1 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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REQUER QUE SEJA PLANTADO GRAMA NO CANTEIRO DA AVENIDA PARANÁ, ENTRE AS RUAS CURITIBA, ATÉ A RUA MANAUS.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico que seja realizado a ornamentação e jardinagem na Av. Brasil até a rua Macapá.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Solicito em favor do lazer na Praça Marcos Peninha para que tenha iluminação.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico à Mesa Diretora desta Augusta Câmara Municipal, que depois de ouvido o Douto Plenário, com supedâneo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVAÇÃO desta INDICAÇÃO e o posterior envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal esta indicação que solicito do mesmo as seguintes providências em favor do pátio do hospital regional.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Hermes Bordignon
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Requer junto a Secretaria de Obras, 3 (três) caçamba de cascalho para a Igreja Cristã do Brasil, localizada na Rua Chico Mendes na Cidade Alta.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento da Rua Maria Julia, no bairro Cidade Alta.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Paraná, da Rua Curitiba até a Rua Manaus.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja realizado um Campeonato de Vôlei de Areia, no Clube da CRAPON, nos primeiros seis meses de 2022.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a manutenção da Linha da Granja, na Linha 04 no Km 01.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 62 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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Requer junto a Secretaria de Saúde, que contrate um Médico Perito para fazer vistoria para ver quais Servidores está fazendo Atividade de Risco.
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Aprovado
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11 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 12, da Lei Municipal n.1.394, de 14 de dezembro de 2016".
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 16 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 130.600,00 (Cento e Trinta Mil e Seiscentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 052/2016 e dá outras providencias.
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Aprovado
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15 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do São Francisco do Guaporé - RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº.103, de 2019".
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Aprovado
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