1 - Indicação nº 8 de 2023
Autores: Edison Crispin, Geferson dos Santos, Ozias Santos
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Indico ao Prefeito Municipal, para que acione a Secretaria Municipal de Educação para que seja realizado a compra de equipamentos de segurança para as Escolas e Creches do Município, sendo os especificados:
- Compra de equipamento tipo Porta Rotatória, detector de metais (Porta Rotatória igual a dos Bancos Financeiros);
- Contratação de sistema de Segurança tipo cerca elétrica de segurança;
- Contratação de Segurança (Guarda Municipal);
- Instalação de Sistema de Câmaras nas Escolas que ainda não possuem;
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize em cada Posto de Saúde do município, um telefone com número de WhatsApp.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Zé da Máquina
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Requer junto a Secretaria de Obras, para que seja feito quebra mola na Av.São Francisco próximo ao ponto de Táxi.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Zé da Máquina
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Requer junto a Secretaria de Obras, para fazer quebra mola na linha Mavel km 11, próximo a propriedade da Sr. Cristina da Silva.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 68 de 2023
Autores: Flavio Carequinha, Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, a volta dos atendimentos odontológico, juntamente com a confecção de próteses dentaria.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que disponibilize um veículo VAN para levar e buscar duas vezes no ano, os alunos de nosso município que estudam no IFRO – Instituto Federal de Rondônia (Campus de Colorado do Oeste), localizado na BR 435, km 63, Caixa Postal 51, na zona rural do município de Colorado do Oeste-RO.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Zé da Máquina
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Requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que faça o cascalhamento do carreado na propriedade do Sr. Adauto Martins, localizado na linha do Dodô, Setor Chacareiro , esquerda da Av. São Francisco.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 71 de 2023
Autores: Edison Crispin, Geferson dos Santos
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Requer junto ao Departamento Jurídico, uma alteração da Lei Municipal nº.1996/2022 que trata das diárias da Administração, alterando o § 4º, incluindo as viagens dentro do Estado.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Cidão Venâncio
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras a aquisição de Roçadeiras e também novas lâminas.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer ao Prefeito Municipal, Pedido de recurso em forma de Subvenção para Realização da 8º edição do Festival de Música Gospel e dia do Evangélico.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza onde será a reabertura da estrada na Linha 90.
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Aprovado
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12 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Ozias Santos
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"Institui o Programa de Horta Comunitária em São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial da Reserva de Contingencia ate o montante de R$ 61.000,00(Sessenta e Um Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 38.150,00(Trinta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçam Vigente, e dá outras providencias".
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel e dá outras providências."
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Aprovado
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