Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer junto a Secretária Municipal de Agricultura, que coloque no orçamento para 2021, recurso para a aquisição de uma PC Escavadeira para o ano de 2021, visto que se gasta muito mais que o valor de uma nova, com horas máquinas de empresas terceirizadas. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: Hermes Bordignon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a limpeza de uns entulhos que estão no Hotel Econômico, localizado na Avenida São Francisco. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Hermes Bordignon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um quebra mola na Avenida São Francisco, em frente ao Hotel Econômico. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a retirada de lixo em dois locais na linha 04 reta, lixo este jogado pela população em propriedades particulares. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Antônio Cavagna, Elias do Tininho, Sebastião Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que comece as substituição das pontes de madeira por tubos armco com urgência, visto que já chegaram os Tubo Armco em nosso município para realizar esse serviço. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o cascalhamento com urgência do restante da Linha 90, Linha 90 Boiadeira e Linha 69; - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de São Francisco do Guaporé/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº.402/2008, Portaria MPAS nº.464/2018 e suas alterações. - - |
Aprovado |
| 8 |
Veto Municipal nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vetar integralmente o Projeto de Lei nº.079/2020, por motivos de flagrante ilegalidade, por colidir frontalmente o Art. 24, § 2º., incisos I e II, da Lei Federal nº.13.019/2014. - - |
Reprovado |
| 9 |
Processo de Apuração de Denúncia nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denúncia contra a Prefeita Municipal de São Francisco do Guaporé - Gislaine Clemente, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. - - |
Reprovado Em votação o Parecer do Relator da Comissão que pedia o arquivamento da Denúncia, reprovado o arquivamento, o Processo de Denúncia irá continuar tramitando. |