Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça uma limpeza nas ruas e cascalhamento onde for necessário na Vila Rica do Guaporé, km 75.

Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 10, Setor Porto Murtinho, que fica ao lado da RO 377.

Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 07, BR 429, beneficiando a Comunidade da Equipe Inter da Serra.

Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a manutenção da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na Linha 04, sendo o reparo da iluminação, pintura das linhas na quadra e instalação de rede nos fundos dos gols para retenção de bolas.

"Estabelece normas para as Associações Municipais do Município de São Francisco do Guaporé, que tenham sido contempladas com maquinários em Chamamentos Públicos e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante R$ 232.434,29 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta Reais e Vinte e Nove Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

“Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.

“Altera o caput do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.