Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Edison Crispin, Ozias Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Departamento Competente, para que seja dado auxilio combustível aos agentes comunitário de saúde. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria em âmbito municipal, a Rede Municipal de Proteção, Assistência e Serviços a Pessoa - REMUPASP, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria em âmbito municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a ampliação de Cargos Efetivos a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017 e dá outras providências" - - |
Aprovado |