Lei Complementar nº 56, de 06 de abril de 2017

ANEXO I – A

QUADRO PERMANENTE

GRUPO I – CARGOS EFETIVOS

CÓDIGO – PM/CE – (Prefeitura Municipal/Cargo Efetivo)

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	ADVOGADO	E	SUPERIOR	04	20	31 A
02	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	30	40	16 A
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	106	40	11 A
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	25	40	13 A
05	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	26 A
06	CONTADOR	E	SUPERIOR	05	40	27 A
07	COVEIRO	A	ENS. FUNDAMENTAL	02	40	12 A
08	ELETRECISTA	B	ENSINO MÉDIO	02	40	14 A
09	ENGENHEIRO CIVIL	E	SUPERIOR	01	40	28 A
10	ENGENHEIRO AGRONÔMO	E	SUPERIOR	02	40	28 A
11	FISCAL TRIBUTÁRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	08	40	21 A
12	GARI	A	ENS. FUNDAMENTAL	12	40	12 A
13	JORNALISTA	E	SUPERIOR	01	20	23 A
14	MECÂNICO DE VIATURAS	B	ENSINO MÉDIO	02	40	18 A
15	MECÂNICO DE MÁQUINAS	B	ENSINO MÉDIO	02	40	22 A
16	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	20	40	16 A
17	MOTORISTA COM CAT. D e E COM. CURSO DE CAPACITAÇÃO COMP. COM O VEÍCULO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	20 A
18	PILOTO FLUVIAL/MARÍTIMO	B	ENSINO MÉDIO	01	40	17 A
19	OPERADOR DE MÁQUINA PESADA COM CATEG. D	B	ENSINO MÉDIO	10	40	22 A
20	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	26 A
21	TÉCNICO AGRÍCOLA	B	ENSINO MÉDIO	05	40	21 A
22	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
23	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	50	40	11 A
24	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	10	40	21 A
25	OPERADOR DE SISTEMA	E	ENSINO TÉCNICO SUPERIOR	02	40	16 A
26	TÉCNICO EM FINANÇAS	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	10	40	21 A
27	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	01	40	21 A
28	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
29	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
30	DESENHISTA/CADISTA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	01	40	16 A
31	PROFESSOR EM NÍVEL II – EDU. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	25 A
32	ADMINISTRADOR DE EMPRESA	E	SUPERIOR	02	40	27 A
33	ENGENHEIRO SANITARISTA	E	SUPERIOR	01	40	28 A
34	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	03	20	24 A
35	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	02	30	29 A
36	BIÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	30 A
37	QUÍMICO	E	SUPERIOR	02	40	30 A
38	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	26 A
39	ENGENHEIRO AMBIENTAL	E	SUPERIOR	02	40	28 A
40	FONOALDIOLOGO	E	SUPERIOR	02	40	26 A

Alteração feita pelo Anexo I - Lei Complementar nº 68, de 22 de outubro de 2019.

ANEXO I – A

QUADRO PERMANENTE

GRUPO I – CARGOS EFETIVOS

CÓDIGO – PM/CE – (Prefeitura Municipal/Cargo Efetivo)

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	ADVOGADO	E	SUPERIOR	04	20	31 A
02	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	30	40	16 A
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	106	40	11 A
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	25	40	13 A
05	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	26 A
06	CONTADOR	E	SUPERIOR	05	40	27 A
07	COVEIRO	A	ENS. FUNDAMENTAL	02	40	12 A
08	ELETRECISTA	B	ENSINO MÉDIO	02	40	14 A
09	ENGENHEIRO CIVIL	E	SUPERIOR	01	40	28 A
10	ENGENHEIRO AGRONÔMO	E	SUPERIOR	02	40	28 A
11	FISCAL TRIBUTÁRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	08	40	21 A
12	GARI	A	ENS. FUNDAMENTAL	12	40	12 A
13	JORNALISTA	E	SUPERIOR	01	20	23 A
14	MECÂNICO DE VIATURAS	B	ENSINO MÉDIO	02	40	18 A
15	MECÂNICO DE MÁQUINAS	B	ENSINO MÉDIO	02	40	22 A
16	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	20	40	16 A
17	MOTORISTA DE VIATURA PESADA	B	ENSINO MÉDIO e CATEGORIA D e E	20	40	20 A
18	PILOTO FLUVIAL/MARÍTIMO	B	ENSINO MÉDIO	01	40	17 A
19	OPERADOR DE MÁQUINA PESADA COM CATEG. D	B	ENSINO MÉDIO	10	40	22 A
20	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	26 A
21	TÉCNICO AGRÍCOLA	B	ENSINO MÉDIO	05	40	21 A
22	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
23	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	50	40	11 A
24	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	13	40	21 A
25	OPERADOR DE SISTEMA	E	ENSINO TÉCNICO SUPERIOR	02	40	16 A
26	TÉCNICO EM FINANÇAS	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	10	40	21 A
27	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	01	40	21 A
28	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
29	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
30	DESENHISTA/CADISTA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	01	40	16 A
31	PROFESSOR EM NÍVEL II – EDU. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	25 A
32	ADMINISTRADOR DE EMPRESA	E	SUPERIOR	02	40	27 A
33	ENGENHEIRO SANITARISTA	E	SUPERIOR	01	40	28 A
34	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	03	20	24 A
35	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	02	30	29 A
36	BIÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	30 A
37	QUÍMICO	E	SUPERIOR	02	40	30 A
38	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	26 A
39	ENGENHEIRO AMBIENTAL	E	SUPERIOR	02	40	28 A
40	FONOALDIOLOGO	E	SUPERIOR	02	40	26 A
41	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	B	MÉDIO	05	40	21 A
42	AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS	E	SUPERIOR	02	40	27 A
43	OPERADOR DE SISTEMA	E	SUPERIOR	02	40	25 A
44	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	B	MÉDIO E CONHEC. AUTO CAD	03	40	21 A

Alteração feita pelo Art. 4º. - Lei Complementar nº 87, de 29 de março de 2022.

ANEXO I – A

QUADRO PERMANENTE

GRUPO I – CARGOS EFETIVOS

CÓDIGO – PM/CE – (Prefeitura Municipal/Cargo Efetivo)

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	ADVOGADO	E	SUPERIOR	04	20	31 A
02	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	30	40	16 A
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	106	40	11 A
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	25	40	13 A
05	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	26 A
06	CONTADOR	E	SUPERIOR	05	40	27 A
07	COVEIRO	A	ENS. FUNDAMENTAL	02	40	12 A
08	ELETRECISTA	B	ENSINO MÉDIO	02	40	14 A
09	ENGENHEIRO CIVIL	E	SUPERIOR	01	40	28 A
10	ENGENHEIRO AGRONÔMO	E	SUPERIOR	02	40	28 A
11	FISCAL TRIBUTÁRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	08	40	21 A
12	GARI	A	ENS. FUNDAMENTAL	12	40	12 A
13	JORNALISTA	E	SUPERIOR	01	20	23 A
14	MECÂNICO DE VIATURAS	B	ENSINO MÉDIO	02	40	18 A
15	MECÂNICO DE MÁQUINAS	B	ENSINO MÉDIO	02	40	22 A
16	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	20	40	16 A
17	MOTORISTA DE VIATURA PESADA	B	ENSINO MÉDIO e CATEGORIA D e E	20	40	20 A
18	PILOTO FLUVIAL/MARÍTIMO	B	ENSINO MÉDIO	01	40	17 A
19	OPERADOR DE MÁQUINA PESADA COM CATEG. D	B	ENSINO MÉDIO	14	40	22 A
20	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	26 A
21	TÉCNICO AGRÍCOLA	B	ENSINO MÉDIO	05	40	21 A
22	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
23	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	50	40	11 A
24	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	13	40	21 A
25	OPERADOR DE SISTEMA	E	ENSINO TÉCNICO SUPERIOR	02	40	16 A
26	TÉCNICO EM FINANÇAS	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	10	40	21 A
27	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	01	40	21 A
28	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
29	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
30	DESENHISTA/CADISTA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	01	40	16 A
31	PROFESSOR EM NÍVEL II – EDU. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	25 A
32	ADMINISTRADOR DE EMPRESA	E	SUPERIOR	02	40	27 A
33	ENGENHEIRO SANITARISTA	E	SUPERIOR	01	40	28 A
34	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	03	20	24 A
35	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	02	30	29 A
36	BIÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	30 A
37	QUÍMICO	E	SUPERIOR	02	40	30 A
38	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	26 A
39	ENGENHEIRO AMBIENTAL	E	SUPERIOR	02	40	28 A
40	FONOALDIOLOGO	E	SUPERIOR	02	40	26 A
41	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	B	MÉDIO	05	40	21 A
42	AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS	E	SUPERIOR	02	40	27 A
43	OPERADOR DE SISTEMA	E	SUPERIOR	02	40	25 A
44	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	B	MÉDIO E CONHEC. AUTO CAD	03	40	21 A
45	BORRACHEIRO	A	ENSINO FUNDAMENTAL	02	40	13 A

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 97, de 14 de dezembro de 2022.

ANEXO I – A

QUADRO PERMANENTE

GRUPO I – CARGOS EFETIVOS

CÓDIGO – PM/CE – (Prefeitura Municipal/Cargo Efetivo)

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	ADVOGADO	E	SUPERIOR	04	20	31 A
02	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	30	40	16 A
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	106	40	11 A
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	25	40	13 A
05	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	26 A
06	CONTADOR	E	SUPERIOR	05	40	27 A
07	COVEIRO	A	ENS. FUNDAMENTAL	02	40	12 A
08	ELETRECISTA	B	ENSINO MÉDIO	02	40	14 A
09	ENGENHEIRO CIVIL	E	SUPERIOR	01	40	28 A
10	ENGENHEIRO AGRONÔMO	E	SUPERIOR	02	40	28 A
11	FISCAL TRIBUTÁRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	08	40	21 A
12	GARI	A	ENS. FUNDAMENTAL	12	40	12 A
13	JORNALISTA	E	SUPERIOR	01	20	23 A
14	MECÂNICO DE VIATURAS	B	ENSINO MÉDIO	02	40	18 A
15	MECÂNICO DE MÁQUINAS	B	ENSINO MÉDIO	02	40	22 A
16	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	20	40	16 A
17	MOTORISTA DE VIATURA PESADA	B	ENSINO MÉDIO e CATEGORIA D e E	20	40	20 A
18	PILOTO FLUVIAL/MARÍTIMO	B	ENSINO MÉDIO	01	40	17 A
19	OPERADOR DE MÁQUINA PESADA COM CATEG. D	B	ENSINO MÉDIO	14	40	22 A
20	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	50	40	26 A
21	TÉCNICO AGRÍCOLA	B	ENSINO MÉDIO	05	40	21 A
22	TÉCNICO EM AGRIMENSURA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
23	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	50	40	11 A
24	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	13	40	21 A
25	OPERADOR DE SISTEMA	E	ENSINO TÉCNICO SUPERIOR	02	40	16 A
26	TÉCNICO EM FINANÇAS	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	10	40	21 A
27	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	01	40	21 A
28	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
29	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	02	40	21 A
30	DESENHISTA/CADISTA	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	01	40	16 A
31	PROFESSOR EM NÍVEL II – EDU. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	25 A
32	ADMINISTRADOR DE EMPRESA	E	SUPERIOR	02	40	27 A
33	ENGENHEIRO SANITARISTA	E	SUPERIOR	01	40	28 A
34	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	03	20	24 A
35	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	02	30	29 A
36	BIÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	30 A
37	QUÍMICO	E	SUPERIOR	02	40	30 A
38	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	26 A
39	ENGENHEIRO AMBIENTAL	E	SUPERIOR	02	40	28 A
40	FONOALDIOLOGO	E	SUPERIOR	02	40	26 A
41	TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA	B	MÉDIO	05	40	21 A
42	AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS	E	SUPERIOR	02	40	27 A
43	OPERADOR DE SISTEMA	E	SUPERIOR	02	40	25 A
44	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	B	MÉDIO E CONHEC. AUTO CAD	03	40	21 A
45	BORRACHEIRO	A	ENSINO FUNDAMENTAL	02	40	13 A
46	CONTROLADOR INTERNO	A	SUPERIOR	01	40	27 A
47	AUDITOR DE CONTROLE INTERNO	A	SUPERIOR	01	40	27 A

ANEXO I – B

QUADRO PERMANENTE DA SAÚDE

GRUPO II – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 S
02	AUX. DESERV. DE SAÚDE	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	13 S
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	11 S
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	05	40	13 S
05	AUX. DE ENFERMAGEM	A	ENS. FUNDAMENTAL	10	40	15 S
06	FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	B	ENSINO MÉDIO	10	40	15 S
07	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	B	ENSINO MÉDIO	04	40	14 S
08	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	81	40	14 S
09	AUXILIAR DE ODONTOLOGIA	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	13 S
10	FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO	E	SUPERIOR	04	40	23 S
11	ENFERMEIRO	E	SUPERIOR	20	40	23 S
12	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	04	30	22 S
13	MÉDICO CLÍNICO GERAL	E	SUPERIOR	10	40	26 S
14	MÉDICO GINECOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
15	MÉDICO PEDIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
16	MÉDICO OFTALMOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
17	MÉDICO GERIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
18	MÉDICO ESP. EM ULTRASSONOGRAFIA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
19	MÉDICO DESEG. DO TRABALHO	E	SUPERIOR	01	40	27 S
20	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	02	40	19 S
21	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	06	40	15 S
22	MOTORISTA DE VIAT. COM CATEGORIA D e E COM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO	B	ENSINO MÉDIO E CERTIFICADO MOPP	10	40	16 S
23	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	01	40	23 S
24	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	24 S
25	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	08	20	18 S
26	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
27	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	28	40	17 S
28	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
29	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	12 S
30	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	B	ENSINO MÉDIO	02	40	13 S
31	AUXILIAR DE RADIOLOGIA	B	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	13 S
32	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
33	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	01	40	17 S
34	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
35	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
36	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
37	TECNÓLOGO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
38	BACHAREL EM ED. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	20 S
39	PEDAGOGO C/ ESPEC.	E	SUPERIOR	01	40	20 S
40	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	21 S

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 59, de 16 de novembro de 2017.

ANEXO I – B

QUADRO PERMANENTE DA SAÚDE

GRUPO II – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 S
02	AUX. DESERV. DE SAÚDE	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	13 S
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	11 S
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	05	40	13 S
05	AUX. DE ENFERMAGEM	A	ENS. FUNDAMENTAL	10	40	15 S
06	FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	B	ENSINO MÉDIO	10	40	15 S
07	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	B	ENSINO MÉDIO	04	40	14 S
08	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	81	40	14 S
09	AUXILIAR DE ODONTOLOGIA	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	13 S
10	FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO	E	SUPERIOR	04	40	23 S
11	ENFERMEIRO	E	SUPERIOR	20	40	23 S
12	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	04	30	22 S
13	MÉDICO CLÍNICO GERAL	E	SUPERIOR	10	40	26 S
14	MÉDICO GINECOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
15	MÉDICO PEDIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
16	MÉDICO OFTALMOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
17	MÉDICO GERIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
18	MÉDICO ESP. EM ULTRASSONOGRAFIA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
19	MÉDICO DESEG. DO TRABALHO	E	SUPERIOR	01	40	27 S
20	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	02	40	19 S
21	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	06	40	15 S
22	MOTORISTA DE VIAT. COM CATEGORIA D e E COM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO	B	ENSINO MÉDIO E CERTIFICADO MOPP	10	40	16 S
23	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	01	40	23 S
24	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	05	40	24 S
25	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	02	20	18 S
26	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
27	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	28	40	17 S
28	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
29	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	12 S
30	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	B	ENSINO MÉDIO	02	40	13 S
31	AUXILIAR DE RADIOLOGIA	B	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	13 S
32	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
33	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	01	40	17 S
34	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
35	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
36	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
37	TECNÓLOGO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
38	BACHAREL EM ED. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	20 S
39	PEDAGOGO C/ ESPEC.	E	SUPERIOR	01	40	20 S
40	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	21 S

Alteração feita pelo Anexo II - Lei Complementar nº 68, de 22 de outubro de 2019.

ANEXO I – B

QUADRO PERMANENTE DA SAÚDE

GRUPO II – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 S
02	AUX. DESERV. DE SAÚDE	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	13 S
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	11 S
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	05	40	13 S
05	AUX. DE ENFERMAGEM	A	ENS. FUNDAMENTAL	10	40	15 S
06	FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	B	ENSINO MÉDIO	10	40	15 S
07	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	B	ENSINO MÉDIO	04	40	14 S
08	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	81	40	14 S
09	AUXILIAR DE ODONTOLOGIA	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	13 S
10	FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO	E	SUPERIOR	05	40	23 S
11	ENFERMEIRO	E	SUPERIOR	20	40	23 S
12	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	04	30	28 S
13	MÉDICO CLÍNICO GERAL	E	SUPERIOR	10	40	26 S
14	MÉDICO GINECOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
15	MÉDICO PEDIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
16	MÉDICO OFTALMOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
17	MÉDICO GERIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
18	MÉDICO ESP. EM ULTRASSONOGRAFIA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
19	MÉDICO DESEG. DO TRABALHO	E	SUPERIOR	01	40	27 S
20	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	02	40	19 S
21	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	09	40	15 S
22	MOTORISTA DE VIATURA PESADA	B	ENSINO MÉDIO E CERTIFICADO MOPP	15	40	16 S
23	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	01	40	23 S
24	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	05	40	24 S
25	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	02	20	18 S
26	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
27	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	38	40	17 S
28	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
29	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	12 S
30	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	B	ENSINO MÉDIO	02	40	13 S
31	AUXILIAR DE RADIOLOGIA	B	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	13 S
32	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
33	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	01	40	17 S
34	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
35	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
36	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
37	TECNÓLOGO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
38	BACHAREL EM ED. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	20 S
39	PEDAGOGO C/ ESPEC.	E	SUPERIOR	01	40	20 S
40	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	21 S
41	BIOMÉDICO	E	SUPERIOR	02	40	23 S
42	FONOAUDIÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	21 S
43	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	21 S

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar-PM nº 74, de 16 de março de 2021.

ANEXO I – B

QUADRO PERMANENTE DA SAÚDE

GRUPO II – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 S
02	AUX. DESERV. DE SAÚDE	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	13 S
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	11 S
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	05	40	13 S
05	AUX. DE ENFERMAGEM	A	ENS. FUNDAMENTAL	10	40	15 S
06	FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	B	ENSINO MÉDIO	10	40	15 S
07	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	B	ENSINO MÉDIO	06	40	14 S
08	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	81	40	14 S
09	AUXILIAR DE ODONTOLOGIA	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	13 S
10	FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO	E	SUPERIOR	10	40	23 S
11	ENFERMEIRO	E	SUPERIOR	20	40	23 S
12	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	04	30	28 S
13	MÉDICO CLÍNICO GERAL	E	SUPERIOR	10	40	26 S
14	MÉDICO GINECOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
15	MÉDICO PEDIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
16	MÉDICO OFTALMOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
17	MÉDICO GERIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
18	MÉDICO ESP. EM ULTRASSONOGRAFIA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
19	MÉDICO DESEG. DO TRABALHO	E	SUPERIOR	01	40	27 S
20	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	02	40	19 S
21	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	09	40	15 S
22	MOTORISTA DE VIATURA PESADA	B	ENSINO MÉDIO E CERTIFICADO MOPP	15	40	16 S
23	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	01	40	23 S
24	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	05	40	24 S
25	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	02	20	18 S
26	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
27	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	38	40	17 S
28	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
29	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	12 S
30	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	B	ENSINO MÉDIO	02	40	13 S
31	AUXILIAR DE RADIOLOGIA	B	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	13 S
32	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
33	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	01	40	17 S
34	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
35	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
36	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
37	TECNÓLOGO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
38	BACHAREL EM ED. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	20 S
39	PEDAGOGO C/ ESPEC.	E	SUPERIOR	01	40	20 S
40	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	21 S
41	BIOMÉDICO	E	SUPERIOR	02	40	23 S
42	FONOAUDIÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	21 S
43	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	03	40	21 S

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 87, de 29 de março de 2022.

ANEXO I – B

QUADRO PERMANENTE DA SAÚDE

GRUPO II – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 S
02	AUX. DESERV. DE SAÚDE	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	13 S
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	18	40	11 S
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	05	40	13 S
05	AUX. DE ENFERMAGEM	A	ENS. FUNDAMENTAL	10	40	15 S
06	FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	B	ENSINO MÉDIO	10	40	15 S
07	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	B	ENSINO MÉDIO	06	40	14 S
08	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	81	40	14 S
09	AUXILIAR DE ODONTOLOGIA	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	13 S
10	FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO	E	SUPERIOR	10	40	23 S
11	ENFERMEIRO	E	SUPERIOR	20	40	23 S
12	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	04	30	28 S
13	MÉDICO CLÍNICO GERAL	E	SUPERIOR	10	40	26 S
14	MÉDICO GINECOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
15	MÉDICO PEDIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
16	MÉDICO OFTALMOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
17	MÉDICO GERIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
18	MÉDICO ESP. EM ULTRASSONOGRAFIA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
19	MÉDICO DESEG. DO TRABALHO	E	SUPERIOR	01	40	27 S
20	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	02	40	19 S
21	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	09	40	15 S
22	MOTORISTA DE VIATURA PESADA	B	ENSINO MÉDIO E CERTIFICADO MOPP	15	40	16 S
23	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	01	40	23 S
24	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	05	40	24 S
25	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	02	20	18 S
26	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
27	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	38	40	17 S
28	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
29	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	12 S
30	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	B	ENSINO MÉDIO	02	40	13 S
31	AUXILIAR DE RADIOLOGIA	B	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	13 S
32	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
33	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	01	40	17 S
34	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
35	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
36	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
37	TECNÓLOGO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
38	BACHAREL EM ED. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	20 S
39	PEDAGOGO C/ ESPEC.	E	SUPERIOR	01	40	20 S
40	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	21 S
41	BIOMÉDICO	E	SUPERIOR	02	40	23 S
42	FONOAUDIÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	21 S
43	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	03	40	21 S

Alteração feita pelo Parágrafo Único - Lei Complementar nº 92, de 31 de agosto de 2022.

