Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico que seja feito o impacto orçamentario e financeiro para fazer o reajuste salarial da jornalista do municipio servidora publica Sandra Regina de Carvalho Machado . - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a liberação da "Feira Livre" as quarta feiras a partir das 16 horas, na Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, colocando as barraquinhas em cima do estacionamento do canteiro central. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requer junto a Secretaria Municipal de agricultura, que disponibilize um trator traçado para atender em especial aos pequenos agricultores, como feirantes que trabalham com hortifrúti entre outros. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que os : Responsáveis das Escolas Ronaldo Aragão, Pereira e Cáceres, Regina de Almeida , Neusa Bravin e Creche Olaisa que encaminhem a relação de alunos que deverão ser atendidos para fazer consulta oftalmológica para entrega dos óculos. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza do aeroporto municipal. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja encaminhado o relatório de Despesas com o transbordo de lixo do exercício de 2022. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra molas em frente a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Rua Chico Mendes Cidade Alta. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra molas em frente a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Rua Ayrton Senna, Cidade Alta. - - |
Aprovado |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui Internet em todos os Postos de Saúde localizados nas Zonas Rurais do Município de São Francisco do Guaporé/RO". - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Proíbe o uso de linguagem neutra ou propagandas publicitárias e mídias no Município de São Francisco do Guaporé / RO". - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regimento Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de São Francisco do Guaporé-RO, conforme diretizes emanadas pela Portaria n.1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Ozias Santos, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Altera a redação do §3º, do artigo 168, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO". - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/03/2023 - |
Aprovado |
| 13 |
Lista Tríplice nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Escolha do Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos Municipal,
1. FLÁVIA ALVES ALMEIDA, Mat. 170 - Técnico em Finanças do IMPES; 2. ODAIR JOSÉ GALDINO, Mat. 6882 - Agente Comunitário de Saúde; 3. SELMA ROSA DE ALMEIDA, Mat. 8664 - Professora. - Lista Tríplice nº 2 de 2023 | Proposição protocolada na Secretaria Legislativa | 10/03/2023 - |
Aprovado Braz votou em Flávia; Geferson votou em Flávia; Bordignon votou em Flávia; Aparecido votou em Flávia; Flávio Carequinha votou em Flávia; Ozias votou em Flávia; Edison Crispin votou em Flávia; Alan votou em Flávia; Pastor Eber votou em Flávia; Marluci votou em Flávia; |