Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

"Concede Reajuste Salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de São Francisco do Guaporé e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº.065/2019".

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro, na unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, no valor de R$ 391.840,13 (Trezentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Treze Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 6º; altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 7º; acrescenta os §§ 4º e 5º ao artigo 7º e altera a redação do § 1º do art. 10, todos da Lei Municipal nº.1.211, de 07 de abril de 2015";

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção ao Instituto Associação Fênix de Karatê de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras disposições"

Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito quebra mola na Avenida Paraná, em frente à Igreja Presbiteriana Renovada.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça um patrolamento tampa buraco na Linha 95.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de alambrado na Quadra da Linha 06.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja feito a manutenção da iluminação da Quadra do Colégio Clodoaldo Splícigo.

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito do patrolamento das seguintes Linhas, sendo Linha 31, Linha 29, Linha dos Goianos, Linha 27, e Linha 25.

"Estabelece como ponto facultativo no Município de São Francisco do Guaporé/RO, o dia da Festa do Divino Espirito Santo"

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reis), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e alterações no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação, até o montante de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e conceder ajuda financeira a título de subvenção a Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO, e da outras providências".

"Altera a redação do §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº.1.663/2019".