Projeto de Lei nº 114 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
114
Data de Apresentação
01/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
114
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/11/2019
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo conceder ajuda financeira a título de subvenção a ECOVALE de São Francisco do Guaporé - RO e da outras providências"
Indexação
Projeto este com objetivo de repasse financeiro para a Associação Comunitária Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé - ECOVALE, para custear atividades de manejo, monitoramento e conservação de vida no Vale do Guaporé.
Observação
Norma Jurídica Relacionada