ANEXO I – B

QUADRO PERMANENTE DA SAÚDE

GRUPO II – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 S
02	AUX. DESERV. DE SAÚDE	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	13 S
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	18	40	11 S
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	05	40	13 S
05	AUX. DE ENFERMAGEM	A	ENS. FUNDAMENTAL	10	40	15 S
06	FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	B	ENSINO MÉDIO	10	40	15 S
07	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	B	ENSINO MÉDIO	06	40	14 S
08	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	81	40	14 S
09	AUXILIAR DE ODONTOLOGIA	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	13 A/S
10	FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO	E	SUPERIOR	10	40	23 S
11	ENFERMEIRO	E	SUPERIOR	20	40	23 S
12	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	04	30	28 S
13	MÉDICO CLÍNICO GERAL	E	SUPERIOR	10	40	26 S
14	MÉDICO GINECOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
15	MÉDICO PEDIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
16	MÉDICO OFTALMOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
17	MÉDICO GERIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
18	MÉDICO ESP. EM ULTRASSONOGRAFIA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
19	MÉDICO DESEG. DO TRABALHO	E	SUPERIOR	01	40	27 S
20	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	02	40	19 S
21	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	09	40	15 S
22	MOTORISTA DE VIATURA PESADA	B	ENSINO MÉDIO E CERTIFICADO MOPP	15	40	16 S
23	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	01	40	23 S
24	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	05	40	24 S
25	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	02	20	18 S
26	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
27	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	38	40	17 S
28	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	04	40	17 A/S
29	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	12 S
30	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	B	ENSINO MÉDIO	02	40	13 S
31	AUXILIAR DE RADIOLOGIA	B	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	13 S
32	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
33	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	01	40	17 S
34	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
35	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
36	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
37	TECNÓLOGO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
38	BACHAREL EM ED. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	20 S
39	PEDAGOGO C/ ESPEC.	E	SUPERIOR	01	40	20 S
40	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	21 S
41	BIOMÉDICO	E	SUPERIOR	02	40	23 S
42	FONOAUDIÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	21 S
43	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	03	40	21 S

Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Complementar nº 111, de 17 de abril de 2023.

ANEXO I – B

QUADRO PERMANENTE DA SAÚDE

GRUPO II – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 S
02	AUX. DESERV. DE SAÚDE	A	ENS. FUNDAMENTAL	15	40	13 S
03	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	18	40	11 S
04	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	05	40	13 S
05	AUX. DE ENFERMAGEM	A	ENS. FUNDAMENTAL	10	40	15 S
06	FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	B	ENSINO MÉDIO	10	40	15 S
07	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS	B	ENSINO MÉDIO	06	40	14 S
08	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	81	40	14 S
09	AUXILIAR DE ODONTOLOGIA	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	13 A/S
10	FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO	E	SUPERIOR	10	40	23 S
11	ENFERMEIRO	E	SUPERIOR	20	40	23 S
12	FISIOTERAPEUTA	E	SUPERIOR	04	30	28 S
13	MÉDICO CLÍNICO GERAL	E	SUPERIOR	10	40	26 S
14	MÉDICO GINECOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
15	MÉDICO PEDIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
16	MÉDICO OFTALMOLOGISTA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
17	MÉDICO GERIATRA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
18	MÉDICO ESP. EM ULTRASSONOGRAFIA	E	SUPERIOR	02	40	27 S
19	MÉDICO DESEG. DO TRABALHO	E	SUPERIOR	01	40	27 S
20	MÉDICO VETERINÁRIO	E	SUPERIOR	02	40	19 S
21	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	09	40	15 S
22	MOTORISTA DE VIATURA PESADA	B	ENSINO MÉDIO E CERTIFICADO MOPP	15	40	16 S
23	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	01	40	23 S
24	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	05	40	24 S
25	ODONTÓLOGO	E	SUPERIOR	02	20	18 S
26	TÉCNICO EM LABORATÓRIO	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
27	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	38	40	17 S
28	TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL	C	TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO	04	40	17 A/S
29	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	04	40	12 S
30	AUXILIAR DE LABORATÓRIO	B	ENSINO MÉDIO	02	40	13 S
31	AUXILIAR DE RADIOLOGIA	B	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	13 S
32	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	04	40	17 S
33	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	01	40	17 S
34	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
35	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
36	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	02	40	17 S
37	TECNÓLOGO	C	TÉCNICO NÍVEL MÉDIO	05	40	17 S
38	BACHAREL EM ED. FÍSICA	E	SUPERIOR	02	40	20 S
39	PEDAGOGO C/ ESPEC.	E	SUPERIOR	01	40	20 S
40	ASSISTENTE SOCIAL	E	SUPERIOR	04	40	21 S
41	BIOMÉDICO	E	SUPERIOR	02	40	23 S
42	FONOAUDIÓLOGO	E	SUPERIOR	02	40	21 S
43	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	03	40	21 S
44	TERAPEUTA OCUPACIONAL	E	SUPERIOR	02	40	21 S

Anexo I - C

ANEXO I – C

QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO

GRUPO III – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	14 E
02	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	40	40	11 E
03	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	06	40	13 E
04	COZINHEIRA	A	ENS. FUNDAMENTAL	32	40	11 E
05	MERENDEIRA	A	ENS. FUNDAMENTAL	32	40	11 E
06	INSPETOR DE PÁTIO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	13 E
07	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	06	40	14 E
08	MOTORISTA DE VIAT. COM CATEGORIA D e E COM CAPAC. COM O VEÍCULO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 E
09	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	21 E
10	ORIENTADOR EDUCACIONAL	E	SUPERIOR	05	40	20 E
11	PROFESSOR DE NÍVEL I	E	SUPERIOR	187	20	12 E
12	PROFESSOR DE NÍVEL I	E	SUPERIOR	40	40	19 E
13	PROFESSOR DE NÍVEL II	E	SUPERIOR	75	20	16 E
14	PROFESSOR DE NÍVEL II	E	SUPERIOR	80	40	20 E
15	PROFESSOR DE NÍVEL I	E	SUPERIOR	32	30	17 E
16	PROFESSOR DE NÍVEL II	E	SUPERIOR	32	30	18 E
17	PSICOPEDAGOGO	E	SUPERIOR	05	40	20 E
18	SUPERVISOR EDUCACIONAL	E	SUPERIOR	10	40	20 E
19	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	01	40	21 E
20	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	20	40	11 E
21	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	21 E
22	SERVIÇO SOCIAL	E	SUPERIOR	02	40	21 E
23	FONODIÓLOGO	E	SUPERIOR	01	40	21 E
24	TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	32	40	14 E
25	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	32	40	14 E
26	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	02	40	14 E
27	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	10	40	14 E
28	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	03	40	14 E
29	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	07	40	14 E
30	TÉCNICO EM FINANÇAS	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	02	40	14 E
31	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	32	40	14 E
32	TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	06	40	14 E
33	PROFESSOR EM LETRAS	E	SUPERIOR	06	40	20 E
34	PROFESSOR EM MATEMÁTICA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
35	PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
36	PROFESSOR EM GEOGRAFIA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
37	PROFESSOR EM HISTÓRIA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
38	PROFESSOR EM CIÊNCIAS	E	SUPERIOR	02	40	20 E
39	PROFESSOR PEDAGOGO FUNDAMENTAL I	E	SUPERIOR	10	40	20 E
40	PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL	E	SUPERIOR	15	30	18 E

Anexo I - C

ANEXO I – C

QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO

GRUPO III – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	14 E
02	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	40	40	11 E
03	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	06	40	13 E
04	COZINHEIRA	A	ENS. FUNDAMENTAL	32	40	11 E
05	MERENDEIRA	A	ENS. FUNDAMENTAL	32	40	11 E
06	INSPETOR DE PÁTIO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	13 E
07	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	06	40	14 E
08	MOTORISTA DE VIAT. COM CATEGORIA D e E COM CAPAC. COM O VEÍCULO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 E
09	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	21 E
10	ORIENTADOR EDUCACIONAL	E	SUPERIOR	05	40	20 E
11	PROFESSOR DE NÍVEL I	E	SUPERIOR	187	20	12 E
12	PROFESSOR DE NÍVEL I	E	SUPERIOR	40	40	19 E
13	PROFESSOR DE NÍVEL II	E	SUPERIOR	75	20	16 E
14	PROFESSOR DE NÍVEL II	E	SUPERIOR	80	40	20 E
15	PROFESSOR DE NÍVEL I	E	SUPERIOR	32	30	17 E
16	PROFESSOR DE NÍVEL II	E	SUPERIOR	32	30	18 E
17	PSICOPEDAGOGO	E	SUPERIOR	05	40	20 E
18	SUPERVISOR EDUCACIONAL	E	SUPERIOR	10	40	20 E
19	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	01	40	21 E
20	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	20	40	11 E
21	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	21 E
22	SERVIÇO SOCIAL	E	SUPERIOR	02	40	21 E
23	FONODIÓLOGO	E	SUPERIOR	01	40	21 E
24	TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	32	40	14 E
25	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	32	40	14 E
26	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	02	40	14 E
27	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	10	40	14 E
28	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	03	40	14 E
29	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	07	40	14 E
30	TÉCNICO EM FINANÇAS	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	02	40	14 E
31	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	32	40	14 E
32	TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	06	40	14 E
33	PROFESSOR EM LETRAS	E	SUPERIOR	06	40	20 E
34	PROFESSOR EM MATEMÁTICA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
35	PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
36	PROFESSOR EM GEOGRAFIA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
37	PROFESSOR EM HISTÓRIA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
38	PROFESSOR EM CIÊNCIAS	E	SUPERIOR	02	40	20 E
39	PROFESSOR PEDAGOGO FUNDAMENTAL I	E	SUPERIOR	40	40	20 E
40	PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL	E	SUPERIOR	15	30	18 E

Alteração feita pelo Anexo III - Lei Complementar nº 68, de 22 de outubro de 2019.

Anexo I - C

ANEXO I – C

QUADRO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO

GRUPO III – CARGOS EFETIVOS

Nº	CATEGORIA FUNCIONAL	CLASSE	ESCOLARIDADE	QUANTIDADE	CARGA HORÁRIA	REF.
01	AGENTE ADMINISTRATIVO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	14 E
02	AUX. DE SERV. DIVERSOS	A	ENS. FUNDAMENTAL	40	40	11 E
03	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	A	ENS. FUNDAMENTAL	06	40	13 E
04	COZINHEIRA	A	ENS. FUNDAMENTAL	32	40	11 E
05	MERENDEIRA	A	ENS. FUNDAMENTAL	32	40	11 E
06	INSPETOR DE PÁTIO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	13 E
07	MOTORISTA DE VIATURA LEVE	B	ENSINO MÉDIO	06	40	14 E
08	MOTORISTA DE VIAT. COM CATEGORIA D e E COM CAPAC. COM O VEÍCULO	B	ENSINO MÉDIO	15	40	15 E
09	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	21 E
10	ORIENTADOR EDUCACIONAL	E	SUPERIOR	05	40	20 E
11	PROFESSOR DE NÍVEL I	E	SUPERIOR	187	20	12 E
12	PROFESSOR DE NÍVEL I	E	SUPERIOR	40	40	19 E
13	PROFESSOR DE NÍVEL II	E	SUPERIOR	75	20	16 E
14	PROFESSOR DE NÍVEL II	E	SUPERIOR	80	40	20 E
15	PROFESSOR DE NÍVEL I	E	SUPERIOR	32	30	17 E
16	PROFESSOR DE NÍVEL II	E	SUPERIOR	32	30	18 E
17	PSICOPEDAGOGO	E	SUPERIOR	05	40	20 E
18	SUPERVISOR EDUCACIONAL	E	SUPERIOR	10	40	20 E
19	PSICÓLOGO	E	SUPERIOR	01	40	21 E
20	VIGILANTE PATRIMONIAL	A	ENS. FUNDAMENTAL	20	40	11 E
21	NUTRICIONISTA	E	SUPERIOR	02	40	21 E
22	SERVIÇO SOCIAL	E	SUPERIOR	02	40	21 E
23	FONODIÓLOGO	E	SUPERIOR	01	40	21 E
24	TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	32	40	14 E
25	TÉCNICO EM NUTRIÇÃO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	32	40	14 E
26	TÉCNICO EM SEG. DO TRABALHO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	02	40	14 E
27	TÉCNICO ADMINISTRATIVO	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	10	40	14 E
28	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	03	40	14 E
29	TÉCNICO EM INFORMÁTICA	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	07	40	14 E
30	TÉCNICO EM FINANÇAS	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	02	40	14 E
31	TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	32	40	14 E
32	TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR	C	ENSINO MÉDIO/TÉCNICO	06	40	14 E
33	PROFESSOR EM LETRAS	E	SUPERIOR	06	40	20 E
34	PROFESSOR EM MATEMÁTICA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
35	PROFESSOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
36	PROFESSOR EM GEOGRAFIA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
37	PROFESSOR EM HISTÓRIA	E	SUPERIOR	04	40	20 E
38	PROFESSOR EM CIÊNCIAS	E	SUPERIOR	02	40	20 E
39	PROFESSOR PEDAGOGO FUNDAMENTAL I	E	SUPERIOR	40	40	20 E
40	PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL	E	SUPERIOR	15	30	18 E
41	MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR	A	ENSINO FUNDAMENTAL	11	40	11 E

Alteração feita pelo Art. 2º. - Lei Complementar nº 87, de 29 de março de 2022.

