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RE 99/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento da Linha 90, que está com muitas costelinhas.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Milton de Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 100/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a manutenção na demarcação da sinalização das faixas de pedestres e dos quebra-molas que estão apagadas em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Milton de Jesus
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 101/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a Ampliação da Capela Mortuária, colocando um ar-condicionado, fogão e uma geladeira.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Milton de Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 102/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade São Pedro, linha 06.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Gelasio Cardoso Leal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 103/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, a recuperação das Linhas e Travessões, sendo, Linha Noventinha, recuperação de um bueiro, Travessão da 31 para 29, na Boiadeira em frente a propriedade do Antônio do Idaron, e que nessas referidas linhas sejam feitas lombadas em diagonal, para o desvio da água desce pela estrada.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Milton de Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 104/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol no Setor Chacareiro da Linha Eixo, localizado na Linha 07.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Gelasio Cardoso Leal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 105/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, que seja feito a construção do muro em volta do Estádio Municipal, construção de alambrado em volta do campo e manutenção do gramado.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Elenildo Nunes de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 106/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja colocado mais um bueiro no final da Rua Marechal Rondon, para dar mais vasão a água da chuva que alaga a rua e o quintal das casas próximas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Milton de Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 107/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 95, no km 20, em frente a propriedade do Senhor Ananias Pagungue.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 108/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça uma limpeza nas ruas e cascalhamento onde for necessário na Vila Rica do Guaporé, km 75.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Milton de Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 109/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 10, Setor Porto Murtinho, que fica ao lado da RO 377.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Sebastião Machado
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 110/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 07, BR 429, beneficiando a Comunidade da Equipe Inter da Serra.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Elenildo Nunes de Souza
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 111/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a manutenção da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na Linha 04, sendo o reparo da iluminação, pintura das linhas na quadra e instalação de rede nos fundos dos gols para retenção de bolas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Gelasio Cardoso Leal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 112/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça a limpeza no fundo do bloco das casinhas popular do Colégio Maria Marta, e aproveite o espaço para construir uma Academia de Saúde e um campinho de futebol para as crianças e seus pais se divertirem.
Apresentação: 2 de Novembro de 2020
Autor:
Milton de Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 113/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, o concerto imediato do Semáforo da Avenida Brasil com a Avenida Tancredo Neves.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Elenildo Nunes de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 114/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito sinalização informando os condutores sobre o estacionamento em apenas um dos lados da Rua Chico Mendes, da Avenida Guaporé até a Rua Ronaldo Aragão, e da Rua Tiradentes, para viabilizar o comercio local facilitando o trânsito.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 115/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, uma PC Escavadeira ou uma Retro e as Caçambas, juntamente com a Patrola, para tirar o capim da beirada da Linha 02, entre a entrada da Fazenda do Senhor Wilson Parron até o trecho da Fazenda do Helaido.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 116/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que a mesma ceda para a Secretaria de Agricultura a PC para atender os proprietários que se encontra com as taxas pagas e que não podem espera pela urgência do serviço.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Milton de Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 117/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja refeita as faixas de pedestres na Avenida Guaporé, no trecho entre a rotatória no centro da cidade com a Avenida Brasil.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 118/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que coloque no orçamento para 2021, recurso para a aquisição de uma PC Escavadeira para o ano de 2021, visto que se gasta muito mais que o valor de uma nova, com horas máquinas de empresas terceirizadas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Milton de Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 119/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza de uns entulhos que estão no Hotel Econômico, localizado na Avenida São Francisco.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Hermes Bordignon
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 120/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola na Avenida São Francisco, em frente ao Hotel Econômico.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Hermes Bordignon
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 121/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a retirada de lixo em dois locais na linha 04 reta, lixo este jogado pela população em propriedades particulares.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 122/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que comece as substituição das pontes de madeira por tubos armco com urgência, visto que já chegaram os Tubo Armco em nosso município para realizar esse serviço.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Antônio Cavagna
Elias do Tininho
Sebastião Machado
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 123/2020 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento com urgência do restante da Linha 90, Linha 90 Boiadeira e Linha 69;
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 1/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Suprime o parágrafo único do art. 3º, altera a redação do art. 17, transforma o parágrafo único em §1º e acrescenta o §2º, ambos ao art. 19, todos da Lei Municipal n. 1.394, de 14 de dezembro de 2016"
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 2/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Altera a redação da alínea "d", do inciso II, do art. 65, da Lei Complementar Municipal n.53/2016" (Código Tributário Municipal)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elenildo Nunes de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 3/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Estabelece como ponto facultativo no Município de São Francisco do Guaporé/RO, o dia da Festa do Divino Espirito Santo"
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Alan Siqueira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 4/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Criação de Indenização em razão da exposição obrigatória dos servidores públicos que estejam exercício no âmbito da Administração Municipal e em contato direto com o COVID-19, durante o prazo que perdurar o Declarado Estado de Calamidade Pública no município de São Francisco do Guaporé-RO, e dá outras providências ”.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Geferson dos Santos
Braz Carlos Correia
Milton de Jesus
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter excepcional e temporário e dá outras providências"
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidores por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências";
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 98.879,82 (Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 2.247,71 (Dois Mil e Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 1.809,07 (Um Mil e Oitocentos e Nove Reais e Sete Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 3.058,55 (Três Mil, Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 320.092,59 (Trezentos e Vinte Mil e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 321.595,24 (Trezentos e Vinte e um Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos), , no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Associação Bassai-Sho de Artes Marciais e da outras disposições"
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 149.199,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Cento e Noventa e Nove Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro e crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 874.504,00 (Oitocentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quatro Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 382.323,55 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras providências".
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº.1.663/2019".
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 391.840,13 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Treze Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º; acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do § 1º do art. 10, todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015";
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras disposições"
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada por decisão unanime das Comissões.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 21/2020 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e credito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 730.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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