Projeto de Lei nº 103 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
103
Data de Apresentação
19/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
103
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/09/2019
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do Orçamento Programa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".
Indexação
Projeto este com o objetivo de aprova o Orçamento financeiro para o exercício de 2020, no valor de R$ 54.330.578,14.
Observação
Norma Jurídica Relacionada