ANEXO II

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

Nº	CARGO	ESCOLARIDADE	DESCRIÇÃO
01	Advogado	Superior	Estudar, preparar e apreciar documentos contratuais de toda espécie, de conformidade com as normas específicas ao caso concreto; Assistir ao Município nas negociações de contratos; Elaborar normas, instruções e regulamentos sobre matérias jurídicas, para uniformização e orientação das atividades do cliente; Exercer advocacia preventiva, interpretando documentos legais de natureza e hierarquias diversas, para conhecimento oportuno dos órgãos neles interessados; Representar o Município perante autoridades administrativas para encaminhamento e solução de assuntos de natureza jurídica, inclusive de caráter contencioso; Representar o Município perante Juízes e Tribunais de todas as hierarquias e patrocinar as causas que nos forem confiadas; Dar parecer sobre aspectos jurídicos, nos campos de sua especialidade, para orientação; Estudar e encaminhar a solução de litígios sobre matérias legais, oriundos de órgãos regionais ou decorrentes de divergências de interpretação. Defender o Município em qualquer Juízo, Instância ou tribunal nas ações em que o mesmo for parte ou interessado; Propor as ações pertinentes, como execução fiscal ou ações de ressarcimento ao erário; Emitir parecer jurídico junto aos procedimentos de Recursos Humanos; Emitir parecer jurídico junto ao setor de cadastro o quanto a legalidade de cadastramento de imóveis urbanos, bem como nos procedimentos de titulação e/ou escritura pública; Perseguir o recebimento dos tributos municipais, usando, para tanto, todos os meios legais a disposição; Acompanhar todos os processos judicias eletrônicos existentes em todas as justiças; Emitir laudo de exame e aprovação das minutas dos contratos e minutas dos editais de licitação; Emitir parecer final após a licitação; Fazer contratos de compra de serviços ou bens; Elaborar termos de acordos ou convênios; Elaborar projetos de leis.
02	Arquiteto	Superior	Projetar, dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar e fiscalizar serviços de urbanismo e construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e vistoriar construções; executar outras tarefas correlatas ao cargo.
03	Assistente Social	Superior	Executar e supervisionar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento dos pacientes em seus aspectos sociais(público interno e externo); Identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicar aos processos básicos do serviço social e demais atividades inerentes à especialidade; contribuir para o tratamento e prevenção de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento médico; executar outras atribuições afins.
04	Agente Administrativo	Ensino Médio	Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc.
05	Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc.
06	Auxiliar de Enfermagem	Ensino Fundamental	Executam atividades necessárias ao atendimento e bem estar do paciente sob supervisão do enfermeiro, bem como atuar em serviços de saúde prestado ao indivíduo e a coletividade, em atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde.
07	Auxiliar de Laboratório	Ensino Fundamental	Executar atividades de auxiliares em laboratórios de análises clinica, colhendo e preparando os materiais para exames, limpando instrumentos e aparelhos.
08	Auxiliar de Consultório Dentário/odontólogo	Ensino Fundamental	Orientar a comunidade sobre a higiene bucal, manter limpo o material de enfermagem e auxiliar na prestação de assistência odontológica.
09	Auxiliar de Radiologia	Ensino Fundamental	Executar atividades auxiliar no manejo das operações necessárias de raio "X", preparando paciente, zelando para proteger-lhe as partes do corpo, zela pela seleção dos filmes e sua guarda, etc.
10	Auxiliar de Serviços Diversos	Ensino Fundamental	Executar os serviços de limpeza das dependências e Prefeitura, remover moveis e maquinas preparar e servir café, agua, etc..
11	Auxiliar de Berçário	Ensino Médio	Auxiliar o trabalho docente em consonância com o referencial curricular da escola; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de reuniões, encontros, atividades cívicas e culturais; zelar pela disciplina e pelo material docente; auxiliar o professor regente nas atividades de rotina, tais como: recepção de pais e criança, registro e anotações, inspeção física diária da criança; auxiliar o professor regente na execução e formação de hábitos de higiene com a criança, tais como: troca de fraldas, banho diário, controle de esfíncteres, sono e repouso, banho de sol, alimentação e prevenção de acidentes; auxiliar nas atividades de estimulação e atividades psicopedagógicos e outras atividades afins com o cargo.
12	Agente Comunitário de Saúde	Ensino Fundamental	Atividade de ensino fundamental envolvendo a prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
13	Agente Comunitário de Saúde	Nível Técnico Médio	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS; Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações, atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe; Executar outas atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.
14	Agente de Vigilância da Saúde/Sanitária	Ensino Fundamental	Tem como funções básicas a fiscalização e inspeção sanitária de comércios e residências que se encontrem em risco de contaminação a população.
15	Bioquímico / Farmacêutico	Superior	Compreende o conjunto de atividade destinadas a realizar pesquisas sobre composição, funções e processos químicos dos organismo vivos, desenvolvendo experiência, testes análises e estudando sobre tecidos e funções vitais para incrementar os conhecimentos e determinar suas aplicações práticas, na médica; realizar e interpretar exames de análises clinicas, hematologia, parasitologia, bacterioloiga, urinálise, micologia; realizar determinações laboratoriais no campo de cito genética; preparar reagentes, soluções, vacinas e executar outras atribuições afins.
16	Contador	Superior	Desenvolver estudos contábeis que lhe forem submetidos em especial relacionados à prestação de contas, balancetes e balanço anual, bem como orientar todos os procedimentos contábeis; respeitar na integra as atribuições estabelecidas na Resolução CFC n2 580/83 que " Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o artigo 25 do Decreto-lei nQ 9.295, de 27 de maio de 1946.
17	Coveiro	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo do cemitério, etc.
18	Cozinheira / Merendeira	Ensino Fundamental	Executar os serviços de limpeza das dependências da cozinha, preparar e servir refeições, elaborar a merenda escolar seguindo o cardápio elaborado pela nutricionista.
19	Eletricista	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da eletricidade, etc.
20	Eletricista de veículos e máquinas	Ensino Fundamental	Realizar serviço elétrico em geral em veículos leves, pesados e maquinários; II - Desempenhar outras atribuições que por suas características se incluam na sua esfera de competência; III - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
21	Enfermeiro	Superior	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ASB e TSB; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.
22	Engenheiro Agrônomo	Superior	Desenvolver trabalhos de agronomia que lhe forem submetidos em especial relacionados ao desenvolvimentos agrícola municipal; promover, implantar e gerenciar ações nas áreas da agricultura geral, zootecnia, engenharia rural, horticultura, fruticultura, grandes culturas, solos, mecanização e construções rurais, são também atribuições do Engenheiro Agrônomo os trabalhos profissionais de planejamento, assistência técnica, consultoria, análise de viabilidade técnica e econômica, perícia, ensino, pesquisa e extensão relacionados às atividades acima citadas, assim como a armazéns e armazenagem, tecnologia de alimentos, irrigação e drenagem, ecologia, estudos e avaliação de espécies animais e vegetais, formação, recuperação, e manejo de pastagens e alimentação e reprodução de animais, melhoramento genético de plantas e animais.
23	Engenheiro Ambiental	Superior	Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica, coleta de dados, estudo, planejamento, projetos, especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental, assistência, assessoria, consultoria, direção de obra ou serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudos, pareceres técnicos, auditoria, arbitragem, desempenho de cargo ou função técnica, treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão, elaboração de orçamentos, padronização, mensuração, controle de qualidade, execução de obras ou serviços técnicos, fiscalização de obras ou serviços técnicos, produção técnica e especializada, condução de serviços técnico e execução de desenho técnico; II - Elaborar e executar projetos, planos e atividades de análise, gestão e perícia ambiental; III - Realizar emitir Licenciamento Ambiental, Laudos Ambientais e executar outras tarefas correlatadas.
24	Fisioterapeuta	Superior	Realiza tratamento, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanografia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados pelo agravo da saúde do indivíduo.
25	Fiscal Tributário	Nível Técnico Médio (Técnico em Finanças, Gestão Publica, Econômica, ou qualquer outra a fins).	SÍNTESE DOS DEVERES: Dar cumprimento à legislação relativa aos tributos de sua competência e, nesse sentido, informar e orientar os contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas sujeitas a suas normas. ATRIBUIÇÕES: 1 – 0 exercício da ação fiscal relativa aos tributos municipais, compreendendo fundamentalmente: a) Dar cumprimento à legislação tributária pertinente; b) Lavrar termos, intimações, notificações autos de infração e apreensão, na conformidade da legislação competente; c) Construir o crédito tributário mediante o respectivo lançamento, inclusive o decorrente de tributo informado e não pago; d) Exercer a fiscalização preventiva através de orientações aos contribuintes com vistas ao exato cumprimento de legislação tributária; e) Exercer a fiscalização repressiva, com imposição das multas cabíveis, nos termos da lei; f) Responder verbalmente as consultas formuladas por contribuintes; g) Proceder à verificação do interior dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas vinculadas à situação que constitua fato gerador de tributos; h) Proceder à apreensão, mediante lavratura de termo, de bens, objetos, livros, documentos e papéis, necessários ao exame fiscal; i) Proceder à intimação de contribuintes e outras naturais ou jurídicas, de direito privado ou público, a fim de prestarem informações e esclarecimentos devidos ao fisco por força de lei; j) Proceder à intimação de contribuintes ou terceiros, para ciência de atos administrativos de natureza tributária; 1) Proceder ao registro de ocorrência no relacionamento fisco-contribuinte, através da lavratura de termo ou peça fiscal competente, nos casos e na forma prescritos na legislação tributária; m) Solicitar auxílio ou colaboração das autoridades, como medida de segurança para garantia do exercício de suas funções, inclusive para efeitos de busca e apreensão domiciliar de elementos de prova, em casos de fundada suspeita de crime de sonegação fiscal; n) Proceder à lavratura de auto de desacato à autoridade fiscal, encaminhando-o à autoridade competente para fins de direito; o) Requisitar o auxílio de força pública, como medida de segurança, quando vítima de embaraço ou desacato no exercício de suas atividades ou funções, ou quando necessário à efetivação de medida prevista na legislação tributária, ainda que não se configure fato definido em lei como crime ou contravenção; p) Encaminhar ao Ministério Público, por intermédio da Diretoria tributária, elementos comprobatórios para denunciar por crime de sonegação fiscal;
26	Fiscal de Obras e Posturas	Nível Médio	Executar tarefas relacionadas à área de tributação do Município; fiscalizar as obras sem alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município (Código de Obras, Posturas) executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastramento imobiliário; verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a atualização da planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelas agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; supervisionar o lançamento na dívida ativa do município; desempenhar outras tarefas que por suas características se incluam na sua tarefa de competência.
27	Gari	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de limpeza em geral, etc.
28	Guarda de Endemias	Ensino Fundamental	Atividades de borrifação de veneno nos possíveis locais de infestação e detectar focos de possíveis epidemias tais como: mosquito da dengue malária, febre amarela, etc.
29	Inspetor de Pátio	Nível Médio	Atividades de nível médio, relacionadas com a vigilância dos alunos, dos colégios e repartições públicas e outras atividades relacionadas com a função.
30	Jornalista	Superior	Executar serviços jornalísticos de interesse da Prefeitura Municipal, divulgando os fatos políticos, a atividade do Executivo e o trabalho institucional do mesmo, exercendo a assessoria em assuntos jornalísticos e de comunicação social em geral; executar outras atribuições afins.
31	Massoterapeuta	Ensino Médio	Realizar massagem terapêuticas, relaxante, analgésica, excitante do sistema nervoso em pacientes aliviando dores musculares e estimulando a circulação sanguínea, melhorando humor dos pacientes, aliviando o stress e fazendo com que se sintam mais relaxados; Determina e classifica os movimentos da massagem terapêutica, identificando as indicações e contra indicações da mesma;
32	Mecânico	Ensino Fundamental	Executa atividades de detecção e reparação de avarias, conservação de veículos e equipamentos e lubrificação de viaturas e equipamentos mecânicos.
33	Médico Clínico Geral	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Examinar pacientes, fazer diagnóstico, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas; requisitar, realizar e interpretar exames de laboratórios e Raios-X; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-os as clínicas especializadas, se assim de fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns e estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de saúde ou pela comunidade geral; participar do Planejamento de Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar a equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e de natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública; notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; desempenhar tarefas afins com propiciar a recuperação dos pacientes para que alcancem o melhor estado de saúde física, mental e emocional possível, e de conservar o sentimento de bem-estar espiritual e social dos mesmos, sempre envolvendo e capacitando-os para o auto cuidado juntamente com os seus familiares, prevenindo doenças e danos, visando a recuperação dentro do menor tempo possível ou proporcionar apoio e conforto aos pacientes em processo terminal e aos seus familiares, respeitando as suas crenças e valores. Realizar também todos os cuidados pertinentes aos profissionais da área medica
34	Médico Ginecologista	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Realizar atendimento na área de gineco-obstetricia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições fins.
35	Médico Pediatra	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde/doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; participar de reuniões comunitárias espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
36	Médico Oftalmologista	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Realizar atendimento na área de oftalmologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
37	Médico Veterinário	Superior	Executa atividades emitindo diagnóstico e Executar 37 Médico Veterinário Superior atividades emitindo diagnóstico e pareceres, orientando, prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da medicina para promover a saúde animal; atuar no âmbito municipal viabilizando a prevenção, controle, erradicação e tratamento das doenças, traumatismos ou qualquer outro agravo à saúde dos animais, além do controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano. Busca também assegurar a qualidade, quantidade e a segurança dos estoques de alimentos de origem animal através do controle da saúde dos animais e dos processos que visam obter seus produtos.
38	Motorista de Viatura Leve	Ensino Fundamental	Dirigir veículos leves, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade.
39	Motorista de Viatura Pesada	Ensino Fundamental	Dirigir veículos pesados, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade.
40	Nutricionista	Superior	Elaborar cardápio de merenda escolar que atendam as necessidades dos alunos, cardápio na área clínica atendendo pacientes hospitalizados e acompanhar e capacitar às merendeiras das escolas e as cozinheiras que atuam em creches, escolas e hospitais.
41	Odontólogo	Superior	Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.
42	Orientador Pedagógico	Nível Superior	Implementar a execução do projeto pedagógico/instrucional, avaliar o seu desenvolvimento.
43	Operador de Máquinas Pesadas	Ensino Fundamental	Operar Máquinas pesadas, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade.
44	Operador de Trator Agrícola e Implementos	Ensino Fundamental	Dirigir trator agrícola utilizando implementos, para o transporte de materiaise insumos e preparação de terreno para uso; II - Realizar atividades inerentes a utilização do trator agrícola em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III - Verificar diariamente , o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
45	Operador de Motoniveladora	Ensino Fundamental	I - Dirigir moto niveladora, para realização de trabalhos; II -Realizar atividades inerentes a utilização da máquina em outras localidade, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III - Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
46	Operador de Retroescavadeira	Ensino Fundamental	I - Dirigir retroescavadeira, para realização de trabalhos; II - Realizar atividades inerentes a utilização da retroescavadeira em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III -Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mentido em condições regulares de funcionamento; V – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
47	Operador de Pá-Carregadeira	Ensino Fundamental	Compreende as atribuições que se destinam a operar pá-carregadeira nos serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, assim como operar equipamentos de perfuração e cortes de rochajoperar equipamentos de escavação e carregamento de terras e similares; inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção da máquina; respeitar normas técnicas e os regulamentos dos serviços; planejar o trabalho e realizar manutenção básica da pá-carregadeira e executar outras atribuições afins.
48	Psicólogo	Superior	Atividades de nível Superior envolvendo o acompanhamento de alunos e professores na rede municipal de ensino e assessoramento aos programas sociais em convênio com a Ação Social, tais como PET1, PA1F, etc.
49	Professor NM	Ensino Médio	Ministrar aulas para ensino fundamental, preparar os planos de aulas e avaliar os alunos periodicamente, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma.
50	Professor NS	Superior	Exercer atividades didático-pedagógicas para o ensino profissionalizante, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma.
51	Professor Intérprete e Instrutor de Libras	Superior	Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos, cegos e ouvintes, através da Língua Brasileira de Sinais para a Língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógica e culturais, viabilizando o acesso aos conteúdos curriculares, desenvolvidas nas instituições de ensino; Atuar nas salas de aula para viabilizar o acesso dos alunos aos conhecimentos e conteúdos curriculares, em todas as atividades didático-pedagógicas, e no apoio á acessibilidade aos serviços e ás atividades-fim da instituição de ensino; Apoiar o uso e difusão de LIBRAS no universo escolar; Ministrar aulas de LIBRAS no Ensino Fundamental, incluindo Educação de Jovens e Adultos - EJA, no atendimento educacional; Especializado e para toda a comunidade escolar; Utilizar a LIBRAS como língua de instrução, como forma de complementação e suplementação curricular; Desenvolver mecanismos de avaliação dos conteúdos curriculares expressos em LIBRAS, desde que devidamente registrados em vídeo ou em outros meios eletrônicos; Orientar alunos com surdez no uso de equipamentos e/ou novas tecnologias de informação e comunicação; Confeccionar, solicitar, disponibilizar e orientar a utilização de recursos didáticos; Planejar e acompanhar as atividades pedagógicas desenvolvidas em parceria com os demais profissionais da Unidade de Ensino, na perspectiva do trabalho colaborativo e comunidade escolar, quando necessário, em consonância com o projeto político-pedagógico.
52	Professor Intérprete e Instrutor de Libras	Superior	O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital realizará as atividades de Professor de Educação Infantil, que exigem boa saúde física, mental, equilíbrio emocional, deambulação constante, disposição para o trabalho com crianças na faixa etária entre 0 (zero) a 5 (cinco) anos, consistindo em: realizar atividades recreativas e trabalhos educacionais com crianças através de jogos, brincadeiras, desenhos e colagens; acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, auxiliando as crianças menores na ingestão de alimentos na quantidade e forma adequada, oferecer mamadeira aos bebês, tomando o devido cuidado com o regurgito; cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocar fraldas, dar banho e escovar os dentes; observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento das atividades diárias, prestando os primeiros socorros, quando necessário e/ou relatando as ocorrências não rotineiras à Chefia Imediata, para providências subsequentes; garantir a segurança das crianças na Unidade Educacional; Manter a pontualidade e assiduidade; cuidar do ambiente e dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal das crianças.
53	Professor Pedagogo Ensino Fundamental	Superior	Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as atividades inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua sala de aula; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; Manter a pontualidade e assiduidade; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola, executar tarefas afins e cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
54	Soldador	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de solda em geral, etc.
55	Supervisor Pedagógico	Nível Superior e registro no conselho de classe como supervisor	Implementar a execução do projeto de pedagogia/instrucional, avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico/instrucional; viabilizar o trabalho coletivo; coordenar a (Re)construção do projeto pedagógico/instrucional; elaborar projeto instrucional; desenvolver projeto pedagógico/instrucional e promover a formação continua dos profissionais e comunicar-se.
56	Técnico em Contabilidade	Ensino Médio	Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de contabilidade similares, etc.
57	Técnico Agrícola	Ensino Médio	Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da área agrícola, etc.
58	Técnico em Laboratório	Ensino Médio	Executa trabalho técnico de laboratório relacionado à anatomia patológica, dosagem e análises bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratórios e por outros meios para possibilitar o diagnostico, tratamento ou prevenção de doenças.
59	Topógrafo	Ensino Médio	Efetuar levantamento de superfícies, determinando o perfil, localização,dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de elaboração de mapas, bem como realizar levantamentos topográficos, posicionamento e manejo teodolitos, níveis, trenas, bússolas telémetros e outros aparelhos de medição; executar outras atividades afins.
60	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio	Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a exercer atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem; executar outras atividades afins.
61	Técnico de Planejamento e Projetos	Superior	Executar atividades técnicas específicas do sistema de planejamento do Município, incluindo elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão de planos, programas e projetos, seus respectivos orçamentos; acompanhamento e avaliação dos processos de gestão nas administrações direta e indireta; assim como elaboração e acompanhamento dos processos de captação de recursos.
62	Técnico de Execução de Projetos e Convênios	Superior	Controlar os convênios formalizados: a) Convênios Recebidos Autuar processos; Comunicar os Órgãos / Secretarias da aprovação do convênio; Criar e atualizar planilhas de dados dos Sistemas de Informações; Acompanhar os recursos recebidos; Solicitar contrapartidas; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Proceder as conciliações bancárias das contas dos convênios; acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatório de controle; Efetuar as prestações de contas dos convênios; Arquivar os processos. B) Convênios Concedidos - Cadastrar os convênios; Orientar sobre a execução do convênio concedido; Criar e atualizar planilhas de dados e sistemas de informações; Empenhar, liquidar e efetivar os repasses de convênios; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatórios de controle; Conferir as documentações entregues na prestação de contas e caso necessário, solicitar as devidas retificações; Efetuar as prestações de contas dos convênios junto ao Tribunal de Contas; Arquivar os processos.
63	Técnico de Execução de Programas e Projetos	Superior	I - Planejar, organizar, executar, avaliar as atividades de apoio técnico voltadas a área da secretaria, pesquisa e extensão; II - Gerir recursos materiais, financeiros e outros, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades da secretaria, pesquisa e extensão; III - Gerir e assessorar a estrutura de apoio administrativo, a fim de atingir as metas traçadas pelo planejamento em consonância com a função social do ente; IV - Realizar a supervisão do processo de trabalho em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, no âmbito do Sistema ou das áreas afins; V – executar outras atribuições afins. Coordenar a elaboração e execução da projetos; VI - Administrar pessoal, recursos materiais e financeiros da secretaria com vistas a atingir os objetivos ; Vil - Elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos para subsidiar tomada de decisão e desenvolvimento do sistema; VIII - Orientar o processo de desenvolvimento dos trabalhos e Coordenar a Elaboração dos planos de trabalho e Projeto Político Pedagógico; Desenvolver Atividades que lhes são correlatadas
64	Técnico em Paisagismo	Ensino Médio	Executar atividades de nível técnico na área do paisagismo e arborização; Analisar a situação técnica paisagística do Município com vista à proposição de atividades de recomposição de áreas degradadas, plantio de espécies adequadas, embelezamento, melhoria da qualidade ambiental e estética; Acompanhar as atividades de podas de árvores e substituição de espécies arbóreas; Planejar as atividades públicas relacionadas ao paisagismo; Selecionar e aplicar métodos sustentáveis de erradicação e controle de pragas, doenças e plantas daninhas; Propor acompanhar medidas de melhoria do aspecto visual e ambiental da cidade, dos parques, praças e jardins; Identificar e aplicar inovações nos processos de montagem, monitoramento e gestão do empreendimento paisagístico; Analisar a situação técnica, econômica e social da região, identificando as atividades e os potenciais da área de paisagismo; Elaborar, avaliar e executar projetos de técnicas especiais em paisagismo, identificando estilos, modelos, elementos vegetais, materiais e acessórios a serem empregados; Identificar e avaliar os impactos ambientais de projetos paisagísticos de qualquer natureza, estudar e realizar projetos de empreendimentos turísticos na área ambiental, turismo rural ou paisagismo em eventos; Elaborar, avaliar e executar a manutenção de projetos paisagístico, de arborização, de jardinagem e de plantas ornamentais; Executar outras atividades correlatas.
65	Trabalhador Braçal	Ensino Fundamental	Executar serviços braçais tais como carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, trabalho braçal; II - cavação e compactação de valetas, confecção de cercas, plantio e colheita; III - Executar serviços de aterro e desaterro; IV - Fazer carregamento e descarregamento de caminhões; V - Carregar terra, areia e entulhos em caminhões; VI - Zelar no uso e pela manutenção de ferramentas; VII - Realizar trabalhos de limpeza, varrição, capinação, roçagem e distribuição de ração de gado; VIII - Executar serviços auxiliares de alvenaria, pintura e obras; IX - Zelar pela limpeza e higiene; X - Executar outras atividades correlatadas.
66	Vigilante	Ensino Médio	Executar serviços de vigilância, garantindo a segurança do patrimônio da Prefeitura, fiscalizar a entrada e saída de pessoas e materiais da Prefeitura, inspecionar instalações, tomando providencias em casos de anormalidade, verificar no final de cada expediente, se as janelas e portas estão fechadas e se as luminárias e demais aparelhos estão desligados, hastear bandeiras, etc.
67	Técnico em Finanças	Técnico de Nível Médio	O técnico em Finanças é o profissional que efetua atividades nas negociações bancárias e nos setores de tesouraria, contabilidade, análise de risco, orçamento institucional, custos e formação de preços. Identifica os diversos indicadores econômicos e financeiros e sua importância para análise financeira. Interpreta demonstrativos financeiros. Realiza fluxo de caixa, lançamentos financeiros, ordens de pagamento, contas a pagar e receber e cobranças. Coleta e organiza informações para elaboração do orçamento institucional e análise patrimonial.
68	Técnico em Saúde Bucal	Técnico de Nível Médio	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, e identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.
69	Técnico em Alimentação	Técnico de Nível Médio	Preparar a alimentação dos estudantes, conforme o cardápio e orientações definidas por nutricionista. Organizar e executa os fluxos de aquisição e armazenamento de alimentos e insumos necessários ao preparo da alimentação escolar. Organizar e controlar os ambientes de preparo e de fornecimento da alimentação aos estudantes. Organizar, controlar e executar os processos de higienização dos alimentos, de preparo e do fornecimento das refeições. Atuar como educador alimentar na escola, sob supervisão de nutricionista.
70	Técnico em Nutrição	Técnico de Nível Médio	Prestar orientação nutricional a coletividades (sadios e enfermos); Administrar unidades de alimentação e nutrição (UAN) e unidades de nutrição e dietética; Efetuar controle higiénico-sanitário; Planejar unidades de alimentação e nutrição; Exercer atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento; Estruturar atendimento ao consumidor.
71	Técnico em Segurança do Trabalho	Nível Médio e Curso Técnico em Segurança do Trabalho com Registro Profissional junto ao conselho de Classe	Emitir Pareceres técnicos, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientações sobre medidas de eliminação e neutralização destes riscos, analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador; executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores; Executar outras tarefas correlatas.
72	Técnico em Administração	Técnico de Nível Médio	Redigir e digitar expedientes administrativos, tais como memorando, ofícios, informações, relatórios, e outros; secretariar reuniões e lavrar atas, elaborar e manter atualizados fichários e arquivos; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais, através de terminais eletrônicos; operar máquinas, auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência bem como controle de material e veículos em oficinas e garagens, consumo de combustíveis e lubrificantes; executar tarefas auxiliares de almoxarifados; controlar o ponto da turma de trabalhadores, fazendo o boletim da produção diária; registrar e controlar a aquisição e empréstimos de livros e publicações; aplicar multas previstas; encadernar livros e periódicos; executar atividades auxiliares e relativas a fiscalização de tributos, obras em execução no Munícipio; registrar dados em boletins de avaliação; preparar históricos escolares, guias de transferências; operar máquinas xerográficas e microcomputadores, bem como zelar pela sua manutenção; executar outras atividades afins.
73	Técnico em Enfermagem	Técnico de Nível Médio	atuar na promoção da saúde e no atendimento das necessidades de pacientes e da comunidade, em todas as faixas etárias; colaboração com a equipe de enfermagem e a assistência na recuperação e reabilitação do paciente grave; em conjunto com uma equipe composta de Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem prestar cuidados básicos aos pacientes e realizar determinados procedimentos de média complexidade sob a supervisão adequada; Zelar pelo conforto e bem estar do paciente; Organizar ambiente de trabalho; Garantir boas práticas de segurança; Ajudar a promover a saúde da família; Elaborar relatórios técnicos; Cuidar de rotinas com os pacientes, como fazer curativos, administrar vacinas, medicamentos, nebulizações, banho de leito, fazer mensuração antropométrica e verificar sinais vitais.
74	Técnico em Informática	Técnico de Nível Médio	Gerenciar redes; sugerir alternativas tecnológicas para melhoria da gestão; auxiliar na aquisição de equipamentos de informática; atender os usuários de softwares e/ou hardwares; outras atividades correlatas.
75	Técnico em Agrimensura	Técnico de Nível Médio	Executar levantamentos topográficos; efetuar cálculos e desenhos topográficos; executar desmembramento e remembramento de áreas; dar suporte na área de levantamento em projetos de construção civil, urbanização, cadastro urbano e rural; realizar locação de: obras civis e de sistemas de transportes, curvas de nível, barragens, galerias, rede de água e esgoto, loteamentos, dutos, linha de transmissão de energia, cabos de fibra ótica, etc.; atuar na divisão e na demarcação de terras e em perícias nas ações judiciais que envolvam sua área de trabalho; realizar o posicionamento terrestre e o levantamento hidrográfico; determinar volume de corte e aterro, medição de terras, etc.; coletar dados de fotos aéreas e de sensores remotos; executar levantamentos cadastrais; aplicar as normas legais relativas à execução de serviços de registros de imóveis; executar levantamentos topográficos especiais; produzir e gerenciar documentos gráficos e alfanuméricos, utilizando sistemas de informação geográfica; produzir plantas em ambiente computacional; produzir documentos cartográficos; executar levantamentos geodésicos; efetuar o Georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; aplicar as normas técnicas e a legislação trabalhista vigente; aplicar técnicas de higiene e segurança no trabalho; desenhar e efetuar medidas em primitivas gráficas; analisar as características físicas de um território.
76	Técnico em Infraestrutura	Técnico de Nível Médio	Gerenciar, do planejamento à execução, os serviços de higiene e limpeza da escola, solidariamente com os outros trabalhadores e estudantes; compreender as questões de segurança das escolas, no contexto de seu espaço geográfico e de seu projeto político-pedagógico, valorizando as relações de vizinhança e de serviço à comunidade; ter conhecimento e dominar a leitura e interpretação dos projetos físicos dos prédios que compõem a escola, localizando as diferentes áreas, as redes elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário, e as outras plantas da arquitetura escolar; ser capaz de entender os procedimentos de manutenção das redes elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário, bem como identificar problemas de funcionamento e executar reparos conjunturais, na medida dos recursos da escola; conhecer a estrutura e a operação dos principais equipamentos elétricos e eletrônicos em uso nas escolas, inclusive os didáticos, bem como saber executar reparos ao alcance dos recursos disponíveis; cuidar da conservação dos níveis desejáveis de ventilação e de temperatura ambiente nos espaços interiores das escolas; conhecer a rotina de manutenção física dos prédios escolares, incluindo tarefas de impermeabilização, conservação de coberturas, pisos e pinturas, bem como técnicas simples de construção em madeira, metal e alvenaria; ter familiaridade com os equipamentos e materiais didáticos mais comuns nas escolas, de forma a reconhecer as alternativas de seu uso nas diferentes situações pedagógicas e prover sua manutenção e conservação.
77	Técnico em Radiologia	Técnico de Nível Médio	Realiza exames radiográficos convencionais, com domínio de soluções químicas e processamento do filme. Prepara o paciente e o ambiente para exames nos serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, como mamografia, hemodinâmica, tomografia computadorizada, densitometria óssea, ressonância magnética nuclear. Acompanha a utilização de meios de contraste radiológicos, observando os princípios de proteção radiológica, avaliando e comunicando casos de reações adversas, sob supervisão profissional pertinente. E ainda auxilia em procedimentos de medicina nuclear e radioterapia.
78	Técnico em Laboratório	Técnico de Nível Médio	Realizar análises físico-químicas em laboratório, prepara soluções e controlar a qualidade de produtos e matéria-prima. Elaborar procedimentos técnicos de análises patológicas e fluídas biológicos e verifica a adequação do material coletado. Realiza procedimento técnico dos materiais, visando assegurar os padrões de qualidade pelos serviços prestados.
79	Técnico em Sec. Escolar	Técnico de Nível Médio	auxiliar a direção da instituição de ensino nas funções técnico-administrativas, além de desenvolver a capacidade para planejar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da Secretaria da Escola; dominar e aplicar profundo entendimento acerca dos princípios que regem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como de outras leis da Educação Nacional; ter habilidade para coordenação, planejamento e execução de suas atividades em altos padrões de qualidade; promove a capacitação na organização do arquivo e da escrituração escolar, garantindo uma performance mais assertiva face às solicitações da comunidade escolar, direção e coordenação pedagógica, além dos próprios órgãos de fiscalização; aplicar com afinco o exercício das funções pertinentes ao secretário escolar no que tange ao atendimento a pais e alunos, à preparação de documentação e registro protocolar, escrituração e à condução do expediente diário de uma secretaria.
80	Engenheiro Civil	Superior Completo e registro no órgão de classe competente	Executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar projetos dando o devido parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estrada de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água; projetar drenagem e irrigação; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar e executar as instalações de força motriz, mecânica, eletrônica e outras que utilizem de energia elétrica, bem como as oficinas em geral de usinas elétricas e de redes de distribuição elétricas; emitir pareceres; elaborar orçamento de obras; proceder a vistoria de obras em andamento; fiscalizar a execução indireta de obras públicas; orientar nas ações afins à profissão; executar outras tarefas afins.
81	Motorista com categoria D e E, com curso de capacitação especifica para o veículo destinado.	Ensino Médio	Dirigir veículos pesados, para o transporte de pessoas e materiais; Realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar, diariamente, o estado de veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento.
82	Piloto Fluvial	Nível Médio com curso e certificado emitido pela Marinha do Brasil	Conduzir embarcações, manejando as mesmas seguindo rota pré-determinadas, através de instrumentos e indicadores de tráfego aéreo, para transportar passageiros, cargas e outros serviços semelhantes.
83	Professor Nível II – Especificação em Educação Física	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
84	Professor de Letras	Superior	Atuar com alunos de ensino fundamental Anos Finais, aplicando avaliação, ensinando método de escrita e incentivo a leitura, ministrar as aulas de espanhol e inglês de acordo com o Currículo, garantir a qualidade do desempenho de cada aluno, organizar atividades para melhorar o desempenho dos alunos, sanar dúvidas, produzir avaliações e testes de desempenho, elaborar atividades em grupo ou individual, mantendo gestão escolar da instituição sempre bem informada em relação as suas atividades; Manter pontualidade e assiduidade; Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua sala de aula; zelar pela aprendizagem do aluno; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola; executar tarefas afins e cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
85	Professor de Matemática	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda Professor de as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Manter a pontualidade e assiduidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
86	Professor de História	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
87	Professor de Geografia	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições:participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola, zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Manter a pontualidade e assiduidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
88	Professor de Ciências	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
89	Administrador de Empresa	Superior Completo e registro no órgão de classe competente	Planejar, organizar e apoiar os serviços estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar a correta aplicação, produtividade eficiência e continuidade das atividades da prefeitura; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos dos subordinados diretos com a finalidade de garantir o cumprimento das metas estabelecidas; fazer cumprir e dar continuidade ás atividades programadas em caso de ausência de um superior imediato; executar quaisquer outras atividades correlatas á sua função determinadas pelo superior imediato; executar as funções pertinentes á profissão.
90	Engenheiro Sanitarista	Superior	Assessorar o processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, seus projetos e ações; Assessorar o processo de contratação e acompanhamento na execução de projetos de esgotamento sanitário do município consorciados; assessorar a implantação de projeto piloto de gestão autônoma do saneamento básico em um município consorciado; Elaborar projetos de tratamento de dejetos de agroindústrias familiares participantes do programa do consórcio; Demais atividades próprias da função especificadas no artigo 1º da Resolução CONFEA 310/86, além das previstas no Protocolo de Intenções e no Estatuto.
91	Biólogo	Superior	O trabalho do biólogo é bem amplo. Atua no desenvolvimento de projetos voltados para a preservação da natureza (animais e plantas). Assessora na implantação de projetos de proteção ambiental e na implantação do 1S0 14000 nas empresas. Atua na pesquisa científica de instituições públicas e privadas. Trabalha em laboratórios de exames biológicos e patológicos.
92	Químico	Superior	Executar atividades de direção, supervisão e responsabilidade técnica na área a qual for efetivar suas atribuições, prestar assessoria e consultoria; emitir laudos de pericia, serviços técnicos, gerenciar pesquisas e desenvolver métodos técnicos para aprimoramento de seu trabalho, efetivar a supervisão na produção do tratamentos de resíduos, operação e manutenção de equipamentos, controle de operações e processos, pesquisa e desenvolvimento de processos industriais, execução de projetos de processamento, estudo de viabilidade técnico - econômica, projeto e especificações de equipamentos, fiscalização de montagem e instalação de equipamento, condução de equipe de montagem e manutenção.
93	Psicólogo	Superior	Atua no âmbito da educação formal realizando pesquisas, diagnóstico e intervenção preventiva ou corretiva em grupo e individualmente; colaborar com o corpo docente e técnico na elaboração, implantação, avaliação e reformulação de currículos, de projetos pedagógicos, de políticas educacionais e no desenvolvimento de novos procedimentos educacionais; No âmbito administrativo, contribui na análise e intervenção no clima educacional buscando melhor funcionamento do sistema que resultará na realização dos objetivos educacionais. Participa de programas de orientação profissional com a finalidade de contribuir no processo de escolha da profissão e em questões referentes à adaptação do indivíduo ao trabalho; aplicar conhecimentos psicológicos na escola, concernentes ao processo ensino-aprendizagem, em análises e intervenções psicopedagógicas; referentes ao desenvolvimento humano, às relações interpessoais e à integração família-comunidade-escola, para promover o desenvolvimento integral do ser; analisar as relações entre os diversos segmentos do sistema de ensino e sua repercussão no processo de ensino para auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais capazes de atender às necessidades individuais; prestar serviços diretos e indiretos aos agentes educacionais, como profissional autônomo, orientando programas de apoio administrativo e educacional; implementar programas para desenvolver habilidades básicas para aquisição de conhecimento e o desenvolvimento humano; validar e utilizar instrumentos e testes psicológicos adequados e fidedignos para fornecer subsídios para o replanejamento e formulação do plano escolar, ajustes e orientações à equipe escolar e avaliação da eficiência dos programas educacionais; Atua fundamentado na compreensão da dimensão subjetiva dos fenômenos sociais e coletivos, sob diferentes enfoques teóricos e metodológicos, com o objetivo de problematizar e propor ações no âmbito social. O psicólogo, nesse campo, desenvolve atividades em diferentes espaços institucionais e comunitários, no âmbito da Saúde, Educação, trabalho, lazer, meio ambiente, comunicação social, justiça, segurança e assistência social; Atua em instituições de saúde, participando da prestação de serviços de nível secundário ou terciário da atenção a saúde; Atua na área específica da saúde, em diferentes contextos, através de intervenções que visam reduzir o sofrimento do homem, levando em conta a complexidade do humano e sua subjetividade. Estas intervenções tanto podem ocorrer a nível individual, grupai, social ou institucional e implicam em uma variada gama de dispositivos clínicos já consagrados ou a serem desenvolvidos, tanto em perspectiva preventiva, como de diagnóstico ou curativa.
94	Engenheiro Ambiental	Superior	Atua nas áreas da avaliação ambiental, gestão ambiental, abastecimento e tratamento de água, drenagem e tratamento de águas pluviais e residuais, gestão de resíduos, gestão de ecossistemas, gestão de recursos hídricos, clima e qualidade do ar, acústica e vibrações, plano e ordenamento do território, energia, saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho e gestão de solos e subsolos; O engenheiro ambiental deverá saber reconhecer, interpretar e diagnosticar impactos ambientais negativos e positivos, avaliar o nível de danos ocorridos no meio ambiente e propor soluções integradas de acordo com o direito do ambiente vigente; resolver problemas concretos de prevenção e remediação (atividade corretiva) diante das ações antrópicas mediante aplicações da tecnologia disponível, pontual e localmente apropriada. De modo geral, tanto no âmbito público como privado, sua atuação deve atender às preocupações ambientais mais amplas, consideradas em tratados internacionais como exigências relativas ao clima da Terra, entre outros.
95	Fonoaudiólogo	Superior	O fonoaudiólogo atua de forma preventiva, enquanto que em clínicas e em hospitais essa atuação é terapêutica. Não compete ao fonoaudiólogo que trabalha em escolas realizar terapia fonoaudiológica. O trabalho da Fonoaudiologia Escolar é de orientação, estimulação e detecção de problemas na área de voz, de comunicação oral e escrita e audição, tendo como populaçãoalvo alunos, pais e professores. Otimizar o desenvolvimento da linguagem oral, leitura e escrita. Promover estratégias de prevenção, preservação e controle de abusos e riscos para a voz e a audição. Estimular a eliminação de hábitos inadequados relacionados às alterações fonoaudiologicas. Detectar precocemente alterações fonoaudiologicas relacionadas à audição, voz, motricidade orofacial e linguagem oral e escrita. Encaminhar para profissionais, quando necessário e acompanhar os tratamentos externos à escola.
96	Desenhista / Cadista	Técnico de Nível Médio	Planejar, organizar, atualizar trabalhos relativos a ordem de serviço e arquivos técnicos. Analisar croqui obtido através das informações de campo. Comparar dados do croqui com os projetos em processo. Participar de sugestões a partir do anteprojeto. Propor alternativas para melhoramento do em processo. Fornecer ideias e discutir alterações do desenho com Arquitetos e Desenhistas Projetistas, além de outros profissionais. Determinar metodologia. Selecionar meios e ferramentas. Estipular prazos de execução. Respeitar prazos de execução. Preparar o local de trabalho, selecionando materiais e ferramentas necessárias. Fazer visita técnica para rever dados, quando necessário; Listar material do desenho. Sugerir melhorias no Projeto Arquitetônico e no Projeto Executivo ou Básico. Implementar modificações e melhorias no Projeto Arquitetônico e no Projeto Executivo ou Básico. Aplicar normas técnicas ao desenho. Utilizar softwares específicos para desenho (autocad). Definir formatos e escalas. Detalhar desenhos. Diagramar e legendar pranchas. Conferir cotas, dimensionamentos e informações descritivas. Atualizar o desenho de acordo com a legislação. Complementar ou modificar desenhos, quando necessário e sob supervisão. Relatar mudanças de procedimento antes de executá-las. Modificar desenho somente após autorização do supervisor. Organizar arquivo eletrônico. Enviar desenho e/ou cópias para supervisor. Preencher relatório final. Determinar o tipo de arquivo a ser utilizado. Reunir documentos e indexar os pertinentes ao desenho. Armazenar arquivos. Compactar arquivos digitais. Realizar backup dos arquivos.
97	Operador de maquinas pesadas	Ensino Médio e habilitado cat. D	Operar no mínimo 03 tipos maquinas - Realizar atividades inerentes a utilização de maquina pesada segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar diariamente , o estado da maquina, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção preventiva e, ou corretivas. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do maquinário para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
98	Mecânico de Viaturas	Ensino Médio	Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva, emitir parecer de necessidade de reparação de avarias, orientar e acompanhar junto aos motoristas, o que for necessário para conservação lubrificação das viaturas as quais lhe for submetida os cuidados.
99	Mecânico de máquinas	Ensino Médio	Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva, emitir parecer de necessidade de reparação de avarias, orientar e acompanhar junto aos operadores, o que for necessário para conservação lubrificação das maquinas as quais lhe for submetida os cuidados.

