Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
2
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/05/2021
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Alteração do Art. 59 da Lei Complementar nº.047/2015".
Indexação
Projeto com objetivo de alterar o Plano de Carreira da Educação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada