Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito quebra mola na Avenida Paraná, em frente à Igreja Presbiteriana Renovada. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um patrolamento tampa buraco na Linha 95. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Gelasio Cardoso Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de alambrado na Quadra da Linha 06. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Gelasio Cardoso Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja feito a manutenção da iluminação da Quadra do Colégio Clodoaldo Splícigo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito do patrolamento das seguintes Linhas, sendo Linha 31, Linha 29, Linha dos Goianos, Linha 27, e Linha 25. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Alan Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estabelece como ponto facultativo no Município de São Francisco do Guaporé/RO, o dia da Festa do Divino Espirito Santo" - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Gislaine Clemente - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras providências". - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº.1.663/2019". - - |
Aprovado |