Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requer junto a secretaria de agricultura que seja disponibilizado maquinas para fazer a distoca para os pequenos agricultores poderem fazer suas plantações. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura, contratação de Empresa Terceirizada para fazer manutenção nos implementos agrícolas. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Construção de um quebra-mola, na Rua Rondônia próximo ao Mineiro Gás. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a Construção de dois quebra-molas, nas duas vias da Av. Trancredo Neves, quadra 30, antes do Posto Patrão. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja providenciado a confecção de Traves para os campos de futebol Society na linha 06, no Sombra da Mata e na Linha dos Goianos. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requerimento nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito uma lombada na rua Rondônia em frente ao Mineiro distribuidora de gás. - - Retirado da Pauta pelo autor.
|
Pelo Autor |
| 8 |
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeira até o montante de R$ 7.171,45 (Sete Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 22.163,15 (Vinte e Dois Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Quinze Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Revoga a Lei Municipal nº 1.954/2022 que concedeu revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé" . - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por anulação parcial de Dotação da reserva de contingência até o montante de R$ 180.000,00(Cento e Oitenta Mil Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 68,54(Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Familia , no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 2.576,91(Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família , no Orçamento Vigente, e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 18.059,99(Dezoito Mil, Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família , no Orçamento Vigente, e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 10.941,35(Dez Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família , no Orçamento Vigente, e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 41.358,68 (Quarenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 4.455,83 (Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 33.595,52 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 455,72 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 89.145,17(Oitenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 176,51(Cento e Setenta e Seis Reais e Cinquenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 438,79 (Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 559,47(Quinhentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |