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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 81.046,00 (Oitenta e Um Mil, e Quarenta e Seis Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação até o montante de R$ 262.040,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, e Quarenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 29.933,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Trinta e Três Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação total de dotação até o montante de R$ 73.850,00 (Setenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial e total de dotação até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir Imóvel Rural e da outras providências"

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 1.020,00 (Mil e Vinte Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 312,41 (Trezentos e Doze Reais e Quarenta e Um Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 256,78 (Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 7.696,09 (Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências"

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 242.500,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejametno, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 13.441,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 15.740,89 (Quinze Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Oitenta e Nove Centavos), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º; acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do § 1º do art. 10, todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015";

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Colônia de Pescadores e Agricultores Z-10 de São Francisco do Guaporé - CPASFGZ-10/RO e da outras disposições"

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 28.300,00 (Vinte e Oito Mil e Trezentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Doação de uma Ambulância ao Estado de Rondônia e da outras providências"

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 60.400,61 (Sessenta Mil e Quatrocentos Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Altera a redação do caput do artigo 1º, da Lei Municipal nº.959, de 17 de junho de 2013, bem como acrescenta o §2º ao mesmo artigo, na forma que especifica".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 797.000,00 (Setecentos e Noventa e Sete Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 161.200,00 (Cento e Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 130.000,00 (Cento e Trina Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 29.307,77 (Vinte e Nove Mil, Trezentos e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 389.000,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 203.840,00 (Duzentos e Três Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 201.959,00 (Duzentos e Um Mil Novecentos e Cinquenta e Nove Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Torna obrigatória no rodapé das Leis a inscrição dos nomes dos vereadores que subscreveram o Projeto, Anteprojeto, Requerimento e Indicação, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realizar serviços com seus maquinários nas propriedades rurais, na forma que especifica".

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de imóvel urbano a Claretiano - Centro Universitário".

“Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº.054/2017, que trata do valor do auxílio alimentação”

“Dispõe sobre Restruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a alteração da carga horária e da referência do cargo de médico veterinário a que descreve o anexo I-A da Lei Complementar nº.056/2017".

"Dispõe sobre a alteração do art. 72 da Lei Complementar nº.041, de 28 de abril de 2015".

"Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, Contador e Técnico de Finanças. Cargos de provimento efetivo no âmbito da Autarquia Municipal IMPES - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São Francisco do Guaporé."

"Dispõe sobre a Criação e Ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Retificação da Lei Complementar nº.068/2019 e dá outras providências"