Projeto de Lei nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
24/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
30
Ano
2023
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
24/03/2023
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Título de Honra ao Mérito aos Casais que completam 50 anos de convivência no âmbito do município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”.
Indexação
Título de Honra ao Mérito para Casais que completam 50 anos de convivência
Observação
Norma Jurídica Relacionada