Alteração feita pelo Anexo IV - Lei Complementar nº 68, de 22 de outubro de 2019.

ANEXO II

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

Nº	CARGO	ESCOLARIDADE	DESCRIÇÃO
01	Advogado	Superior	Estudar, preparar e apreciar documentos contratuais de toda espécie, de conformidade com as normas específicas ao caso concreto; Assistir ao Município nas negociações de contratos; Elaborar normas, instruções e regulamentos sobre matérias jurídicas, para uniformização e orientação das atividades do cliente; Exercer advocacia preventiva, interpretando documentos legais de natureza e hierarquias diversas, para conhecimento oportuno dos órgãos neles interessados; Representar o Município perante autoridades administrativas para encaminhamento e solução de assuntos de natureza jurídica, inclusive de caráter contencioso; Representar o Município perante Juízes e Tribunais de todas as hierarquias e patrocinar as causas que nos forem confiadas; Dar parecer sobre aspectos jurídicos, nos campos de sua especialidade, para orientação; Estudar e encaminhar a solução de litígios sobre matérias legais, oriundos de órgãos regionais ou decorrentes de divergências de interpretação. Defender o Município em qualquer Juízo, Instância ou tribunal nas ações em que o mesmo for parte ou interessado; Propor as ações pertinentes, como execução fiscal ou ações de ressarcimento ao erário; Emitir parecer jurídico junto aos procedimentos de Recursos Humanos; Emitir parecer jurídico junto ao setor de cadastro o quanto a legalidade de cadastramento de imóveis urbanos, bem como nos procedimentos de titulação e/ou escritura pública; Perseguir o recebimento dos tributos municipais, usando, para tanto, todos os meios legais a disposição; Acompanhar todos os processos judicias eletrônicos existentes em todas as justiças; Emitir laudo de exame e aprovação das minutas dos contratos e minutas dos editais de licitação; Emitir parecer final após a licitação; Fazer contratos de compra de serviços ou bens; Elaborar termos de acordos ou convênios; Elaborar projetos de leis.
02	Arquiteto	Superior	Projetar, dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar e fiscalizar serviços de urbanismo e construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e vistoriar construções; executar outras tarefas correlatas ao cargo.
03	Assistente Social	Superior	Executar e supervisionar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento dos pacientes em seus aspectos sociais(público interno e externo); Identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicar aos processos básicos do serviço social e demais atividades inerentes à especialidade; contribuir para o tratamento e prevenção de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento médico; executar outras atribuições afins.
04	Agente Administrativo	Ensino Médio	Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc.
05	Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc.
06	Auxiliar de Enfermagem	Ensino Fundamental	Executam atividades necessárias ao atendimento e bem estar do paciente sob supervisão do enfermeiro, bem como atuar em serviços de saúde prestado ao indivíduo e a coletividade, em atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde.
07	Auxiliar de Laboratório	Ensino Fundamental	Executar atividades de auxiliares em laboratórios de análises clinica, colhendo e preparando os materiais para exames, limpando instrumentos e aparelhos.
08	Auxiliar de Consultório Dentário/odontólogo	Ensino Fundamental	Orientar a comunidade sobre a higiene bucal, manter limpo o material de enfermagem e auxiliar na prestação de assistência odontológica.
09	Auxiliar de Radiologia	Ensino Fundamental	Executar atividades auxiliar no manejo das operações necessárias de raio "X", preparando paciente, zelando para proteger-lhe as partes do corpo, zela pela seleção dos filmes e sua guarda, etc.
10	Auxiliar de Serviços Diversos	Ensino Fundamental	Executar os serviços de limpeza das dependências e Prefeitura, remover moveis e maquinas preparar e servir café, agua, etc..
11	Auxiliar de Berçário	Ensino Médio	Auxiliar o trabalho docente em consonância com o referencial curricular da escola; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de reuniões, encontros, atividades cívicas e culturais; zelar pela disciplina e pelo material docente; auxiliar o professor regente nas atividades de rotina, tais como: recepção de pais e criança, registro e anotações, inspeção física diária da criança; auxiliar o professor regente na execução e formação de hábitos de higiene com a criança, tais como: troca de fraldas, banho diário, controle de esfíncteres, sono e repouso, banho de sol, alimentação e prevenção de acidentes; auxiliar nas atividades de estimulação e atividades psicopedagógicos e outras atividades afins com o cargo.
12	Agente Comunitário de Saúde	Ensino Fundamental	Atividade de ensino fundamental envolvendo a prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
13	Agente Comunitário de Saúde	Nível Técnico Médio	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS; Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações, atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe; Executar outas atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.
14	Agente de Vigilância da Saúde/Sanitária	Ensino Fundamental	Tem como funções básicas a fiscalização e inspeção sanitária de comércios e residências que se encontrem em risco de contaminação a população.
15	Bioquímico / Farmacêutico	Superior	Compreende o conjunto de atividade destinadas a realizar pesquisas sobre composição, funções e processos químicos dos organismo vivos, desenvolvendo experiência, testes análises e estudando sobre tecidos e funções vitais para incrementar os conhecimentos e determinar suas aplicações práticas, na médica; realizar e interpretar exames de análises clinicas, hematologia, parasitologia, bacterioloiga, urinálise, micologia; realizar determinações laboratoriais no campo de cito genética; preparar reagentes, soluções, vacinas e executar outras atribuições afins.
16	Contador	Superior	Desenvolver estudos contábeis que lhe forem submetidos em especial relacionados à prestação de contas, balancetes e balanço anual, bem como orientar todos os procedimentos contábeis; respeitar na integra as atribuições estabelecidas na Resolução CFC n2 580/83 que " Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o artigo 25 do Decreto-lei nQ 9.295, de 27 de maio de 1946.
17	Coveiro	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo do cemitério, etc.
18	Cozinheira / Merendeira	Ensino Fundamental	Executar os serviços de limpeza das dependências da cozinha, preparar e servir refeições, elaborar a merenda escolar seguindo o cardápio elaborado pela nutricionista.
19	Eletricista	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da eletricidade, etc.
20	Eletricista de veículos e máquinas	Ensino Fundamental	Realizar serviço elétrico em geral em veículos leves, pesados e maquinários; II - Desempenhar outras atribuições que por suas características se incluam na sua esfera de competência; III - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
21	Enfermeiro	Superior	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ASB e TSB; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.
22	Engenheiro Agrônomo	Superior	Desenvolver trabalhos de agronomia que lhe forem submetidos em especial relacionados ao desenvolvimentos agrícola municipal; promover, implantar e gerenciar ações nas áreas da agricultura geral, zootecnia, engenharia rural, horticultura, fruticultura, grandes culturas, solos, mecanização e construções rurais, são também atribuições do Engenheiro Agrônomo os trabalhos profissionais de planejamento, assistência técnica, consultoria, análise de viabilidade técnica e econômica, perícia, ensino, pesquisa e extensão relacionados às atividades acima citadas, assim como a armazéns e armazenagem, tecnologia de alimentos, irrigação e drenagem, ecologia, estudos e avaliação de espécies animais e vegetais, formação, recuperação, e manejo de pastagens e alimentação e reprodução de animais, melhoramento genético de plantas e animais.
23	Engenheiro Ambiental	Superior	Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica, coleta de dados, estudo, planejamento, projetos, especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental, assistência, assessoria, consultoria, direção de obra ou serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudos, pareceres técnicos, auditoria, arbitragem, desempenho de cargo ou função técnica, treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão, elaboração de orçamentos, padronização, mensuração, controle de qualidade, execução de obras ou serviços técnicos, fiscalização de obras ou serviços técnicos, produção técnica e especializada, condução de serviços técnico e execução de desenho técnico; II - Elaborar e executar projetos, planos e atividades de análise, gestão e perícia ambiental; III - Realizar emitir Licenciamento Ambiental, Laudos Ambientais e executar outras tarefas correlatadas.
24	Fisioterapeuta	Superior	Realiza tratamento, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanografia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados pelo agravo da saúde do indivíduo.
25	Fiscal Tributário	Nível Técnico Médio (Técnico em Finanças, Gestão Publica, Econômica, ou qualquer outra a fins).	SÍNTESE DOS DEVERES: Dar cumprimento à legislação relativa aos tributos de sua competência e, nesse sentido, informar e orientar os contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas sujeitas a suas normas. ATRIBUIÇÕES: 1 – 0 exercício da ação fiscal relativa aos tributos municipais, compreendendo fundamentalmente: a) Dar cumprimento à legislação tributária pertinente; b) Lavrar termos, intimações, notificações autos de infração e apreensão, na conformidade da legislação competente; c) Construir o crédito tributário mediante o respectivo lançamento, inclusive o decorrente de tributo informado e não pago; d) Exercer a fiscalização preventiva através de orientações aos contribuintes com vistas ao exato cumprimento de legislação tributária; e) Exercer a fiscalização repressiva, com imposição das multas cabíveis, nos termos da lei; f) Responder verbalmente as consultas formuladas por contribuintes; g) Proceder à verificação do interior dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas vinculadas à situação que constitua fato gerador de tributos; h) Proceder à apreensão, mediante lavratura de termo, de bens, objetos, livros, documentos e papéis, necessários ao exame fiscal; i) Proceder à intimação de contribuintes e outras naturais ou jurídicas, de direito privado ou público, a fim de prestarem informações e esclarecimentos devidos ao fisco por força de lei; j) Proceder à intimação de contribuintes ou terceiros, para ciência de atos administrativos de natureza tributária; 1) Proceder ao registro de ocorrência no relacionamento fisco-contribuinte, através da lavratura de termo ou peça fiscal competente, nos casos e na forma prescritos na legislação tributária; m) Solicitar auxílio ou colaboração das autoridades, como medida de segurança para garantia do exercício de suas funções, inclusive para efeitos de busca e apreensão domiciliar de elementos de prova, em casos de fundada suspeita de crime de sonegação fiscal; n) Proceder à lavratura de auto de desacato à autoridade fiscal, encaminhando-o à autoridade competente para fins de direito; o) Requisitar o auxílio de força pública, como medida de segurança, quando vítima de embaraço ou desacato no exercício de suas atividades ou funções, ou quando necessário à efetivação de medida prevista na legislação tributária, ainda que não se configure fato definido em lei como crime ou contravenção; p) Encaminhar ao Ministério Público, por intermédio da Diretoria tributária, elementos comprobatórios para denunciar por crime de sonegação fiscal;
26	Fiscal de Obras e Posturas	Nível Médio	Executar tarefas relacionadas à área de tributação do Município; fiscalizar as obras sem alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município (Código de Obras, Posturas) executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastramento imobiliário; verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a atualização da planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelas agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; supervisionar o lançamento na dívida ativa do município; desempenhar outras tarefas que por suas características se incluam na sua tarefa de competência.
27	Gari	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de limpeza em geral, etc.
28	Guarda de Endemias	Ensino Fundamental	Atividades de borrifação de veneno nos possíveis locais de infestação e detectar focos de possíveis epidemias tais como: mosquito da dengue malária, febre amarela, etc.
29	Inspetor de Pátio	Nível Médio	Atividades de nível médio, relacionadas com a vigilância dos alunos, dos colégios e repartições públicas e outras atividades relacionadas com a função.
30	Jornalista	Superior	Executar serviços jornalísticos de interesse da Prefeitura Municipal, divulgando os fatos políticos, a atividade do Executivo e o trabalho institucional do mesmo, exercendo a assessoria em assuntos jornalísticos e de comunicação social em geral; executar outras atribuições afins.
31	Massoterapeuta	Ensino Médio	Realizar massagem terapêuticas, relaxante, analgésica, excitante do sistema nervoso em pacientes aliviando dores musculares e estimulando a circulação sanguínea, melhorando humor dos pacientes, aliviando o stress e fazendo com que se sintam mais relaxados; Determina e classifica os movimentos da massagem terapêutica, identificando as indicações e contra indicações da mesma;
32	Mecânico	Ensino Fundamental	Executa atividades de detecção e reparação de avarias, conservação de veículos e equipamentos e lubrificação de viaturas e equipamentos mecânicos.
33	Médico Clínico Geral	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Examinar pacientes, fazer diagnóstico, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas; requisitar, realizar e interpretar exames de laboratórios e Raios-X; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-os as clínicas especializadas, se assim de fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns e estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de saúde ou pela comunidade geral; participar do Planejamento de Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar a equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e de natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública; notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; desempenhar tarefas afins com propiciar a recuperação dos pacientes para que alcancem o melhor estado de saúde física, mental e emocional possível, e de conservar o sentimento de bem-estar espiritual e social dos mesmos, sempre envolvendo e capacitando-os para o auto cuidado juntamente com os seus familiares, prevenindo doenças e danos, visando a recuperação dentro do menor tempo possível ou proporcionar apoio e conforto aos pacientes em processo terminal e aos seus familiares, respeitando as suas crenças e valores. Realizar também todos os cuidados pertinentes aos profissionais da área medica
34	Médico Ginecologista	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Realizar atendimento na área de gineco-obstetricia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições fins.
35	Médico Pediatra	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde/doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; participar de reuniões comunitárias espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
36	Médico Oftalmologista	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Realizar atendimento na área de oftalmologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
37	Médico Veterinário	Superior	Executa atividades emitindo diagnóstico e Executar 37 Médico Veterinário Superior atividades emitindo diagnóstico e pareceres, orientando, prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da medicina para promover a saúde animal; atuar no âmbito municipal viabilizando a prevenção, controle, erradicação e tratamento das doenças, traumatismos ou qualquer outro agravo à saúde dos animais, além do controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano. Busca também assegurar a qualidade, quantidade e a segurança dos estoques de alimentos de origem animal através do controle da saúde dos animais e dos processos que visam obter seus produtos.
38	Motorista de Viatura Leve	Ensino Fundamental	Dirigir veículos leves, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade.
39	Motorista de Viatura Pesada	Ensino Fundamental	Dirigir veículos pesados, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade.
40	Nutricionista	Superior	Elaborar cardápio de merenda escolar que atendam as necessidades dos alunos, cardápio na área clínica atendendo pacientes hospitalizados e acompanhar e capacitar às merendeiras das escolas e as cozinheiras que atuam em creches, escolas e hospitais.
41	Odontólogo	Superior	Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.
42	Orientador Pedagógico	Nível Superior	Implementar a execução do projeto pedagógico/instrucional, avaliar o seu desenvolvimento.
43	Operador de Máquinas Pesadas	Ensino Fundamental	Operar Máquinas pesadas, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade.
44	Operador de Trator Agrícola e Implementos	Ensino Fundamental	Dirigir trator agrícola utilizando implementos, para o transporte de materiaise insumos e preparação de terreno para uso; II - Realizar atividades inerentes a utilização do trator agrícola em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III - Verificar diariamente , o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
45	Operador de Motoniveladora	Ensino Fundamental	I - Dirigir moto niveladora, para realização de trabalhos; II -Realizar atividades inerentes a utilização da máquina em outras localidade, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III - Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
46	Operador de Retroescavadeira	Ensino Fundamental	I - Dirigir retroescavadeira, para realização de trabalhos; II - Realizar atividades inerentes a utilização da retroescavadeira em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III -Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mentido em condições regulares de funcionamento; V – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
47	Operador de Pá-Carregadeira	Ensino Fundamental	Compreende as atribuições que se destinam a operar pá-carregadeira nos serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, assim como operar equipamentos de perfuração e cortes de rochajoperar equipamentos de escavação e carregamento de terras e similares; inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção da máquina; respeitar normas técnicas e os regulamentos dos serviços; planejar o trabalho e realizar manutenção básica da pá-carregadeira e executar outras atribuições afins.
48	Psicólogo	Superior	Atividades de nível Superior envolvendo o acompanhamento de alunos e professores na rede municipal de ensino e assessoramento aos programas sociais em convênio com a Ação Social, tais como PET1, PA1F, etc.
49	Professor NM	Ensino Médio	Ministrar aulas para ensino fundamental, preparar os planos de aulas e avaliar os alunos periodicamente, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma.
50	Professor NS	Superior	Exercer atividades didático-pedagógicas para o ensino profissionalizante, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma.
51	Professor Intérprete e Instrutor de Libras	Superior	Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos, cegos e ouvintes, através da Língua Brasileira de Sinais para a Língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógica e culturais, viabilizando o acesso aos conteúdos curriculares, desenvolvidas nas instituições de ensino; Atuar nas salas de aula para viabilizar o acesso dos alunos aos conhecimentos e conteúdos curriculares, em todas as atividades didático-pedagógicas, e no apoio á acessibilidade aos serviços e ás atividades-fim da instituição de ensino; Apoiar o uso e difusão de LIBRAS no universo escolar; Ministrar aulas de LIBRAS no Ensino Fundamental, incluindo Educação de Jovens e Adultos - EJA, no atendimento educacional; Especializado e para toda a comunidade escolar; Utilizar a LIBRAS como língua de instrução, como forma de complementação e suplementação curricular; Desenvolver mecanismos de avaliação dos conteúdos curriculares expressos em LIBRAS, desde que devidamente registrados em vídeo ou em outros meios eletrônicos; Orientar alunos com surdez no uso de equipamentos e/ou novas tecnologias de informação e comunicação; Confeccionar, solicitar, disponibilizar e orientar a utilização de recursos didáticos; Planejar e acompanhar as atividades pedagógicas desenvolvidas em parceria com os demais profissionais da Unidade de Ensino, na perspectiva do trabalho colaborativo e comunidade escolar, quando necessário, em consonância com o projeto político-pedagógico.
52	Professor Intérprete e Instrutor de Libras	Superior	O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital realizará as atividades de Professor de Educação Infantil, que exigem boa saúde física, mental, equilíbrio emocional, deambulação constante, disposição para o trabalho com crianças na faixa etária entre 0 (zero) a 5 (cinco) anos, consistindo em: realizar atividades recreativas e trabalhos educacionais com crianças através de jogos, brincadeiras, desenhos e colagens; acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, auxiliando as crianças menores na ingestão de alimentos na quantidade e forma adequada, oferecer mamadeira aos bebês, tomando o devido cuidado com o regurgito; cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocar fraldas, dar banho e escovar os dentes; observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento das atividades diárias, prestando os primeiros socorros, quando necessário e/ou relatando as ocorrências não rotineiras à Chefia Imediata, para providências subsequentes; garantir a segurança das crianças na Unidade Educacional; Manter a pontualidade e assiduidade; cuidar do ambiente e dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal das crianças.
53	Professor Pedagogo Ensino Fundamental	Superior	Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as atividades inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua sala de aula; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; Manter a pontualidade e assiduidade; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola, executar tarefas afins e cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
54	Soldador	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de solda em geral, etc.
55	Supervisor Pedagógico	Nível Superior e registro no conselho de classe como supervisor	Implementar a execução do projeto de pedagogia/instrucional, avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico/instrucional; viabilizar o trabalho coletivo; coordenar a (Re)construção do projeto pedagógico/instrucional; elaborar projeto instrucional; desenvolver projeto pedagógico/instrucional e promover a formação continua dos profissionais e comunicar-se.
56	Técnico em Contabilidade	Ensino Médio	Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de contabilidade similares, etc.
57	Técnico Agrícola	Ensino Médio	Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da área agrícola, etc.
58	Técnico em Laboratório	Ensino Médio	Executa trabalho técnico de laboratório relacionado à anatomia patológica, dosagem e análises bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratórios e por outros meios para possibilitar o diagnostico, tratamento ou prevenção de doenças.
59	Topógrafo	Ensino Médio	Efetuar levantamento de superfícies, determinando o perfil, localização,dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de elaboração de mapas, bem como realizar levantamentos topográficos, posicionamento e manejo teodolitos, níveis, trenas, bússolas telémetros e outros aparelhos de medição; executar outras atividades afins.
60	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio	Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a exercer atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem; executar outras atividades afins.
61	Técnico de Planejamento e Projetos	Superior	Executar atividades técnicas específicas do sistema de planejamento do Município, incluindo elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão de planos, programas e projetos, seus respectivos orçamentos; acompanhamento e avaliação dos processos de gestão nas administrações direta e indireta; assim como elaboração e acompanhamento dos processos de captação de recursos.
62	Técnico de Execução de Projetos e Convênios	Superior	Controlar os convênios formalizados: a) Convênios Recebidos Autuar processos; Comunicar os Órgãos / Secretarias da aprovação do convênio; Criar e atualizar planilhas de dados dos Sistemas de Informações; Acompanhar os recursos recebidos; Solicitar contrapartidas; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Proceder as conciliações bancárias das contas dos convênios; acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatório de controle; Efetuar as prestações de contas dos convênios; Arquivar os processos. B) Convênios Concedidos - Cadastrar os convênios; Orientar sobre a execução do convênio concedido; Criar e atualizar planilhas de dados e sistemas de informações; Empenhar, liquidar e efetivar os repasses de convênios; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatórios de controle; Conferir as documentações entregues na prestação de contas e caso necessário, solicitar as devidas retificações; Efetuar as prestações de contas dos convênios junto ao Tribunal de Contas; Arquivar os processos.
63	Técnico de Execução de Programas e Projetos	Superior	I - Planejar, organizar, executar, avaliar as atividades de apoio técnico voltadas a área da secretaria, pesquisa e extensão; II - Gerir recursos materiais, financeiros e outros, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades da secretaria, pesquisa e extensão; III - Gerir e assessorar a estrutura de apoio administrativo, a fim de atingir as metas traçadas pelo planejamento em consonância com a função social do ente; IV - Realizar a supervisão do processo de trabalho em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, no âmbito do Sistema ou das áreas afins; V – executar outras atribuições afins. Coordenar a elaboração e execução da projetos; VI - Administrar pessoal, recursos materiais e financeiros da secretaria com vistas a atingir os objetivos ; Vil - Elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos para subsidiar tomada de decisão e desenvolvimento do sistema; VIII - Orientar o processo de desenvolvimento dos trabalhos e Coordenar a Elaboração dos planos de trabalho e Projeto Político Pedagógico; Desenvolver Atividades que lhes são correlatadas
64	Técnico em Paisagismo	Ensino Médio	Executar atividades de nível técnico na área do paisagismo e arborização; Analisar a situação técnica paisagística do Município com vista à proposição de atividades de recomposição de áreas degradadas, plantio de espécies adequadas, embelezamento, melhoria da qualidade ambiental e estética; Acompanhar as atividades de podas de árvores e substituição de espécies arbóreas; Planejar as atividades públicas relacionadas ao paisagismo; Selecionar e aplicar métodos sustentáveis de erradicação e controle de pragas, doenças e plantas daninhas; Propor acompanhar medidas de melhoria do aspecto visual e ambiental da cidade, dos parques, praças e jardins; Identificar e aplicar inovações nos processos de montagem, monitoramento e gestão do empreendimento paisagístico; Analisar a situação técnica, econômica e social da região, identificando as atividades e os potenciais da área de paisagismo; Elaborar, avaliar e executar projetos de técnicas especiais em paisagismo, identificando estilos, modelos, elementos vegetais, materiais e acessórios a serem empregados; Identificar e avaliar os impactos ambientais de projetos paisagísticos de qualquer natureza, estudar e realizar projetos de empreendimentos turísticos na área ambiental, turismo rural ou paisagismo em eventos; Elaborar, avaliar e executar a manutenção de projetos paisagístico, de arborização, de jardinagem e de plantas ornamentais; Executar outras atividades correlatas.
65	Trabalhador Braçal	Ensino Fundamental	Executar serviços braçais tais como carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, trabalho braçal; II - cavação e compactação de valetas, confecção de cercas, plantio e colheita; III - Executar serviços de aterro e desaterro; IV - Fazer carregamento e descarregamento de caminhões; V - Carregar terra, areia e entulhos em caminhões; VI - Zelar no uso e pela manutenção de ferramentas; VII - Realizar trabalhos de limpeza, varrição, capinação, roçagem e distribuição de ração de gado; VIII - Executar serviços auxiliares de alvenaria, pintura e obras; IX - Zelar pela limpeza e higiene; X - Executar outras atividades correlatadas.
66	Vigilante	Ensino Médio	Executar serviços de vigilância, garantindo a segurança do patrimônio da Prefeitura, fiscalizar a entrada e saída de pessoas e materiais da Prefeitura, inspecionar instalações, tomando providencias em casos de anormalidade, verificar no final de cada expediente, se as janelas e portas estão fechadas e se as luminárias e demais aparelhos estão desligados, hastear bandeiras, etc.
67	Técnico em Finanças	Técnico de Nível Médio	O técnico em Finanças é o profissional que efetua atividades nas negociações bancárias e nos setores de tesouraria, contabilidade, análise de risco, orçamento institucional, custos e formação de preços. Identifica os diversos indicadores econômicos e financeiros e sua importância para análise financeira. Interpreta demonstrativos financeiros. Realiza fluxo de caixa, lançamentos financeiros, ordens de pagamento, contas a pagar e receber e cobranças. Coleta e organiza informações para elaboração do orçamento institucional e análise patrimonial.
68	Técnico em Saúde Bucal	Técnico de Nível Médio	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, e identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.
69	Técnico em Alimentação	Técnico de Nível Médio	Preparar a alimentação dos estudantes, conforme o cardápio e orientações definidas por nutricionista. Organizar e executa os fluxos de aquisição e armazenamento de alimentos e insumos necessários ao preparo da alimentação escolar. Organizar e controlar os ambientes de preparo e de fornecimento da alimentação aos estudantes. Organizar, controlar e executar os processos de higienização dos alimentos, de preparo e do fornecimento das refeições. Atuar como educador alimentar na escola, sob supervisão de nutricionista.
70	Técnico em Nutrição	Técnico de Nível Médio	Prestar orientação nutricional a coletividades (sadios e enfermos); Administrar unidades de alimentação e nutrição (UAN) e unidades de nutrição e dietética; Efetuar controle higiénico-sanitário; Planejar unidades de alimentação e nutrição; Exercer atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento; Estruturar atendimento ao consumidor.
71	Técnico em Segurança do Trabalho	Nível Médio e Curso Técnico em Segurança do Trabalho com Registro Profissional junto ao conselho de Classe	Emitir Pareceres técnicos, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientações sobre medidas de eliminação e neutralização destes riscos, analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador; executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores; Executar outras tarefas correlatas.
