Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Elenildo Nunes de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas na Linha 06, em frente a propriedade do Sr. Adão Santana. - - |
Aprovado |
2 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Elenildo Nunes de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Departamento de Esporte, o revestimento do piso da Quadra Poliesportiva da Cidade Alta. - - |
Aprovado |
3 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a recuperação do asfalto e bueiro da Rua Presidente Castelo Branco, na entrada do Bairro Alto Alegre. - - |
Aprovado |
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4 |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a substituição das lâmpadas de vapor sódio e vapor mercúrio da Iluminação Pública de nossa cidade, por lâmpadas de vapor metálico de 270 watts e 70 watts. - - |
Aprovado |
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5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 391.840,13 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Treze Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º; acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do § 1º do art. 10, todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015"; - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e credito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 730.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |