1 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza das laterais da linha do Verdurão.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 64 de 2023
Autores: Alan Siqueira, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
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Requer a criação da “Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer”, desmembrando o que hoje é um Departamento da Secretaria Municipal de Educação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 128.000,00 (Cento e Vinte e oito Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçam Vigente, e dá outras providencias.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
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Institui o programa de Inteligência emocional - um olhar a saúde mental, dos profissionais lotados na secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes Matriculados na rede municipal de ensino, e da outras providencias no Município de São Francisco do Guaporé / RO .
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autores: Edison Crispin, Ozias Santos
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“Institui o Título de Honra ao Mérito aos Casais que completam 50 anos de convivência no âmbito do município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingencia no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Ciência e Tecnologia (SEFINPLAN), no Orçam Vigente, e dá outras providencias.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por superávit financeiro do FUNDEB até o montante de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".
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Aprovado
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8 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Ozias Santos, Zé da Máquina
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"Altera a redação do §3º, do artigo 168, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO".
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Aprovado
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