72	Técnico em Administração	Técnico de Nível Médio	Redigir e digitar expedientes administrativos, tais como memorando, ofícios, informações, relatórios, e outros; secretariar reuniões e lavrar atas, elaborar e manter atualizados fichários e arquivos; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais, através de terminais eletrônicos; operar máquinas, auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência bem como controle de material e veículos em oficinas e garagens, consumo de combustíveis e lubrificantes; executar tarefas auxiliares de almoxarifados; controlar o ponto da turma de trabalhadores, fazendo o boletim da produção diária; registrar e controlar a aquisição e empréstimos de livros e publicações; aplicar multas previstas; encadernar livros e periódicos; executar atividades auxiliares e relativas a fiscalização de tributos, obras em execução no Munícipio; registrar dados em boletins de avaliação; preparar históricos escolares, guias de transferências; operar máquinas xerográficas e microcomputadores, bem como zelar pela sua manutenção; executar outras atividades afins.
73	Técnico em Enfermagem	Técnico de Nível Médio	atuar na promoção da saúde e no atendimento das necessidades de pacientes e da comunidade, em todas as faixas etárias; colaboração com a equipe de enfermagem e a assistência na recuperação e reabilitação do paciente grave; em conjunto com uma equipe composta de Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem prestar cuidados básicos aos pacientes e realizar determinados procedimentos de média complexidade sob a supervisão adequada; Zelar pelo conforto e bem estar do paciente; Organizar ambiente de trabalho; Garantir boas práticas de segurança; Ajudar a promover a saúde da família; Elaborar relatórios técnicos; Cuidar de rotinas com os pacientes, como fazer curativos, administrar vacinas, medicamentos, nebulizações, banho de leito, fazer mensuração antropométrica e verificar sinais vitais.
74	Técnico em Informática	Técnico de Nível Médio	Gerenciar redes; sugerir alternativas tecnológicas para melhoria da gestão; auxiliar na aquisição de equipamentos de informática; atender os usuários de softwares e/ou hardwares; outras atividades correlatas.
75	Técnico em Agrimensura	Técnico de Nível Médio	Executar levantamentos topográficos; efetuar cálculos e desenhos topográficos; executar desmembramento e remembramento de áreas; dar suporte na área de levantamento em projetos de construção civil, urbanização, cadastro urbano e rural; realizar locação de: obras civis e de sistemas de transportes, curvas de nível, barragens, galerias, rede de água e esgoto, loteamentos, dutos, linha de transmissão de energia, cabos de fibra ótica, etc.; atuar na divisão e na demarcação de terras e em perícias nas ações judiciais que envolvam sua área de trabalho; realizar o posicionamento terrestre e o levantamento hidrográfico; determinar volume de corte e aterro, medição de terras, etc.; coletar dados de fotos aéreas e de sensores remotos; executar levantamentos cadastrais; aplicar as normas legais relativas à execução de serviços de registros de imóveis; executar levantamentos topográficos especiais; produzir e gerenciar documentos gráficos e alfanuméricos, utilizando sistemas de informação geográfica; produzir plantas em ambiente computacional; produzir documentos cartográficos; executar levantamentos geodésicos; efetuar o Georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; aplicar as normas técnicas e a legislação trabalhista vigente; aplicar técnicas de higiene e segurança no trabalho; desenhar e efetuar medidas em primitivas gráficas; analisar as características físicas de um território.
76	Técnico em Infraestrutura	Técnico de Nível Médio	Gerenciar, do planejamento à execução, os serviços de higiene e limpeza da escola, solidariamente com os outros trabalhadores e estudantes; compreender as questões de segurança das escolas, no contexto de seu espaço geográfico e de seu projeto político-pedagógico, valorizando as relações de vizinhança e de serviço à comunidade; ter conhecimento e dominar a leitura e interpretação dos projetos físicos dos prédios que compõem a escola, localizando as diferentes áreas, as redes elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário, e as outras plantas da arquitetura escolar; ser capaz de entender os procedimentos de manutenção das redes elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário, bem como identificar problemas de funcionamento e executar reparos conjunturais, na medida dos recursos da escola; conhecer a estrutura e a operação dos principais equipamentos elétricos e eletrônicos em uso nas escolas, inclusive os didáticos, bem como saber executar reparos ao alcance dos recursos disponíveis; cuidar da conservação dos níveis desejáveis de ventilação e de temperatura ambiente nos espaços interiores das escolas; conhecer a rotina de manutenção física dos prédios escolares, incluindo tarefas de impermeabilização, conservação de coberturas, pisos e pinturas, bem como técnicas simples de construção em madeira, metal e alvenaria; ter familiaridade com os equipamentos e materiais didáticos mais comuns nas escolas, de forma a reconhecer as alternativas de seu uso nas diferentes situações pedagógicas e prover sua manutenção e conservação.
77	Técnico em Radiologia	Técnico de Nível Médio	Realiza exames radiográficos convencionais, com domínio de soluções químicas e processamento do filme. Prepara o paciente e o ambiente para exames nos serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, como mamografia, hemodinâmica, tomografia computadorizada, densitometria óssea, ressonância magnética nuclear. Acompanha a utilização de meios de contraste radiológicos, observando os princípios de proteção radiológica, avaliando e comunicando casos de reações adversas, sob supervisão profissional pertinente. E ainda auxilia em procedimentos de medicina nuclear e radioterapia.
78	Técnico em Laboratório	Técnico de Nível Médio	Realizar análises físico-químicas em laboratório, prepara soluções e controlar a qualidade de produtos e matéria-prima. Elaborar procedimentos técnicos de análises patológicas e fluídas biológicos e verifica a adequação do material coletado. Realiza procedimento técnico dos materiais, visando assegurar os padrões de qualidade pelos serviços prestados.
79	Técnico em Sec. Escolar	Técnico de Nível Médio	auxiliar a direção da instituição de ensino nas funções técnico-administrativas, além de desenvolver a capacidade para planejar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da Secretaria da Escola; dominar e aplicar profundo entendimento acerca dos princípios que regem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como de outras leis da Educação Nacional; ter habilidade para coordenação, planejamento e execução de suas atividades em altos padrões de qualidade; promove a capacitação na organização do arquivo e da escrituração escolar, garantindo uma performance mais assertiva face às solicitações da comunidade escolar, direção e coordenação pedagógica, além dos próprios órgãos de fiscalização; aplicar com afinco o exercício das funções pertinentes ao secretário escolar no que tange ao atendimento a pais e alunos, à preparação de documentação e registro protocolar, escrituração e à condução do expediente diário de uma secretaria.
80	Engenheiro Civil	Superior Completo e registro no órgão de classe competente	Executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar projetos dando o devido parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estrada de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água; projetar drenagem e irrigação; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar e executar as instalações de força motriz, mecânica, eletrônica e outras que utilizem de energia elétrica, bem como as oficinas em geral de usinas elétricas e de redes de distribuição elétricas; emitir pareceres; elaborar orçamento de obras; proceder a vistoria de obras em andamento; fiscalizar a execução indireta de obras públicas; orientar nas ações afins à profissão; executar outras tarefas afins.
81	Motorista com categoria D e E, com curso de capacitação especifica para o veículo destinado.	Ensino Médio	Dirigir veículos pesados, para o transporte de pessoas e materiais; Realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar, diariamente, o estado de veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento.
82	Piloto Fluvial	Nível Médio com curso e certificado emitido pela Marinha do Brasil	Conduzir embarcações, manejando as mesmas seguindo rota pré-determinadas, através de instrumentos e indicadores de tráfego aéreo, para transportar passageiros, cargas e outros serviços semelhantes.
83	Professor Nível II – Especificação em Educação Física	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
84	Professor de Letras	Superior	Atuar com alunos de ensino fundamental Anos Finais, aplicando avaliação, ensinando método de escrita e incentivo a leitura, ministrar as aulas de espanhol e inglês de acordo com o Currículo, garantir a qualidade do desempenho de cada aluno, organizar atividades para melhorar o desempenho dos alunos, sanar dúvidas, produzir avaliações e testes de desempenho, elaborar atividades em grupo ou individual, mantendo gestão escolar da instituição sempre bem informada em relação as suas atividades; Manter pontualidade e assiduidade; Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua sala de aula; zelar pela aprendizagem do aluno; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola; executar tarefas afins e cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
85	Professor de Matemática	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda Professor de as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Manter a pontualidade e assiduidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
86	Professor de História	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
87	Professor de Geografia	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições:participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola, zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Manter a pontualidade e assiduidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
88	Professor de Ciências	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
89	Administrador de Empresa	Superior Completo e registro no órgão de classe competente	Planejar, organizar e apoiar os serviços estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar a correta aplicação, produtividade eficiência e continuidade das atividades da prefeitura; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos dos subordinados diretos com a finalidade de garantir o cumprimento das metas estabelecidas; fazer cumprir e dar continuidade ás atividades programadas em caso de ausência de um superior imediato; executar quaisquer outras atividades correlatas á sua função determinadas pelo superior imediato; executar as funções pertinentes á profissão.
90	Engenheiro Sanitarista	Superior	Assessorar o processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, seus projetos e ações; Assessorar o processo de contratação e acompanhamento na execução de projetos de esgotamento sanitário do município consorciados; assessorar a implantação de projeto piloto de gestão autônoma do saneamento básico em um município consorciado; Elaborar projetos de tratamento de dejetos de agroindústrias familiares participantes do programa do consórcio; Demais atividades próprias da função especificadas no artigo 1º da Resolução CONFEA 310/86, além das previstas no Protocolo de Intenções e no Estatuto.
91	Biólogo	Superior	O trabalho do biólogo é bem amplo. Atua no desenvolvimento de projetos voltados para a preservação da natureza (animais e plantas). Assessora na implantação de projetos de proteção ambiental e na implantação do 1S0 14000 nas empresas. Atua na pesquisa científica de instituições públicas e privadas. Trabalha em laboratórios de exames biológicos e patológicos.
92	Químico	Superior	Executar atividades de direção, supervisão e responsabilidade técnica na área a qual for efetivar suas atribuições, prestar assessoria e consultoria; emitir laudos de pericia, serviços técnicos, gerenciar pesquisas e desenvolver métodos técnicos para aprimoramento de seu trabalho, efetivar a supervisão na produção do tratamentos de resíduos, operação e manutenção de equipamentos, controle de operações e processos, pesquisa e desenvolvimento de processos industriais, execução de projetos de processamento, estudo de viabilidade técnico - econômica, projeto e especificações de equipamentos, fiscalização de montagem e instalação de equipamento, condução de equipe de montagem e manutenção.
93	Psicólogo	Superior	Atua no âmbito da educação formal realizando pesquisas, diagnóstico e intervenção preventiva ou corretiva em grupo e individualmente; colaborar com o corpo docente e técnico na elaboração, implantação, avaliação e reformulação de currículos, de projetos pedagógicos, de políticas educacionais e no desenvolvimento de novos procedimentos educacionais; No âmbito administrativo, contribui na análise e intervenção no clima educacional buscando melhor funcionamento do sistema que resultará na realização dos objetivos educacionais. Participa de programas de orientação profissional com a finalidade de contribuir no processo de escolha da profissão e em questões referentes à adaptação do indivíduo ao trabalho; aplicar conhecimentos psicológicos na escola, concernentes ao processo ensino-aprendizagem, em análises e intervenções psicopedagógicas; referentes ao desenvolvimento humano, às relações interpessoais e à integração família-comunidade-escola, para promover o desenvolvimento integral do ser; analisar as relações entre os diversos segmentos do sistema de ensino e sua repercussão no processo de ensino para auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais capazes de atender às necessidades individuais; prestar serviços diretos e indiretos aos agentes educacionais, como profissional autônomo, orientando programas de apoio administrativo e educacional; implementar programas para desenvolver habilidades básicas para aquisição de conhecimento e o desenvolvimento humano; validar e utilizar instrumentos e testes psicológicos adequados e fidedignos para fornecer subsídios para o replanejamento e formulação do plano escolar, ajustes e orientações à equipe escolar e avaliação da eficiência dos programas educacionais; Atua fundamentado na compreensão da dimensão subjetiva dos fenômenos sociais e coletivos, sob diferentes enfoques teóricos e metodológicos, com o objetivo de problematizar e propor ações no âmbito social. O psicólogo, nesse campo, desenvolve atividades em diferentes espaços institucionais e comunitários, no âmbito da Saúde, Educação, trabalho, lazer, meio ambiente, comunicação social, justiça, segurança e assistência social; Atua em instituições de saúde, participando da prestação de serviços de nível secundário ou terciário da atenção a saúde; Atua na área específica da saúde, em diferentes contextos, através de intervenções que visam reduzir o sofrimento do homem, levando em conta a complexidade do humano e sua subjetividade. Estas intervenções tanto podem ocorrer a nível individual, grupai, social ou institucional e implicam em uma variada gama de dispositivos clínicos já consagrados ou a serem desenvolvidos, tanto em perspectiva preventiva, como de diagnóstico ou curativa.
94	Engenheiro Ambiental	Superior	Atua nas áreas da avaliação ambiental, gestão ambiental, abastecimento e tratamento de água, drenagem e tratamento de águas pluviais e residuais, gestão de resíduos, gestão de ecossistemas, gestão de recursos hídricos, clima e qualidade do ar, acústica e vibrações, plano e ordenamento do território, energia, saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho e gestão de solos e subsolos; O engenheiro ambiental deverá saber reconhecer, interpretar e diagnosticar impactos ambientais negativos e positivos, avaliar o nível de danos ocorridos no meio ambiente e propor soluções integradas de acordo com o direito do ambiente vigente; resolver problemas concretos de prevenção e remediação (atividade corretiva) diante das ações antrópicas mediante aplicações da tecnologia disponível, pontual e localmente apropriada. De modo geral, tanto no âmbito público como privado, sua atuação deve atender às preocupações ambientais mais amplas, consideradas em tratados internacionais como exigências relativas ao clima da Terra, entre outros.
95	Fonoaudiólogo	Superior	O fonoaudiólogo atua de forma preventiva, enquanto que em clínicas e em hospitais essa atuação é terapêutica. Não compete ao fonoaudiólogo que trabalha em escolas realizar terapia fonoaudiológica. O trabalho da Fonoaudiologia Escolar é de orientação, estimulação e detecção de problemas na área de voz, de comunicação oral e escrita e audição, tendo como populaçãoalvo alunos, pais e professores. Otimizar o desenvolvimento da linguagem oral, leitura e escrita. Promover estratégias de prevenção, preservação e controle de abusos e riscos para a voz e a audição. Estimular a eliminação de hábitos inadequados relacionados às alterações fonoaudiologicas. Detectar precocemente alterações fonoaudiologicas relacionadas à audição, voz, motricidade orofacial e linguagem oral e escrita. Encaminhar para profissionais, quando necessário e acompanhar os tratamentos externos à escola.
96	Desenhista / Cadista	Técnico de Nível Médio	Planejar, organizar, atualizar trabalhos relativos a ordem de serviço e arquivos técnicos. Analisar croqui obtido através das informações de campo. Comparar dados do croqui com os projetos em processo. Participar de sugestões a partir do anteprojeto. Propor alternativas para melhoramento do em processo. Fornecer ideias e discutir alterações do desenho com Arquitetos e Desenhistas Projetistas, além de outros profissionais. Determinar metodologia. Selecionar meios e ferramentas. Estipular prazos de execução. Respeitar prazos de execução. Preparar o local de trabalho, selecionando materiais e ferramentas necessárias. Fazer visita técnica para rever dados, quando necessário; Listar material do desenho. Sugerir melhorias no Projeto Arquitetônico e no Projeto Executivo ou Básico. Implementar modificações e melhorias no Projeto Arquitetônico e no Projeto Executivo ou Básico. Aplicar normas técnicas ao desenho. Utilizar softwares específicos para desenho (autocad). Definir formatos e escalas. Detalhar desenhos. Diagramar e legendar pranchas. Conferir cotas, dimensionamentos e informações descritivas. Atualizar o desenho de acordo com a legislação. Complementar ou modificar desenhos, quando necessário e sob supervisão. Relatar mudanças de procedimento antes de executá-las. Modificar desenho somente após autorização do supervisor. Organizar arquivo eletrônico. Enviar desenho e/ou cópias para supervisor. Preencher relatório final. Determinar o tipo de arquivo a ser utilizado. Reunir documentos e indexar os pertinentes ao desenho. Armazenar arquivos. Compactar arquivos digitais. Realizar backup dos arquivos.
97	Operador de maquinas pesadas	Ensino Médio e habilitado cat. D	Operar no mínimo 03 tipos maquinas - Realizar atividades inerentes a utilização de maquina pesada segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar diariamente , o estado da maquina, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção preventiva e, ou corretivas. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do maquinário para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
98	Mecânico de Viaturas	Ensino Médio	Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva, emitir parecer de necessidade de reparação de avarias, orientar e acompanhar junto aos motoristas, o que for necessário para conservação lubrificação das viaturas as quais lhe for submetida os cuidados.
99	Mecânico de máquinas	Ensino Médio	Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva, emitir parecer de necessidade de reparação de avarias, orientar e acompanhar junto aos operadores, o que for necessário para conservação lubrificação das maquinas as quais lhe for submetida os cuidados.
100	Biomédico	Diploma de Curso Superior na área que concorre; mais Registro no Conselho Profissional equivalente, caso existente.	Atividades de supervisão, planejamento, programação, coordenação, execução especializada relacionadas com análises físicoquímicas microbiológicas e pesquisas científicas na área; Realizar pesquisas na área de sua especialização; Investigar e procurar resolver os enigmas dos males humanos, através de atentas observações, exames e testes feitos nos organismos, identificar as origens desses males e os meios para combatê-los; Realizar análises clínicas, no sangue, urina, fezes, etc; Trabalhar em conjunto com equipes médicas, na realização de exames e interpretação de resultados; Responsabilizar-se por laboratórios e dirigir o pessoal técnico; Realizar outras atividades voltadas à Medicina, que sirvam de elo entre medicina clínica e medicina científica; Realizar análises físico-químicas e macrobióticas de interesse para o saneamento do meio ambiente; Realizar serviços de radiografia, excluída a interpretação; Atuar, sob supervisão médica, em serviço de hemoterapia, de radiagnóstico e outros para os quais esteja habilitado; Estudar a origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, meio, semelhanças e outros aspectos das diferentes formas da vida, para conhecer todas as características, comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos; Preparar informes sobre suas descobertas e conclusões, anotando, analisando, avaliando informações obtidas e empregando técnicas estatísticas, para possibilitar a utilização destes dados na medicina, agricultura, fabricação de produtos farmacêuticos e outros campos ou para auxiliar futuras pesquisas; Estudar a composição, funções e processos químicos do organismo humano, do organismo animal e dos microorganismos, utilizando as suas descobertas na prevenção de doenças em seres humanos e nos animais, na proteção da saúde e da boa condição física, assim como na seleção de animais para sua exploração econômica; Realizar análise de águas e alimentos, utilizando técnicas preestabelecidas, realizando exame laboratorial, para controle da qualidade desses produtos; Orientar programas de educação em saúde à comunidade, utilizando folhetos ilustrativos, explicando os métodos de tratamento de água, esclarecendo sobre a necessidade de novo exame para o controle do tratamento realizado; Participar de equipe multiprofissional no desenvolvimento de programas que visem combater as fontes de infecção e vetores das protozoonoses; Executar outras tarefas correlatas na área de sua atuação.
101	Fonoaudiólogo	Diploma de Curso Superior na área mais; Registro no Conselho Profissional equivalente, caso existente.	Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostatação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala; Participar de processos educativos de atividades de ensino, pesquisa e de vigilância em saúde; Avaliar as definições do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, adiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terâpeutico; Promover a reabilitação de problemas de voz, realizando exercícios com os pacientes, ensinando-lhes a maneira correta de usar o aparelho fonador, com a impostação da voz, dicção e pronúncia; Participar de programas, a fim de detectar e prevenir os recém-nascidos quer efetuando pesquisas sobre a audição de escolares, facilitando o diagnóstico dos problemas e evitando o agravamento de doenças do aparelho auditivo; Aplicar os testes audiológicos necessários para que se faça diagnóstico de problemas auditivos; Dedicar-se ao estudo específico dos processos de aprendizagem da linguagem escrita pela criança e a orientação do professor sobre seu comportamento verbal, principalmente com relação à voz; Realizar entrevistas com pacientes, obtendo dados específicos, para que possa traçar programa Terapêutico que visará à recuperação do indivíduo; Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstração de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente; Realizar diagnóstico prévio,objetivando detectar as condições fonatórias e auditivas do paciente, através de exames de técnicas de avaliação e específica, para possibilitar a seleção profissional ou escolar; Participar de equipes multiprofissionais, para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer, para estabelecer o diagnóstico e tratamento; Preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviço, pareceres e outros; Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo a este as indicações necessárias, para solicitar parecer quanto à possibilidade de melhora ou reabilitação do paciente; Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatório, para completar o diagnóstico; Executar outras tarefas correlatas na área de sua atuação.
102	Piscólogo	Diploma de Curso Superior na área; Registro no Conselho Profissional equivalente,	Estudar e proceder à formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental observando a realidade e efetuando experiências de laboratório, para obter elementos relevantes nos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano; Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outras espécies, que atuam sobre o indivíduo, aplicando testes, elaborando psico-diagnósticos e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico dos distúrbios emocionais e de personalidade; Elaborar, aplicar e analisar testes, utilizando métodos psicológicos do seu conhecimento, para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, desajustamento ao meio social ou ao trabalho e outros problemas de ordem psíquica, para indicar a terapia adequada; Prestar atendimento psicológico a pessoas hospitalizadas, reunindo informações a respeito de pacientes, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e exames, para fornecer subsídios indispensáveis ao dia nóstico e tratamento das respectivas enfermidades; Visitar pacientes hospitalizados para serem mastectomizados, dando apoio individual e familiar, estabelecendo vínculo com a equipe de profissionais que dará a continuidade ao tratamento, para estabelecer o tratamento e a conduta a serem adotados; Diagnosticar a existência de problemas na área de psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias, dislexias e outros distúrbios psíquicos, para aconselhar o tratamento adequado; Realizar atendimentos psicoterápicos individuais e em grupo, utilizando-se de métodos e técnicas adequadas a cada caso, para auxiliar o indivíduo no seu ajustamento ao meio social; Realizar atendimento, perícias e emitir pareceres no sentido de enquadrar os examinadores de acordo com as situações previstas na lei; Executar outras tarefas correlatas na área de sua atuação.
103	Técnico em Agropecuária LEI COMPLEMENTAR Nº.046/2015	Ensino Médio	Executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, segundo especificações técnicas e outras indicações. Fazer a coleta e análise de amostras, realizando testes de laboratórios e outros. Estudar as causas que originam os surtos epidêmicos em animais. Dedicar-se ao melhoramento genético das espécies animais e vegetais. Selecionar reprodutores e matrizes e proceder a inseminação artificial e outros processos. Controlar o manejo de distribuição de alimentos de origem animal e vegetal. Participar na execução de projetos e programas de extensão rural. Orientar e treinar produtores rurais, pecuaristas, equipes de campo e outros a respeito de técnicas de agropecuária. Desempenhar tarefas técnicas ligadas à agropecuária, auxiliando em aulas práticas. Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratório e experiências e indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
104	Auditor Fiscal de Tributos	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, ou Ciências Contábeis, ou Ciências Econômicas ou Direito,	Controlar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes - inclusive as de natureza, assessorias e demais formalidades legais exigíveis e da realização da receita municipal e formalização da exigência de créditos tributários; Executar vistorias iniciais e informar em processos administrativos relativos à localização e ao funcionamento, bem como as alterações cadastrais do interesse da Fazenda Municipal, dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares; Orientar sobre a aplicação de leis, regulamentos e demais atos administrativos de natureza tributária, promover o lançamento dos tributos apurados em levantamentos e revisões fiscais; Apreender notas, faturas, guias e livros de escrituração e demais documentos fiscais em situação irregular, lavrando o competente termo; Pesquisar e coletar dados nas repartições relativas ao recolhimento de tributos; Apreender aparelhos e máquinas autenticadoras em situação irregular ou que apresentem sinais de fraude; Autuar empresas, comerciantes, profissionais liberais e autônomos em situação irregular; Propor cassação de alvará de licença e funcionamento de contribuintes que, reiteradamente, deixaram de cumprir a legislação tributária municipal; Embargar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços em situação irregular, perante a Secretaria de Fazenda do Município; Prestar informações em processos de certidão e efetuar consulta administrativa da natureza tributária; Fixar e revisar lançamento por estimativas; Efetuar estudos, pesquisas e pareceres de caráter tributário; Efetuar estudos e pesquisas para aperfeiçoamento de métodos e processo de arrecadação e fiscalização; Autenticar livros, documentos fiscais e vistos em alvarás de localização e funcionamento; Assessorar e assistir autoridades superiores para o desenvolvimento econômico do Município; Interpretar e aplicar a legislação tributária; Propor alteração na legislação tributária, com vistas ao aprimoramento da arrecadação, fiscalização e simplificação das exigências legais; Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. Realizar tarefas correlatas na área de sua atuação, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
105	Operador de sistema Lei Complementar n°0056/2017 Decreto n°127/2017	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Analise e Desenvolvimento de sistema Ciência da Computação Engenharia da Computação Engenharia de software Sistema de informação Sistema para internet	Atender as finalidades estabelecidas na Lei n°12.527/2011 de acesso a informação “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e outras publicações institucionais que lhe for determinada “ operar, alimentar, atualizar e assegurar total manutenção ao mecanismo de publicação e acesso a informação, garantindo ampla transparência dos serviços públicos, através da rede mundial de computação de mídia nos sítios da internet ; operar e gerir sistema, portais e aplicativos, determinando interface gráfica , critério ergonômicos de navegações ; e correlato a lei acima descrita, projetar, implantar e realizar manutenções das publicidades em conformidade com os princípios da administração pública com as seguintes diretrizes ; observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; divulgação de informações de interesse publico independente de solicitações; utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação ; fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; desenvolvimento do controle social da administração publica, executar outras atividades na área de sua atuação.
106	Fiscal de Obras e Posturas Lei Complementar n°0056/2017 Decreto n°127/2017	Médio e conhecimento em Auto Cad	Executar tarefas relacionadas à área de obras e posturas do Município; fiscalizar as obras sem alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município, dar fiel comprimento dos projetos aprovados pela repartição pública, em especial atenção ao Código de Obras, Posturas, executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastramento imobiliário; verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a atualização da planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelos agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; impedir construções que avancem logradouros públicos, bem como confecção de fossas e sumidouros nos logradouros, impedir quaisquer construção que venha a atrapalhar o aspectos paisagístico do município, salvo com autorização do executivo Municipal; impedir que munícipes alterem qualquer construção executada pelo órgão públicos, desempenhar outras tarefas que por suas características se incluam na sua tarefa de competência.
107	Fisioterapeuta	Superior	Executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos defisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.

