Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Institui o Programa de Horta Comunitária em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial da Reserva de Contingencia ate o montante de R$ 61.000,00(Sessenta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 38.150,00(Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".

Autorizo o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ceder ajuda financeira a título de subvenção - Termo de Fomento ao Instituto Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições.

Dispõe sobre revisão de realinhamento do Salário dos Cargos de Pregoeiro Oficial e do Assistente Jurídico constantes da Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providências.

Estabelece regras e diretrizes para a atuação de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos no Poder Executivo e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 052, de 15 de Dezembro de 2016, que dispõe sobre a Reforma Administrativa, Estrutural e Funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras Providencias.

Dispõe sobre criação do Cargo e designação das funções do Chefe de Gabinete - Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a descreve a Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Criação do Cargo Efetivo de Terapeuta Ocupacional a que descreve a Lei Complementar nº 056/2017 e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre a Criação do Cargo Comissionado de Coordenador Terapêutico Ocupacional da Secretaria Municipal de Saude, a que descreve a Lei Complementar nº 052/2016 e dá Outras Providências.