1 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: Milton de Jesus
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Requer a Ampliação da Capela Mortuária, colocando um ar-condicionado, fogão e uma geladeira.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: Gelasio Cardoso Leal
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Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade São Pedro, linha 06.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Milton de Jesus
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Requer junto a Secretária Municipal de Obras, a recuperação das Linhas e Travessões, sendo, Linha Noventinha, recuperação de um bueiro, Travessão da 31 para 29, na Boiadeira em frente a propriedade do Antônio do Idaron, e que nessas referidas linhas sejam feitas lombadas em diagonal, para o desvio da água desce pela estrada.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 77 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante R$ 6.636,07 (Seis Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sete Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 78 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o montante de R$ 38.768,04 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Quatro Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: Milton de Jesus
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“Dispõe sobre a instituição da “MARCHA PARA JESUS” no âmbito do município de São Francisco do Guaporé e sua inserção no calendário de manifestações culturais”.
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Aprovado
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7 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autores: Elenildo Nunes de Souza, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebastião Machado, Zé da Máquina
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“Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.
Obs.: Lei Orgânica Municipal, Art. 58, §1º, a proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de 10 (dez) dias, considerando-se aprovada se obtiver em ambos, aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal;
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Aprovado
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8 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 3 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autores: Elenildo Nunes de Souza, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebastião Machado, Zé da Máquina
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“Altera o caput do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.
Obs.: Lei Orgânica Municipal, Art. 58, §1º, a proposta será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de 10 (dez) dias, considerando-se aprovada se obtiver em ambos, aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal;
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Aprovado
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