1 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Milton de Jesus
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Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que faça uma limpeza nas ruas e cascalhamento onde for necessário na Vila Rica do Guaporé, km 75.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Sebastião Machado
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Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 10, Setor Porto Murtinho, que fica ao lado da RO 377.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 110 de 2020
Autor: Elenildo Nunes de Souza
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Requer junto ao Departamento de Esporte, a Iluminação do Campo de Futebol da Linha 07, BR 429, beneficiando a Comunidade da Equipe Inter da Serra.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: Gelasio Cardoso Leal
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Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, a manutenção da Quadra Poliesportiva da Escola Clodoaldo Splícigo na Linha 04, sendo o reparo da iluminação, pintura das linhas na quadra e instalação de rede nos fundos dos gols para retenção de bolas.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 79 de 2020
Autor: Milton de Jesus
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"Estabelece normas para as Associações Municipais do Município de São Francisco do Guaporé, que tenham sido contempladas com maquinários em Chamamentos Públicos e dá outras providências".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 80 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação total de dotação até o montante de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 81 de 2020
Autor: Jaime Robaina Fuentes - admin
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"Dispõe sobre inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o montante R$ 232.434,29 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos e Trinta Reais e Vinte e Nove Centavos) em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
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Aprovado
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8 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 2 de 2020
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Elenildo Nunes de Souza, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebastião Machado, Zé da Máquina
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“Altera o caput do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.
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Aprovado
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9 - Proposta de Emenda à lei Orgânica Municipal nº 3 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autores: Elenildo Nunes de Souza, Hermes Bordignon, Milton de Jesus, Sebastião Machado, Zé da Máquina
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“Altera o caput do artigo 50 da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé/RO”.
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Pelo Autor
Obs.: O Senhor Presidente consultou a retirada da Matéria da pauta da Ordem do Dia a pedido de um dos autores, Vereador José Carlos, e os vereadores contrario a retirada foram Sebastião Machado Neto e Elenildo Nunes de Souza, os demais foram favorável a retirada da matéria.
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