Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento de Esportes, uma subvenção para iluminação do campo de futebol da Linha 33.

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente à presença da Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Srª. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto a Secretaria Municipal de Obras, que envie o Caminhão Pipa para molhar o pátio das duas Serrarias ativas em nossa cidade, pelo menos uma vez por semana.

"Dispõe sobre a Subvenção financeira a Associação Escola Família Agrícola Vale do Guaporé e dá outras providências"

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e Quatro Mil Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 162.535,61 (Cento e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a doação ao Estado de Rondônia do Imóvel Urbano denominado LOTE 01; QUADRA 82; SETOR 01 com a interveniência e anuência da Polícia Civil e Polícia Militar".

"Dispõe sobre a cessão de direito real de uso de Imóvel Urbano ao Sindicato dos Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé";

"Dispõe sobre a doação ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de São Francisco do Guaporé - IMPES";

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), e no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração do art. 72 da Lei Complementar nº.041, de 28 de abril de 2015".