Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração dos §§ 1º e 2º do art. 27, da Lei Municipal nº.448/2008, de 09 de dezembro de 2008". - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria de Obra, que providencie uma rampa para troca de óleo e outros serviços que necessitam desta rampa. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça uma reajuste no valor da diária de campo dos servidores que realizam campanha de vacinação humana ou antirrábica, especificado no §11, art. 1º, da Lei Municipal 945/2013. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça o reajuste no valor da Diária de Campo dos Motoristas de Viatura Leve e Assessor Técnico, todos da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça o pagamento de diária de campo aos Agentes de Saúde, que estão realizando o serviço dos Agentes de Endemias. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura junto com o Secretário Municipal de Saúde, que faça a atualização da Lei Municipal nº.676/2011 que trata dos Plantões de Farmácia. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a aquisição de uma máquina de solda Mig, para dar suporte aos mecânicos da Secretaria na manutenção dos maquinários. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Supressão das Alíneas "B" e "C", do inciso VII, todos do ART. 31 da Lei Municipal nº 1.555, de 24 de Outubro de 2018. - - Projeto incluso para votação por consulta ao plenário.
|
Aprovado |