Alteração feita pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 87, de 29 de março de 2022.

ANEXO II

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

Nº	CARGO	ESCOLARIDADE	DESCRIÇÃO
01	Advogado	Superior	Estudar, preparar e apreciar documentos contratuais de toda espécie, de conformidade com as normas específicas ao caso concreto; Assistir ao Município nas negociações de contratos; Elaborar normas, instruções e regulamentos sobre matérias jurídicas, para uniformização e orientação das atividades do cliente; Exercer advocacia preventiva, interpretando documentos legais de natureza e hierarquias diversas, para conhecimento oportuno dos órgãos neles interessados; Representar o Município perante autoridades administrativas para encaminhamento e solução de assuntos de natureza jurídica, inclusive de caráter contencioso; Representar o Município perante Juízes e Tribunais de todas as hierarquias e patrocinar as causas que nos forem confiadas; Dar parecer sobre aspectos jurídicos, nos campos de sua especialidade, para orientação; Estudar e encaminhar a solução de litígios sobre matérias legais, oriundos de órgãos regionais ou decorrentes de divergências de interpretação. Defender o Município em qualquer Juízo, Instância ou tribunal nas ações em que o mesmo for parte ou interessado; Propor as ações pertinentes, como execução fiscal ou ações de ressarcimento ao erário; Emitir parecer jurídico junto aos procedimentos de Recursos Humanos; Emitir parecer jurídico junto ao setor de cadastro o quanto a legalidade de cadastramento de imóveis urbanos, bem como nos procedimentos de titulação e/ou escritura pública; Perseguir o recebimento dos tributos municipais, usando, para tanto, todos os meios legais a disposição; Acompanhar todos os processos judicias eletrônicos existentes em todas as justiças; Emitir laudo de exame e aprovação das minutas dos contratos e minutas dos editais de licitação; Emitir parecer final após a licitação; Fazer contratos de compra de serviços ou bens; Elaborar termos de acordos ou convênios; Elaborar projetos de leis.
02	Arquiteto	Superior	Projetar, dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar e fiscalizar serviços de urbanismo e construção de obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e vistoriar construções; executar outras tarefas correlatas ao cargo.
03	Assistente Social	Superior	Executar e supervisionar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento dos pacientes em seus aspectos sociais(público interno e externo); Identificar e analisar problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicar aos processos básicos do serviço social e demais atividades inerentes à especialidade; contribuir para o tratamento e prevenção de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento médico; executar outras atribuições afins.
04	Agente Administrativo	Ensino Médio	Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc.
05	Auxiliar Administrativo	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo administrativo, contábil, financeiro, etc.
06	Auxiliar de Enfermagem	Ensino Fundamental	Executam atividades necessárias ao atendimento e bem estar do paciente sob supervisão do enfermeiro, bem como atuar em serviços de saúde prestado ao indivíduo e a coletividade, em atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde.
07	Auxiliar de Laboratório	Ensino Fundamental	Executar atividades de auxiliares em laboratórios de análises clinica, colhendo e preparando os materiais para exames, limpando instrumentos e aparelhos.
08	Auxiliar de Consultório Dentário/odontólogo	Ensino Fundamental	Orientar a comunidade sobre a higiene bucal, manter limpo o material de enfermagem e auxiliar na prestação de assistência odontológica.
09	Auxiliar de Radiologia	Ensino Fundamental	Executar atividades auxiliar no manejo das operações necessárias de raio "X", preparando paciente, zelando para proteger-lhe as partes do corpo, zela pela seleção dos filmes e sua guarda, etc.
10	Auxiliar de Serviços Diversos	Ensino Fundamental	Executar os serviços de limpeza das dependências e Prefeitura, remover moveis e maquinas preparar e servir café, agua, etc..
11	Auxiliar de Berçário	Ensino Médio	Auxiliar o trabalho docente em consonância com o referencial curricular da escola; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de reuniões, encontros, atividades cívicas e culturais; zelar pela disciplina e pelo material docente; auxiliar o professor regente nas atividades de rotina, tais como: recepção de pais e criança, registro e anotações, inspeção física diária da criança; auxiliar o professor regente na execução e formação de hábitos de higiene com a criança, tais como: troca de fraldas, banho diário, controle de esfíncteres, sono e repouso, banho de sol, alimentação e prevenção de acidentes; auxiliar nas atividades de estimulação e atividades psicopedagógicos e outras atividades afins com o cargo.
12	Agente Comunitário de Saúde	Ensino Fundamental	Atividade de ensino fundamental envolvendo a prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
13	Agente Comunitário de Saúde	Nível Técnico Médio	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS; Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco; Identificar área de risco; Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações, atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pela equipe; Executar outas atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.
14	Agente de Vigilância da Saúde/Sanitária	Ensino Fundamental	Tem como funções básicas a fiscalização e inspeção sanitária de comércios e residências que se encontrem em risco de contaminação a população.
15	Bioquímico / Farmacêutico	Superior	Compreende o conjunto de atividade destinadas a realizar pesquisas sobre composição, funções e processos químicos dos organismo vivos, desenvolvendo experiência, testes análises e estudando sobre tecidos e funções vitais para incrementar os conhecimentos e determinar suas aplicações práticas, na médica; realizar e interpretar exames de análises clinicas, hematologia, parasitologia, bacterioloiga, urinálise, micologia; realizar determinações laboratoriais no campo de cito genética; preparar reagentes, soluções, vacinas e executar outras atribuições afins.
16	Contador	Superior	Desenvolver estudos contábeis que lhe forem submetidos em especial relacionados à prestação de contas, balancetes e balanço anual, bem como orientar todos os procedimentos contábeis; respeitar na integra as atribuições estabelecidas na Resolução CFC n2 580/83 que " Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o artigo 25 do Decreto-lei nQ 9.295, de 27 de maio de 1946.
17	Coveiro	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo do cemitério, etc.
18	Cozinheira / Merendeira	Ensino Fundamental	Executar os serviços de limpeza das dependências da cozinha, preparar e servir refeições, elaborar a merenda escolar seguindo o cardápio elaborado pela nutricionista.
19	Eletricista	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da eletricidade, etc.
20	Eletricista de veículos e máquinas	Ensino Fundamental	Realizar serviço elétrico em geral em veículos leves, pesados e maquinários; II - Desempenhar outras atribuições que por suas características se incluam na sua esfera de competência; III - Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
21	Enfermeiro	Superior	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; Supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, ASB e TSB; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.
22	Engenheiro Agrônomo	Superior	Desenvolver trabalhos de agronomia que lhe forem submetidos em especial relacionados ao desenvolvimentos agrícola municipal; promover, implantar e gerenciar ações nas áreas da agricultura geral, zootecnia, engenharia rural, horticultura, fruticultura, grandes culturas, solos, mecanização e construções rurais, são também atribuições do Engenheiro Agrônomo os trabalhos profissionais de planejamento, assistência técnica, consultoria, análise de viabilidade técnica e econômica, perícia, ensino, pesquisa e extensão relacionados às atividades acima citadas, assim como a armazéns e armazenagem, tecnologia de alimentos, irrigação e drenagem, ecologia, estudos e avaliação de espécies animais e vegetais, formação, recuperação, e manejo de pastagens e alimentação e reprodução de animais, melhoramento genético de plantas e animais.
23	Engenheiro Ambiental	Superior	Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica, coleta de dados, estudo, planejamento, projetos, especificação, estudo de viabilidade técnico-econômica e ambiental, assistência, assessoria, consultoria, direção de obra ou serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudos, pareceres técnicos, auditoria, arbitragem, desempenho de cargo ou função técnica, treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão, elaboração de orçamentos, padronização, mensuração, controle de qualidade, execução de obras ou serviços técnicos, fiscalização de obras ou serviços técnicos, produção técnica e especializada, condução de serviços técnico e execução de desenho técnico; II - Elaborar e executar projetos, planos e atividades de análise, gestão e perícia ambiental; III - Realizar emitir Licenciamento Ambiental, Laudos Ambientais e executar outras tarefas correlatadas.
24	Fisioterapeuta	Superior	Realiza tratamento, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanografia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados pelo agravo da saúde do indivíduo.
25	Fiscal Tributário	Nível Técnico Médio (Técnico em Finanças, Gestão Publica, Econômica, ou qualquer outra a fins).	SÍNTESE DOS DEVERES: Dar cumprimento à legislação relativa aos tributos de sua competência e, nesse sentido, informar e orientar os contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas sujeitas a suas normas. ATRIBUIÇÕES: 1 – 0 exercício da ação fiscal relativa aos tributos municipais, compreendendo fundamentalmente: a) Dar cumprimento à legislação tributária pertinente; b) Lavrar termos, intimações, notificações autos de infração e apreensão, na conformidade da legislação competente; c) Construir o crédito tributário mediante o respectivo lançamento, inclusive o decorrente de tributo informado e não pago; d) Exercer a fiscalização preventiva através de orientações aos contribuintes com vistas ao exato cumprimento de legislação tributária; e) Exercer a fiscalização repressiva, com imposição das multas cabíveis, nos termos da lei; f) Responder verbalmente as consultas formuladas por contribuintes; g) Proceder à verificação do interior dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas vinculadas à situação que constitua fato gerador de tributos; h) Proceder à apreensão, mediante lavratura de termo, de bens, objetos, livros, documentos e papéis, necessários ao exame fiscal; i) Proceder à intimação de contribuintes e outras naturais ou jurídicas, de direito privado ou público, a fim de prestarem informações e esclarecimentos devidos ao fisco por força de lei; j) Proceder à intimação de contribuintes ou terceiros, para ciência de atos administrativos de natureza tributária; 1) Proceder ao registro de ocorrência no relacionamento fisco-contribuinte, através da lavratura de termo ou peça fiscal competente, nos casos e na forma prescritos na legislação tributária; m) Solicitar auxílio ou colaboração das autoridades, como medida de segurança para garantia do exercício de suas funções, inclusive para efeitos de busca e apreensão domiciliar de elementos de prova, em casos de fundada suspeita de crime de sonegação fiscal; n) Proceder à lavratura de auto de desacato à autoridade fiscal, encaminhando-o à autoridade competente para fins de direito; o) Requisitar o auxílio de força pública, como medida de segurança, quando vítima de embaraço ou desacato no exercício de suas atividades ou funções, ou quando necessário à efetivação de medida prevista na legislação tributária, ainda que não se configure fato definido em lei como crime ou contravenção; p) Encaminhar ao Ministério Público, por intermédio da Diretoria tributária, elementos comprobatórios para denunciar por crime de sonegação fiscal;
26	Fiscal de Obras e Posturas	Nível Médio	Executar tarefas relacionadas à área de tributação do Município; fiscalizar as obras sem alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município (Código de Obras, Posturas) executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastramento imobiliário; verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a atualização da planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelas agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; supervisionar o lançamento na dívida ativa do município; desempenhar outras tarefas que por suas características se incluam na sua tarefa de competência.
27	Gari	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de limpeza em geral, etc.
28	Guarda de Endemias	Ensino Fundamental	Atividades de borrifação de veneno nos possíveis locais de infestação e detectar focos de possíveis epidemias tais como: mosquito da dengue malária, febre amarela, etc.
29	Inspetor de Pátio	Nível Médio	Atividades de nível médio, relacionadas com a vigilância dos alunos, dos colégios e repartições públicas e outras atividades relacionadas com a função.
30	Jornalista	Superior	Executar serviços jornalísticos de interesse da Prefeitura Municipal, divulgando os fatos políticos, a atividade do Executivo e o trabalho institucional do mesmo, exercendo a assessoria em assuntos jornalísticos e de comunicação social em geral; executar outras atribuições afins.
31	Massoterapeuta	Ensino Médio	Realizar massagem terapêuticas, relaxante, analgésica, excitante do sistema nervoso em pacientes aliviando dores musculares e estimulando a circulação sanguínea, melhorando humor dos pacientes, aliviando o stress e fazendo com que se sintam mais relaxados; Determina e classifica os movimentos da massagem terapêutica, identificando as indicações e contra indicações da mesma;
32	Mecânico	Ensino Fundamental	Executa atividades de detecção e reparação de avarias, conservação de veículos e equipamentos e lubrificação de viaturas e equipamentos mecânicos.
33	Médico Clínico Geral	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Examinar pacientes, fazer diagnóstico, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas; requisitar, realizar e interpretar exames de laboratórios e Raios-X; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-os as clínicas especializadas, se assim de fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré-natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns e estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de saúde ou pela comunidade geral; participar do Planejamento de Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar a equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e de natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública; notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; desempenhar tarefas afins com propiciar a recuperação dos pacientes para que alcancem o melhor estado de saúde física, mental e emocional possível, e de conservar o sentimento de bem-estar espiritual e social dos mesmos, sempre envolvendo e capacitando-os para o auto cuidado juntamente com os seus familiares, prevenindo doenças e danos, visando a recuperação dentro do menor tempo possível ou proporcionar apoio e conforto aos pacientes em processo terminal e aos seus familiares, respeitando as suas crenças e valores. Realizar também todos os cuidados pertinentes aos profissionais da área medica
34	Médico Ginecologista	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Realizar atendimento na área de gineco-obstetricia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições fins.
35	Médico Pediatra	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde/doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; participar de reuniões comunitárias espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
36	Médico Oftalmologista	Nível Superior e registro junto ao conselho classe.	Realizar atendimento na área de oftalmologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área. Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; Participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; Realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; Representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais; Participar do processo de aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; Realizar outras atribuições afins.
37	Médico Veterinário	Superior	Executa atividades emitindo diagnóstico e Executar 37 Médico Veterinário Superior atividades emitindo diagnóstico e pareceres, orientando, prescrevendo ou executando formas de trabalho, aplicando os recursos da medicina para promover a saúde animal; atuar no âmbito municipal viabilizando a prevenção, controle, erradicação e tratamento das doenças, traumatismos ou qualquer outro agravo à saúde dos animais, além do controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano. Busca também assegurar a qualidade, quantidade e a segurança dos estoques de alimentos de origem animal através do controle da saúde dos animais e dos processos que visam obter seus produtos.
38	Motorista de Viatura Leve	Ensino Fundamental	Dirigir veículos leves, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade.
39	Motorista de Viatura Pesada	Ensino Fundamental	Dirigir veículos pesados, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade.
40	Nutricionista	Superior	Elaborar cardápio de merenda escolar que atendam as necessidades dos alunos, cardápio na área clínica atendendo pacientes hospitalizados e acompanhar e capacitar às merendeiras das escolas e as cozinheiras que atuam em creches, escolas e hospitais.
41	Odontólogo	Superior	Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.
42	Orientador Pedagógico	Nível Superior	Implementar a execução do projeto pedagógico/instrucional, avaliar o seu desenvolvimento.
43	Operador de Máquinas Pesadas	Ensino Fundamental	Operar Máquinas pesadas, conservar, vistoriar e executar reparos de emergência no veiculo sob sua responsabilidade.
44	Operador de Trator Agrícola e Implementos	Ensino Fundamental	Dirigir trator agrícola utilizando implementos, para o transporte de materiais e insumos e preparação de terreno para uso; II - Realizar atividades inerentes a utilização do trator agrícola em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III - Verificar diariamente , o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
45	Operador de Motoniveladora	Ensino Fundamental	I - Dirigir moto niveladora, para realização de trabalhos; II -Realizar atividades inerentes a utilização da máquina em outras localidade, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III - Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; V – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
46	Operador de Retroescavadeira	Ensino Fundamental	I - Dirigir retroescavadeira, para realização de trabalhos; II - Realizar atividades inerentes a utilização da retroescavadeira em outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; III -Verificar diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; IV - Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mentido em condições regulares de funcionamento; V – Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
47	Operador de Pá-Carregadeira	Ensino Fundamental	Compreende as atribuições que se destinam a operar pá-carregadeira nos serviços realizados pelo Município, que exijam sua utilização, assim como operar equipamentos de perfuração e cortes de rochajoperar equipamentos de escavação e carregamento de terras e similares; inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção da máquina; respeitar normas técnicas e os regulamentos dos serviços; planejar o trabalho e realizar manutenção básica da pá-carregadeira e executar outras atribuições afins.
48	Psicólogo	Superior	Atividades de nível Superior envolvendo o acompanhamento de alunos e professores na rede municipal de ensino e assessoramento aos programas sociais em convênio com a Ação Social, tais como PET1, PA1F, etc.
49	Professor NM	Ensino Médio	Ministrar aulas para ensino fundamental, preparar os planos de aulas e avaliar os alunos periodicamente, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma.
50	Professor NS	Superior	Exercer atividades didático-pedagógicas para o ensino profissionalizante, bem como cuidar da parte de escrituração de sua turma.
51	Professor Intérprete e Instrutor de Libras	Superior	Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos, cegos e ouvintes, através da Língua Brasileira de Sinais para a Língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa, as atividades didático-pedagógica e culturais, viabilizando o acesso aos conteúdos curriculares, desenvolvidas nas instituições de ensino; Atuar nas salas de aula para viabilizar o acesso dos alunos aos conhecimentos e conteúdos curriculares, em todas as atividades didático-pedagógicas, e no apoio á acessibilidade aos serviços e ás atividades-fim da instituição de ensino; Apoiar o uso e difusão de LIBRAS no universo escolar; Ministrar aulas de LIBRAS no Ensino Fundamental, incluindo Educação de Jovens e Adultos - EJA, no atendimento educacional; Especializado e para toda a comunidade escolar; Utilizar a LIBRAS como língua de instrução, como forma de complementação e suplementação curricular; Desenvolver mecanismos de avaliação dos conteúdos curriculares expressos em LIBRAS, desde que devidamente registrados em vídeo ou em outros meios eletrônicos; Orientar alunos com surdez no uso de equipamentos e/ou novas tecnologias de informação e comunicação; Confeccionar, solicitar, disponibilizar e orientar a utilização de recursos didáticos; Planejar e acompanhar as atividades pedagógicas desenvolvidas em parceria com os demais profissionais da Unidade de Ensino, na perspectiva do trabalho colaborativo e comunidade escolar, quando necessário, em consonância com o projeto político-pedagógico.
52	Professor Intérprete e Instrutor de Libras	Superior	O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital realizará as atividades de Professor de Educação Infantil, que exigem boa saúde física, mental, equilíbrio emocional, deambulação constante, disposição para o trabalho com crianças na faixa etária entre 0 (zero) a 5 (cinco) anos, consistindo em: realizar atividades recreativas e trabalhos educacionais com crianças através de jogos, brincadeiras, desenhos e colagens; acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, auxiliando as crianças menores na ingestão de alimentos na quantidade e forma adequada, oferecer mamadeira aos bebês, tomando o devido cuidado com o regurgito; cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene, trocar fraldas, dar banho e escovar os dentes; observar o comportamento das crianças durante o período de repouso e no desenvolvimento das atividades diárias, prestando os primeiros socorros, quando necessário e/ou relatando as ocorrências não rotineiras à Chefia Imediata, para providências subsequentes; garantir a segurança das crianças na Unidade Educacional; Manter a pontualidade e assiduidade; cuidar do ambiente e dos materiais utilizados no desenvolvimento das atividades, organizando os objetos de uso pessoal das crianças.
53	Professor Pedagogo Ensino Fundamental	Superior	Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as atividades inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua sala de aula; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; Manter a pontualidade e assiduidade; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola, executar tarefas afins e cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
