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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e anulação parcial / total de dotação até o montante de R$ 355.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Geral de Governo e Administração, Controladoria Geral e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro e anulação parcial / total de dotação e por superávit financeiro até o montante de R$ 724.300,00 (Setecentos e Vinte e Quatro Mil Trezentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei Municipal nº.1.464/2017 (A HORA DO PRODUTOR) e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Anulação de Dotação ate o Montante de R$ 126.500,00 (Cento e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

Dispõe sobre a Supressão das Alíneas "B" e "C", do inciso VII, todos do ART. 31 da Lei Municipal nº 1.555, de 24 de Outubro de 2018.

“Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 052/2016 que dispõe sobre a Reforma Administrativa Estrutural e funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o Montante de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o Montante de R$ 70.612,00 (Setenta Mil Seiscentos e Doze Reais) em favor da unidade orçamentaria da Câmara Municipal, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$ 90.500,00 (Noventa Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação do FUNDEB ate o Montante de R$1.543.000,00(Um Milhão Quinhentos e Quarenta e Três Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cult, Esport. Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.503, de 14 de maio de 2018.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação até o Montante de R$ 124.000,00(Cento e Vinte e Quatro Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.050.012,86 (Um Milhão, Cinquenta Mil e Doze Reais e Oitenta e Seis Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento a favor da Empresa Funerária Pereira de Souza-Me, com Doação dos serviços funerários realizados ao servidor Eles Ferreira dos Santos.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação do FUNDEB ate o Montante de R$1.960.000,00(Um Milhão, Novecentos e Sessenta Mil Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$666.225,00 (Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Cinco Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências".

Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o Montante de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Alteração do Art. 59 da Lei Complementar nº.047/2015".

Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.

Dispõe sobre a Recomposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos e de Cargos Comissionados e dá outras providencias.

"Dispõe sobre a Criação e Ampliação de cargos efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e dá outras providências"

"Dispõe sobre o realinhamento dos salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé e Altera os valores constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar Municipal nº.065/2019"

"Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências".

Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, e da outras providências .

Altera a redação do art. 3º, da Lei Complementar Municipal n. 54/2017, que trata do Auxilio Alimentação.

"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020".

"Altera e modifica o Art. 34, Inciso III, § 1º da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO , e da outras providencias .

“Acrescenta o Inciso I ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências”.

Veto Municipal ao Projeto de Lei nº.111/2021, por vício de ilegalidade.

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé.

Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para o Biênio 2021/2022.

Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças, para o Biênio 2021/2022.

Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, para o Biênio 2021/2022.

Chapa, para concorrer à eleição, como membros da Comissão de Educação, Desporto, Lazer, Turismo, Saúde, Trabalho e Ação Social, para o Biênio 2021/2022.

Moção de Repúdio ao Delegado de Polícia Reinaldo Vicente dos Reis, por denegrir a imagem da Câmara Municipal e seus membros.

Moção de Repúdio ao Site de Notícias PORTAL 429, com o endereço eletrônico www.p429.com.br, por disseminar notícias falsas sobre a Câmara Municipal e seus membros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Inscrição da Chapa A FORÇA DA DEMOCRACIA NO PODER LEGISLATIVO, para concorrer aos cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Presidente: Geferson dos Santos Vice-Presidente: José Carlos da Silva 2º Vice-Presidente: Edison Crispin Dias 1º Secretário: Eber Lopes Reis 2º Secretário: Braz Carlos Correia 3º Secretário: Flavio Barbosa Pereira

Inscrição da Chapa UNIDOS NO LEGISLATIVO, para concorrer aos cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Presidente: José Carlos da Silva Vice-Presidente: Ozias Alves dos Santos 2º Vice-Presidente: Hermes Bordignon 1º Secretário: Marluci Gabriel Barbosa 2º Secretário: Alan Francisco Siqueira 3º Secretário: Aparecido Venâncio de Jesus

Prestação de Contas do exercício de 2020, do Poder Executivo do Município de São Francisco do Guaporé/RO, de responsabilidade da Prefeita Municipal Gislaine Clemente.

Com atenciosos cumprimentos, e no ensejo, venho por meio deste, em cumprimento ao que dispõe o Art. 29, inciso XXI, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, é o presente para encaminhar a Vossas Excelências a lista Tríplice de servidores efetivos para sabatina de escolha do Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Efetivos Municipal, conforme abaixo discriminado: 1. Rosilene Corrente Pacheco, Matricula 8285 - Técnico em Finanças; 2. Gessiane de Souza Costa, Matricula 6563 - Técnico em Administração; 3. Ana Nogueira Trizoti, Matricula 6709 - Agente Administrativo.