Projeto de Lei nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
37
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/04/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Subvenção Financeira através de Termo de Fomento a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Rio São Miguel e dá outras providências."
Indexação
Festividade Cultural da Romaria do Divino Espírito Santo, no período de 28 de abril 2023 a 07 de maio de 2023, no valor de R$ 8.000,00.
Observação
Norma Jurídica Relacionada