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"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no montante de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais) em favor da unidade orça da sec. Munic. de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 42.518,00 (quarenta e dois mil e dezoito reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação, no montante de R$ 4.682,34 ( quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos ) em favor da unidade orça da sec. Munic. de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação ate o montante no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de agricultura e meio ambiente e urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro de R$1.438,20 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial suplementar por anulação total de dotação, até o montante de de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais), em favor da unidade orç. da Secretaria Geral de governo e administração no orçamento vigente, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a subvenção financeira através de termo de fomento a associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE dos excepcionais e da outras providencias.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 1° da Lei Municipal nº 1.996/2022.

Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por anulação parcial de dotação ate o montante no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção - Termo de Fomento ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO e da outras disposições".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional suplementar por Anulação parcial de Dotação no montante de R$ 11.800,00 (Onze Mil e Oitocentos Reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 1.000,00 (Um mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, até o montante de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e Total de Dotação no montante de R$ 196.537,42 (Cento e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e dois Centavos), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 72.720,00 (Setenta e dois mil, Setecentos e Vinte reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação no montante de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional especial suplementar por excesso de arrecadação até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no Orçamento Vigente, e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos efetivos a que descreve a Lei Complementar nº 056/2017 e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação /reestabelecimento dos cargos de auxiliar administrativo, auxiliar de serviços diversos, cozinheira, merendeira, vigilante ou equiparado e motorista de viatura leve e monitor de ônibus escolar, bem como suprime o § 1º do art. 57 da Lei Complementar nº 047/2015 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos e Salários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras Providencias.

Dispõe sobre alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providencias,

Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providencias.

Concede Revisão Geral anual aos servidores público efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Guaporé.

Dispõe sobre a criação /restabelecimento do cargo de auxiliar de serviços, dando nova redação ao art. 46 da Lei Complementar n 046/2015, bem como cria o cargo de borracheiro, e da outras providencias.

ALTERAR O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL-RPPS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS N.402/2008, PORTARIA MPAS N 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES.

Altera a Lei Complementar 065/2019 e da outras providencias.

Altera a redação do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Municipal n. 065/2019

"Dispõe sobre a Instituição do Piso Salarial dos Odontólogos e seus auxiliares dá outras providências".

"Dispõe sobre a instituição do Piso Salarial dos Odontólogos; Técnicos de Saúde Bucal e Auxiliares de Odontologia, na tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

Dispõe sobre a Instituição do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e da outras providencias.

"Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé - RO, e dá outras providências".

"No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde ficam criados os seguintes cargos comissionados: Coordenadoria do órgão de controle interno; Coordenadoria do SAMU e Pronto Atendimento; Coordenadoria de Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais; Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde; Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade de Pacientes Especializados, conforme alterações a serem inseridas na Lei Complementar nº. 052/2016 e dá outras providências"

Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de previdência dos servidores públicos Municipais e da outras providencias.

"Inclui Função Gratificada no anexo I, e Cria atribuição da função Gratificada de Gestor de Frotas da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé no anexo IV, da Lei Complementar nº.065 de 19 de junho de 2019".

"Dispõe sobre a reposição de perdas financeiras provocadas pela desvalorização da moeda, decorrente de efeitos inflacionários, para o exercício financeiro de 2023, bem como sobre a alteração dos anexos II, III, IV e V da Lei Complementar 052/2016".

"Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé para o fim de reposição de perdas financeiras provocadas pela desvalorização da moeda, decorrente de efeitos inflacionários dos últimos cinco anos e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".

"Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº. 41 de 28 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de São Francisco do Guaporé e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Cargo Comissionado de Gerente de Gestão Financeira e de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, a que descreve a Lei Complementar nº.052/2016 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a ampliação de Cargo Efetivo a que descreve a Lei Complementar nº.056/2017".

"Dispõe sobre a revisão anual com realinhamento dos salários dos servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".

"Dispõe sobre a revisão anual com realinhamento dos Salários dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé, RO".