Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Requer a Ampliação da Capela Mortuária, colocando um ar-condicionado, fogão e uma geladeira.

Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade São Pedro, linha 06.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, a recuperação das Linhas e Travessões, sendo, Linha Noventinha, recuperação de um bueiro, Travessão da 31 para 29, na Boiadeira em frente a propriedade do Antônio do Idaron, e que nessas referidas linhas sejam feitas lombadas em diagonal, para o desvio da água desce pela estrada.

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante R$ 6.636,07 (Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sete Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 38.768,04 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Quatro Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a instituição da “MARCHA PARA JESUS” no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e sua inserção no calendário de manifestações culturais”.

“Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.

Lei Orgânica Municipal, Art. 58, §1º, a proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de 10 (dez) dias, considerando-se aprovada se obtiver em ambos, aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal;

“Altera o caput do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.

Lei Orgânica Municipal, Art. 58, §1º, a proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de 10 (dez) dias, considerando-se aprovada se obtiver em ambos, aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal;