Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de valor de R$ 850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de valor de R$ 45.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por anulação parcial da reserva de contingência até o montante de valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 813.979,57 (Oitocentos e Treze Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 31.022,98 (Trinta e Um Mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeira e por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 496.503,01 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Três Reais e Um Centavo), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por superávit financeira e por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 1.052.635,67 (Um milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeira de R$ 13.176,04 (Treze Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Quatro Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Espacial por Superávut Financeiro de R$15,958,63 (Quinze Mil, Novecentos e Cinquenta e Sessenta e Três Reais), em favor da unidade orç.de Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$88.246,93(Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Seis Centavos),em favor da unidade orç.da Sec. Munic.de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispoe sobre Inclusão e Alteraçãoes no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o POder Excutivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro de R$ 39.894,00(Trinta e Nove MIl, Oitocentos e Noventa e Quatro Reais), em favor da unidade orç. da Sec.Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 519.395,57 (Quinhentos e Desenove Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Sete Centavos), em favor da unidade orç. Da Sec. Munic. De Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$176.544,07(Cento e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Sete Centavos), em favor da unidade orç. Da Sec. Munic. De Saúde, no Orçam Vigente, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais do Magistério e dá outras providências".

"Proíbe o uso de linguagem neutra ou propagandas publicitárias e mídias no Município de São Francisco do Guaporé / RO".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 128.000,00 (Cento e Vinte e oito Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providencias.

Institui o programa de Inteligência emocional - um olhar a saúde mental, dos profissionais lotados na secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes Matriculados na rede municipal de ensino, e da outras providencias no Município de São Francisco do Guaporé / RO .

“Institui o Título de Honra ao Mérito aos Casais que completam 50 anos de convivência no âmbito do município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providencias.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por superávit financeiro do FUNDEB até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial da Reserva de Contingencia ate o montante de R$ 61.000,00(Sessenta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 38.150,00(Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".

Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a título de subvenção - Termo de Fomento ao Instituto Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção- Fomento a Liga de Desporte de São Francisco do Guaporé-RO e da outras disposições.

"Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral de Governo e Administração (SEGE-AD), no Orçam Vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia até o montante de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Ciência e Tecnologia (SENFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores, no orçamento vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e por anulação parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 846.788,23 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 49.466,67 (Quarenta e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2024, do Município de São Francisco do Guaporé, e da outas providências".

“Altera o art. 6º da Lei Municipal nº.810/2012 e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a organização e delimitação de perímetros dos Distritos do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".

“Dispõe sobre o exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município e dá outras providências”.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 1.010.5000,00(Um Milhão, Dez Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeira até o montante de R$ 7.171,45 (Sete Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Suplementar por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult, Esport Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 22.163,15 (Vinte e Dois Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Quinze Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Revoga a Lei Municipal nº 1.954/2022 que concedeu revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé" .

"Revoga a Lei Municipal nº 1.953/2022 que concedeu revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 68,54(Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.576,91(Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família , no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 18.059,99(Dezoito Mil, Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família , no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 10.941,35(Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família , no Orçamento Vigente, e dá outras providências"

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 41.358,68 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 4.455,83 (Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 33.595,52 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".