1 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Edison Crispin
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reduzido a taxa de lixo de terrenos que estão vazios (sem construção).
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Zé da Máquina
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Requer junto a Secretária Municipal de Saúde, que faça uma revisão nos valores nas diárias de campo dos servidores de apoio.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Edison Crispin
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Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado a relação dos alunos que tiveram atendimento ao oftalmologista e também o recebimento dos óculos aos mesmos.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Av. Paraná, em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, na cidade baixa.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque dois tubos de manilha na Linha dos Goianos, sendo um antes e um depois da Igreja Adventista.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento e drenagem na Linha Goianos, próximo a Estrada Boiadeira.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Suplementar por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult, Esport Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 338.762,63(Trezentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Dois e Sessenta e Três Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte Lazer e Turismo, no Orçam Vigente e dá outras providências".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Edison Crispin
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“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Autista”.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Edison Crispin
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“Dispõe sobre a disponibilização de Atendimento Psicológico ao Responsável, Atendente Pessoal e Familiar de Pessoa com Deficiência e dá outras providências”
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre a Doação de uma Embarcação a Associação Quilombola de Pedras Negras do Guaporé - AQPNG".
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre a instituição do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."
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Aprovado
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13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
Autor: Edison Crispin
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“Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
Autor: Zé da Máquina
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Institui e regulamenta a aquisição, o uso de uniformes e sua obrigatoriedade para servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
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Aprovado
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