Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reduzido a taxa de lixo de terrenos que estão vazios (sem construção). - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer junto a Secretária Municipal de Saúde, que faça uma revisão nos valores nas diárias de campo dos servidores de apoio. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado a relação dos alunos que tiveram atendimento ao oftalmologista e também o recebimento dos óculos aos mesmos. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Av. Paraná, em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, na cidade baixa. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque dois tubos de manilha na Linha dos Goianos, sendo um antes e um depois da Igreja Adventista. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento e drenagem na Linha Goianos, próximo a Estrada Boiadeira. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Suplementar por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult, Esport Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 338.762,63(Trezentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Dois e Sessenta e Três Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte Lazer e Turismo, no Orçam Vigente e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 9 |
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Autista”. - - |
Aprovado |
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| 10 |
“Dispõe sobre a disponibilização de Atendimento Psicológico ao Responsável, Atendente Pessoal e Familiar de Pessoa com Deficiência e dá outras providências” - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Doação de uma Embarcação a Associação Quilombola de Pedras Negras do Guaporé - AQPNG". - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem." - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edison Crispin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta a aquisição, o uso de uniformes e sua obrigatoriedade para servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO - - |
Aprovado |