Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Edison Crispin, Geferson dos Santos, Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Prefeito Municipal, para que acione a Secretaria Municipal de Educação para que seja realizado a compra de equipamentos de segurança para as Escolas e Creches do Município, sendo os especificados:
- Compra de equipamento tipo Porta Rotatória, detector de metais (Porta Rotatória igual a dos Bancos Financeiros); - Contratação de sistema de Segurança tipo cerca elétrica de segurança; - Contratação de Segurança (Guarda Municipal); - Instalação de Sistema de Câmaras nas Escolas que ainda não possuem; - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize em cada Posto de Saúde do município, um telefone com número de WhatsApp. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer junto a Secretaria de Obras, para que seja feito quebra mola na Av.São Francisco próximo ao ponto de Táxi. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na linha Mavel km 11, próximo a propriedade da Sr. Cristina da Silva. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Carequinha, Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a volta dos atendimentos odontológico, juntamente com a confecção de próteses dentaria. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize um veículo VAN para levar e buscar duas vezes no ano, os alunos de nosso município que estudam no IFRO – Instituto Federal de Rondônia (Campus de Colorado do Oeste), localizado na BR 435, km 63, Caixa Postal 51, na zona rural do município de Colorado do Oeste-RO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que faça o cascalhamento do carreado na propriedade do Sr. Adauto Martins, localizado na linha do Dodô, Setor Chacareiro , esquerda da Av. São Francisco. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Edison Crispin, Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto ao Departamento Jurídico, uma alteração da Lei Municipal nº.1996/2022 que trata das diárias da Administração, alterando o § 4º, incluindo as viagens dentro do Estado. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Cidão Venâncio
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras a aquisição de Roçadeiras e também novas lâminas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal, Pedido de recurso em forma de Subvenção para Realização da 8º edição do Festival de Música Gospel e dia do Evangélico. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza onde será a reabertura da estrada na Linha 90. - - |
Aprovado |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Programa de Horta Comunitária em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial da Reserva de Contingencia ate o montante de R$ 61.000,00(Sessenta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 38.150,00(Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias". - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel e dá outras providências." - - |
Aprovado |