1 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Elenildo Nunes de Souza
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que coloque manilhas na Linha 06, em frente a propriedade do Sr. Adão Santana.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Elenildo Nunes de Souza
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Requer junto ao Departamento de Esporte, o revestimento do piso da Quadra Poliesportiva da Cidade Alta.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Antônio Cavagna
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Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a recuperação do asfalto e bueiro da Rua Presidente Castelo Branco, na entrada do Bairro Alto Alegre.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Milton de Jesus
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Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a substituição das lâmpadas de vapor sódio e vapor mercúrio da Iluminação Pública de nossa cidade, por lâmpadas de vapor metálico de 270 watts e 70 watts.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 18 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 391.840,13 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Treze Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º; acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do § 1º do art. 10, todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015";
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 21 de 2020
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e credito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 730.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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