Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 09:17
Encerramento: 22/05/2023 - 11:47



Mesa Diretora
Presidente: Zé da Máquina / PDT
Vice-Presidente: Marluci Gabriel / MDB
1º Secretário: Pastor Eber Lopes / SD



Lista de Presença na Sessão
Braz Carlos Correia / PV
Edison Crispin / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alan Siqueira Missão Oficial Sessão
Cidão Venâncio Missão Oficial Sessão
Flavio Carequinha Missão Oficial Sessão



Expedientes
01 - Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente José Carlos da Silva , convidou o Vereador Braz Carlos Correia para usar a Tribuna e fazer a leitura da Bíblia Sagrada, e constatando haver quorum legal, deu inicio a Sessão Ordinária.

02 - Votação da Ata da Sessão anterior:

Colocou em votação a Ata da Sessão anterior, e não havendo ressalva, declarou aprovada.

04 - Leitura da Pauta da Ordem do Dia:

Solicitou ao 1º Secretário Eber Lopes Reis para fazer a Leitura das matérias que estão na Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação da Reserva de Contingência no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Edison Crispin
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reduzido a taxa de lixo de terrenos que estão vazios (sem construção).
Aprovado
2 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Zé da Máquina
Requer junto a Secretária Municipal de Saúde, que faça uma revisão nos valores nas diárias de campo dos servidores de apoio.
Aprovado
3 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Edison Crispin
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhado a relação dos alunos que tiveram atendimento ao oftalmologista e também o recebimento dos óculos aos mesmos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de um quebra mola na Av. Paraná, em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, na cidade baixa.
Aprovado
5 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque dois tubos de manilha na Linha dos Goianos, sendo um antes e um depois da Igreja Adventista.
Aprovado
6 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento e drenagem na Linha Goianos, próximo a Estrada Boiadeira.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Suplementar por anulação parcial de reserva de contingência até o montante de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult, Esport Lazer e Turismo , no Orçamento Vigente, e dá outras providências".
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 338.762,63(Trezentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Dois e Sessenta e Três Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte Lazer e Turismo, no Orçam Vigente e dá outras providências".
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Edison Crispin
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Autista”.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Edison Crispin
“Dispõe sobre a disponibilização de Atendimento Psicológico ao Responsável, Atendente Pessoal e Familiar de Pessoa com Deficiência e dá outras providências”
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a Doação de uma Embarcação a Associação Quilombola de Pedras Negras do Guaporé - AQPNG".
Aprovado
12 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
"Dispõe sobre a instituição do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem."
Aprovado
13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
Autor: Edison Crispin
“Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Aprovado
14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
Autor: Zé da Máquina
Institui e regulamenta a aquisição, o uso de uniformes e sua obrigatoriedade para servidores e vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz Carlos Correia / PV
Edison Crispin / PSD
Geferson dos Santos / PDT
Hermes Bordignon / UNIÃO
Marluci Gabriel / MDB
Ozias Santos / MDB
Pastor Eber Lopes / SD
Zé da Máquina / PDT



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 71 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 70 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 69 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 68 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 50 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 106 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 105 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 104 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 103 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 102 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou
  • Requerimento nº 101 de 2023
  • Braz Carlos Correia - Sim
  • Edison Crispin - Sim
  • Geferson dos Santos - Sim
  • Hermes Bordignon - Sim
  • Marluci Gabriel - Sim
  • Ozias Santos - Sim
  • Pastor Eber Lopes - Sim
  • Zé da Máquina - Não Votou