Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER QUE SEJA PLANTADO GRAMA NO CANTEIRO DA AVENIDA PARANÁ, ENTRE AS RUAS CURITIBA, ATÉ A RUA MANAUS.

Indico que seja realizado a ornamentação e jardinagem na Av. Brasil até a rua Macapá.

Solicito em favor do lazer na Praça Marcos Peninha para que tenha iluminação.

Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esta indicação que solicito do mesmo as seguintes providências em favor do pátio do hospital regional.

Requer junto a Secretaria de Obras, 3 (três) caçamba de cascalho para a Igreja Cristã do Brasil, localizada na Rua Chico Mendes na Cidade Alta.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua Maria Julia, no bairro Cidade Alta.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Paraná, da Rua Curitiba até a Rua Manaus.

Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja realizado um Campeonato de Vôlei de Areia, no Clube da CRAPON, nos primeiros seis meses de 2022.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção da Linha da Granja, na Linha 04 no Km 01.

Requer junto a Secretaria de Saúde, que contrate um Médico Perito para fazer vistoria para ver quais Servidores está fazendo Atividade de Risco.

"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 12, da Lei Municipal n.1.394, de 14 de dezembro de 2016".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 130.600,00 (Cento e Trinta Mil e Seiscentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências".

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providencias.

"Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do São Francisco do Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº.103, de 2019".