1 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico que seja feito o impacto orçamentario e financeiro para fazer o reajuste salarial da jornalista do municipio servidora publica Sandra Regina de Carvalho Machado .
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, a liberação da "Feira Livre" as quarta feiras a partir das 16 horas, na Avenida Brasil, entre a Avenida Tancredo Neves e a Rua Ronaldo Aragão, colocando as barraquinhas em cima do estacionamento do canteiro central.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Ozias Santos
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Requer junto a Secretaria Municipal de agricultura, que disponibilize um trator traçado para atender em especial aos pequenos agricultores, como feirantes que trabalham com hortifrúti entre outros.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Edison Crispin
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, para que os : Responsáveis das Escolas Ronaldo Aragão, Pereira e Cáceres, Regina de Almeida , Neusa Bravin e Creche Olaisa que encaminhem a relação de alunos que deverão ser atendidos para fazer consulta oftalmológica para entrega dos óculos.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Edison Crispin
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, faça a limpeza do aeroporto municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Edison Crispin
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja encaminhado o relatório de Despesas com o transbordo de lixo do exercício de 2022.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra molas em frente a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Rua Chico Mendes Cidade Alta.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um quebra molas em frente a Congregação Cristã no Brasil, localizada na Rua Ayrton Senna, Cidade Alta.
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Aprovado
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9 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2023
Autor: Alan Siqueira
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"Institui Internet em todos os Postos de Saúde localizados nas Zonas Rurais do Município de São Francisco do Guaporé/RO".
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autores: Marluci Gabriel, Pastor Eber Lopes
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"Proíbe o uso de linguagem neutra ou propagandas publicitárias e mídias no Município de São Francisco do Guaporé / RO".
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regimento Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de São Francisco do Guaporé-RO, conforme diretizes emanadas pela Portaria n.1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Ozias Santos, Zé da Máquina
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"Altera a redação do §3º, do artigo 168, da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO".
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Aprovado
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13 - Lista Tríplice nº 2 de 2023
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Escolha do Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos Municipal,
1. FLÁVIA ALVES ALMEIDA, Mat. 170 - Técnico em Finanças do IMPES;
2. ODAIR JOSÉ GALDINO, Mat. 6882 - Agente Comunitário de Saúde;
3. SELMA ROSA DE ALMEIDA, Mat. 8664 - Professora.
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Aprovado
Obs.: Braz votou em Flávia;
Geferson votou em Flávia;
Bordignon votou em Flávia;
Aparecido votou em Flávia;
Flávio Carequinha votou em Flávia;
Ozias votou em Flávia;
Edison Crispin votou em Flávia;
Alan votou em Flávia;
Pastor Eber votou em Flávia;
Marluci votou em Flávia;
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