54	Soldador	Ensino Fundamental	Atividade de nível primário, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de solda em geral, etc.
55	Supervisor Pedagógico	Nível Superior e registro no conselho de classe como supervisor	Implementar a execução do projeto de pedagogia/instrucional, avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico/instrucional; viabilizar o trabalho coletivo; coordenar a (Re)construção do projeto pedagógico/instrucional; elaborar projeto instrucional; desenvolver projeto pedagógico/instrucional e promover a formação continua dos profissionais e comunicar-se.
56	Técnico em Contabilidade	Ensino Médio	Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo de contabilidade similares, etc.
57	Técnico Agrícola	Ensino Médio	Atividade de nível médio, envolvendo a execução de diversas tarefas no campo da área agrícola, etc.
58	Técnico em Laboratório	Ensino Médio	Executa trabalho técnico de laboratório relacionado à anatomia patológica, dosagem e análises bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratórios e por outros meios para possibilitar o diagnostico, tratamento ou prevenção de doenças.
59	Topógrafo	Ensino Médio	Efetuar levantamento de superfícies, determinando o perfil, localização,dimensões exatas e configuração de terrenos, campos e estradas, para fornecer dados necessários aos trabalhos de construção, de exploração e de elaboração de mapas, bem como realizar levantamentos topográficos, posicionamento e manejo teodolitos, níveis, trenas, bússolas telémetros e outros aparelhos de medição; executar outras atividades afins.
60	Técnico em Enfermagem	Ensino Médio	Compreende o conjunto de atribuições que se destinam a exercer atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem; executar outras atividades afins.
61	Técnico de Planejamento e Projetos	Superior	Executar atividades técnicas específicas do sistema de planejamento do Município, incluindo elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão de planos, programas e projetos, seus respectivos orçamentos; acompanhamento e avaliação dos processos de gestão nas administrações direta e indireta; assim como elaboração e acompanhamento dos processos de captação de recursos.
62	Técnico de Execução de Projetos e Convênios	Superior	Controlar os convênios formalizados: a) Convênios Recebidos Autuar processos; Comunicar os Órgãos / Secretarias da aprovação do convênio; Criar e atualizar planilhas de dados dos Sistemas de Informações; Acompanhar os recursos recebidos; Solicitar contrapartidas; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Proceder as conciliações bancárias das contas dos convênios; acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatório de controle; Efetuar as prestações de contas dos convênios; Arquivar os processos. B) Convênios Concedidos - Cadastrar os convênios; Orientar sobre a execução do convênio concedido; Criar e atualizar planilhas de dados e sistemas de informações; Empenhar, liquidar e efetivar os repasses de convênios; Prestar informações dos recursos disponíveis para efetuar pagamentos; Acompanhar prazos e vencimentos dos convênios; Gerar relatórios de controle; Conferir as documentações entregues na prestação de contas e caso necessário, solicitar as devidas retificações; Efetuar as prestações de contas dos convênios junto ao Tribunal de Contas; Arquivar os processos.
63	Técnico de Execução de Programas e Projetos	Superior	I - Planejar, organizar, executar, avaliar as atividades de apoio técnico voltadas a área da secretaria, pesquisa e extensão; II - Gerir recursos materiais, financeiros e outros, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades da secretaria, pesquisa e extensão; III - Gerir e assessorar a estrutura de apoio administrativo, a fim de atingir as metas traçadas pelo planejamento em consonância com a função social do ente; IV - Realizar a supervisão do processo de trabalho em seu tríplice aspecto de planejamento, controle e avaliação, no âmbito do Sistema ou das áreas afins; V – executar outras atribuições afins. Coordenar a elaboração e execução da projetos; VI - Administrar pessoal, recursos materiais e financeiros da secretaria com vistas a atingir os objetivos ; Vil - Elaborar estudos e levantamentos qualitativos e quantitativos para subsidiar tomada de decisão e desenvolvimento do sistema; VIII - Orientar o processo de desenvolvimento dos trabalhos e Coordenar a Elaboração dos planos de trabalho e Projeto Político Pedagógico; Desenvolver Atividades que lhes são correlatadas
64	Técnico em Paisagismo	Ensino Médio	Executar atividades de nível técnico na área do paisagismo e arborização; Analisar a situação técnica paisagística do Município com vista à proposição de atividades de recomposição de áreas degradadas, plantio de espécies adequadas, embelezamento, melhoria da qualidade ambiental e estética; Acompanhar as atividades de podas de árvores e substituição de espécies arbóreas; Planejar as atividades públicas relacionadas ao paisagismo; Selecionar e aplicar métodos sustentáveis de erradicação e controle de pragas, doenças e plantas daninhas; Propor acompanhar medidas de melhoria do aspecto visual e ambiental da cidade, dos parques, praças e jardins; Identificar e aplicar inovações nos processos de montagem, monitoramento e gestão do empreendimento paisagístico; Analisar a situação técnica, econômica e social da região, identificando as atividades e os potenciais da área de paisagismo; Elaborar, avaliar e executar projetos de técnicas especiais em paisagismo, identificando estilos, modelos, elementos vegetais, materiais e acessórios a serem empregados; Identificar e avaliar os impactos ambientais de projetos paisagísticos de qualquer natureza, estudar e realizar projetos de empreendimentos turísticos na área ambiental, turismo rural ou paisagismo em eventos; Elaborar, avaliar e executar a manutenção de projetos paisagístico, de arborização, de jardinagem e de plantas ornamentais; Executar outras atividades correlatas.
65	Trabalhador Braçal	Ensino Fundamental	Executar serviços braçais tais como carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, trabalho braçal; II - cavação e compactação de valetas, confecção de cercas, plantio e colheita; III - Executar serviços de aterro e desaterro; IV - Fazer carregamento e descarregamento de caminhões; V - Carregar terra, areia e entulhos em caminhões; VI - Zelar no uso e pela manutenção de ferramentas; VII - Realizar trabalhos de limpeza, varrição, capinação, roçagem e distribuição de ração de gado; VIII - Executar serviços auxiliares de alvenaria, pintura e obras; IX - Zelar pela limpeza e higiene; X - Executar outras atividades correlatadas.
66	Vigilante	Ensino Médio	Executar serviços de vigilância, garantindo a segurança do patrimônio da Prefeitura, fiscalizar a entrada e saída de pessoas e materiais da Prefeitura, inspecionar instalações, tomando providencias em casos de anormalidade, verificar no final de cada expediente, se as janelas e portas estão fechadas e se as luminárias e demais aparelhos estão desligados, hastear bandeiras, etc.
67	Técnico em Finanças	Técnico de Nível Médio	O técnico em Finanças é o profissional que efetua atividades nas negociações bancárias e nos setores de tesouraria, contabilidade, análise de risco, orçamento institucional, custos e formação de preços. Identifica os diversos indicadores econômicos e financeiros e sua importância para análise financeira. Interpreta demonstrativos financeiros. Realiza fluxo de caixa, lançamentos financeiros, ordens de pagamento, contas a pagar e receber e cobranças. Coleta e organiza informações para elaboração do orçamento institucional e análise patrimonial.
68	Técnico em Saúde Bucal	Técnico de Nível Médio	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, e identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população adescrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adescrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.
69	Técnico em Alimentação	Técnico de Nível Médio	Preparar a alimentação dos estudantes, conforme o cardápio e orientações definidas por nutricionista. Organizar e executa os fluxos de aquisição e armazenamento de alimentos e insumos necessários ao preparo da alimentação escolar. Organizar e controlar os ambientes de preparo e de fornecimento da alimentação aos estudantes. Organizar, controlar e executar os processos de higienização dos alimentos, de preparo e do fornecimento das refeições. Atuar como educador alimentar na escola, sob supervisão de nutricionista.
70	Técnico em Nutrição	Técnico de Nível Médio	Prestar orientação nutricional a coletividades (sadios e enfermos); Administrar unidades de alimentação e nutrição (UAN) e unidades de nutrição e dietética; Efetuar controle higiénico-sanitário; Planejar unidades de alimentação e nutrição; Exercer atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento; Estruturar atendimento ao consumidor.
71	Técnico em Segurança do Trabalho	Nível Médio e Curso Técnico em Segurança do Trabalho com Registro Profissional junto ao conselho de Classe	Emitir Pareceres técnicos, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientações sobre medidas de eliminação e neutralização destes riscos, analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador; executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores; Executar outras tarefas correlatas.
72	Técnico em Administração	Técnico de Nível Médio	Redigir e digitar expedientes administrativos, tais como memorando, ofícios, informações, relatórios, e outros; secretariar reuniões e lavrar atas, elaborar e manter atualizados fichários e arquivos; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais, através de terminais eletrônicos; operar máquinas, auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência bem como controle de material e veículos em oficinas e garagens, consumo de combustíveis e lubrificantes; executar tarefas auxiliares de almoxarifados; controlar o ponto da turma de trabalhadores, fazendo o boletim da produção diária; registrar e controlar a aquisição e empréstimos de livros e publicações; aplicar multas previstas; encadernar livros e periódicos; executar atividades auxiliares e relativas a fiscalização de tributos, obras em execução no Munícipio; registrar dados em boletins de avaliação; preparar históricos escolares, guias de transferências; operar máquinas xerográficas e microcomputadores, bem como zelar pela sua manutenção; executar outras atividades afins.
73	Técnico em Enfermagem	Técnico de Nível Médio	atuar na promoção da saúde e no atendimento das necessidades de pacientes e da comunidade, em todas as faixas etárias; colaboração com a equipe de enfermagem e a assistência na recuperação e reabilitação do paciente grave; em conjunto com uma equipe composta de Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem prestar cuidados básicos aos pacientes e realizar determinados procedimentos de média complexidade sob a supervisão adequada; Zelar pelo conforto e bem estar do paciente; Organizar ambiente de trabalho; Garantir boas práticas de segurança; Ajudar a promover a saúde da família; Elaborar relatórios técnicos; Cuidar de rotinas com os pacientes, como fazer curativos, administrar vacinas, medicamentos, nebulizações, banho de leito, fazer mensuração antropométrica e verificar sinais vitais.
74	Técnico em Informática	Técnico de Nível Médio	Gerenciar redes; sugerir alternativas tecnológicas para melhoria da gestão; auxiliar na aquisição de equipamentos de informática; atender os usuários de softwares e/ou hardwares; outras atividades correlatas.
75	Técnico em Agrimensura	Técnico de Nível Médio	Executar levantamentos topográficos; efetuar cálculos e desenhos topográficos; executar desmembramento e remembramento de áreas; dar suporte na área de levantamento em projetos de construção civil, urbanização, cadastro urbano e rural; realizar locação de: obras civis e de sistemas de transportes, curvas de nível, barragens, galerias, rede de água e esgoto, loteamentos, dutos, linha de transmissão de energia, cabos de fibra ótica, etc.; atuar na divisão e na demarcação de terras e em perícias nas ações judiciais que envolvam sua área de trabalho; realizar o posicionamento terrestre e o levantamento hidrográfico; determinar volume de corte e aterro, medição de terras, etc.; coletar dados de fotos aéreas e de sensores remotos; executar levantamentos cadastrais; aplicar as normas legais relativas à execução de serviços de registros de imóveis; executar levantamentos topográficos especiais; produzir e gerenciar documentos gráficos e alfanuméricos, utilizando sistemas de informação geográfica; produzir plantas em ambiente computacional; produzir documentos cartográficos; executar levantamentos geodésicos; efetuar o Georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; aplicar as normas técnicas e a legislação trabalhista vigente; aplicar técnicas de higiene e segurança no trabalho; desenhar e efetuar medidas em primitivas gráficas; analisar as características físicas de um território.
76	Técnico em Infraestrutura	Técnico de Nível Médio	Gerenciar, do planejamento à execução, os serviços de higiene e limpeza da escola, solidariamente com os outros trabalhadores e estudantes; compreender as questões de segurança das escolas, no contexto de seu espaço geográfico e de seu projeto político-pedagógico, valorizando as relações de vizinhança e de serviço à comunidade; ter conhecimento e dominar a leitura e interpretação dos projetos físicos dos prédios que compõem a escola, localizando as diferentes áreas, as redes elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário, e as outras plantas da arquitetura escolar; ser capaz de entender os procedimentos de manutenção das redes elétrica, hidráulica e de esgotamento sanitário, bem como identificar problemas de funcionamento e executar reparos conjunturais, na medida dos recursos da escola; conhecer a estrutura e a operação dos principais equipamentos elétricos e eletrônicos em uso nas escolas, inclusive os didáticos, bem como saber executar reparos ao alcance dos recursos disponíveis; cuidar da conservação dos níveis desejáveis de ventilação e de temperatura ambiente nos espaços interiores das escolas; conhecer a rotina de manutenção física dos prédios escolares, incluindo tarefas de impermeabilização, conservação de coberturas, pisos e pinturas, bem como técnicas simples de construção em madeira, metal e alvenaria; ter familiaridade com os equipamentos e materiais didáticos mais comuns nas escolas, de forma a reconhecer as alternativas de seu uso nas diferentes situações pedagógicas e prover sua manutenção e conservação.
77	Técnico em Radiologia	Técnico de Nível Médio	Realiza exames radiográficos convencionais, com domínio de soluções químicas e processamento do filme. Prepara o paciente e o ambiente para exames nos serviços de radiologia e diagnóstico por imagem, como mamografia, hemodinâmica, tomografia computadorizada, densitometria óssea, ressonância magnética nuclear. Acompanha a utilização de meios de contraste radiológicos, observando os princípios de proteção radiológica, avaliando e comunicando casos de reações adversas, sob supervisão profissional pertinente. E ainda auxilia em procedimentos de medicina nuclear e radioterapia.
78	Técnico em Laboratório	Técnico de Nível Médio	Realizar análises físico-químicas em laboratório, prepara soluções e controlar a qualidade de produtos e matéria-prima. Elaborar procedimentos técnicos de análises patológicas e fluídas biológicos e verifica a adequação do material coletado. Realiza procedimento técnico dos materiais, visando assegurar os padrões de qualidade pelos serviços prestados.
79	Técnico em Sec. Escolar	Técnico de Nível Médio	auxiliar a direção da instituição de ensino nas funções técnico-administrativas, além de desenvolver a capacidade para planejar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da Secretaria da Escola; dominar e aplicar profundo entendimento acerca dos princípios que regem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, bem como de outras leis da Educação Nacional; ter habilidade para coordenação, planejamento e execução de suas atividades em altos padrões de qualidade; promove a capacitação na organização do arquivo e da escrituração escolar, garantindo uma performance mais assertiva face às solicitações da comunidade escolar, direção e coordenação pedagógica, além dos próprios órgãos de fiscalização; aplicar com afinco o exercício das funções pertinentes ao secretário escolar no que tange ao atendimento a pais e alunos, à preparação de documentação e registro protocolar, escrituração e à condução do expediente diário de uma secretaria.
80	Engenheiro Civil	Superior Completo e registro no órgão de classe competente	Executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar projetos dando o devido parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estrada de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água; projetar drenagem e irrigação; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral; realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar e executar as instalações de força motriz, mecânica, eletrônica e outras que utilizem de energia elétrica, bem como as oficinas em geral de usinas elétricas e de redes de distribuição elétricas; emitir pareceres; elaborar orçamento de obras; proceder a vistoria de obras em andamento; fiscalizar a execução indireta de obras públicas; orientar nas ações afins à profissão; executar outras tarefas afins.
81	Motorista com categoria D e E, com curso de capacitação especifica para o veículo destinado.	Ensino Médio	Dirigir veículos pesados, para o transporte de pessoas e materiais; Realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar, diariamente, o estado de veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento.
82	Piloto Fluvial	Nível Médio com curso e certificado emitido pela Marinha do Brasil	Conduzir embarcações, manejando as mesmas seguindo rota pré-determinadas, através de instrumentos e indicadores de tráfego aéreo, para transportar passageiros, cargas e outros serviços semelhantes.
83	Professor Nível II – Especificação em Educação Física	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
84	Professor de Letras	Superior	Atuar com alunos de ensino fundamental Anos Finais, aplicando avaliação, ensinando método de escrita e incentivo a leitura, ministrar as aulas de espanhol e inglês de acordo com o Currículo, garantir a qualidade do desempenho de cada aluno, organizar atividades para melhorar o desempenho dos alunos, sanar dúvidas, produzir avaliações e testes de desempenho, elaborar atividades em grupo ou individual, mantendo gestão escolar da instituição sempre bem informada em relação as suas atividades; Manter pontualidade e assiduidade; Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua sala de aula; zelar pela aprendizagem do aluno; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola; executar tarefas afins e cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
85	Professor de Matemática	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda Professor de as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Manter a pontualidade e assiduidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
86	Professor de História	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
87	Professor de Geografia	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola, zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Manter a pontualidade e assiduidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
88	Professor de Ciências	Superior	Atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e ainda as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação dos alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Manter a pontualidade e assiduidade; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desenvolver tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais e do processo de ensino-aprendizagem da escola; Participar, colaborar e estimular a realização de festividades cívicas, folclóricas, culturais e esportivas da escola cumprir as determinações da Secretaria Municipal de Educação.
89	Administrador de Empresa	Superior Completo e registro no órgão de classe competente	Planejar, organizar e apoiar os serviços estabelecendo princípios, normas e funções, para assegurar a correta aplicação, produtividade eficiência e continuidade das atividades da prefeitura; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos dos subordinados diretos com a finalidade de garantir o cumprimento das metas estabelecidas; fazer cumprir e dar continuidade ás atividades programadas em caso de ausência de um superior imediato; executar quaisquer outras atividades correlatas á sua função determinadas pelo superior imediato; executar as funções pertinentes á profissão.
90	Engenheiro Sanitarista	Superior	Assessorar o processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, seus projetos e ações; Assessorar o processo de contratação e acompanhamento na execução de projetos de esgotamento sanitário do município consorciados; assessorar a implantação de projeto piloto de gestão autônoma do saneamento básico em um município consorciado; Elaborar projetos de tratamento de dejetos de agroindústrias familiares participantes do programa do consórcio; Demais atividades próprias da função especificadas no artigo 1º da Resolução CONFEA 310/86, além das previstas no Protocolo de Intenções e no Estatuto.
91	Biólogo	Superior	O trabalho do biólogo é bem amplo. Atua no desenvolvimento de projetos voltados para a preservação da natureza (animais e plantas). Assessora na implantação de projetos de proteção ambiental e na implantação do 1S0 14000 nas empresas. Atua na pesquisa científica de instituições públicas e privadas. Trabalha em laboratórios de exames biológicos e patológicos.
92	Químico	Superior	Executar atividades de direção, supervisão e responsabilidade técnica na área a qual for efetivar suas atribuições, prestar assessoria e consultoria; emitir laudos de pericia, serviços técnicos, gerenciar pesquisas e desenvolver métodos técnicos para aprimoramento de seu trabalho, efetivar a supervisão na produção do tratamentos de resíduos, operação e manutenção de equipamentos, controle de operações e processos, pesquisa e desenvolvimento de processos industriais, execução de projetos de processamento, estudo de viabilidade técnico - econômica, projeto e especificações de equipamentos, fiscalização de montagem e instalação de equipamento, condução de equipe de montagem e manutenção.
93	Psicólogo	Superior	Atua no âmbito da educação formal realizando pesquisas, diagnóstico e intervenção preventiva ou corretiva em grupo e individualmente; colaborar com o corpo docente e técnico na elaboração, implantação, avaliação e reformulação de currículos, de projetos pedagógicos, de políticas educacionais e no desenvolvimento de novos procedimentos educacionais; No âmbito administrativo, contribui na análise e intervenção no clima educacional buscando melhor funcionamento do sistema que resultará na realização dos objetivos educacionais. Participa de programas de orientação profissional com a finalidade de contribuir no processo de escolha da profissão e em questões referentes à adaptação do indivíduo ao trabalho; aplicar conhecimentos psicológicos na escola, concernentes ao processo ensino-aprendizagem, em análises e intervenções psicopedagógicas; referentes ao desenvolvimento humano, às relações interpessoais e à integração família-comunidade-escola, para promover o desenvolvimento integral do ser; analisar as relações entre os diversos segmentos do sistema de ensino e sua repercussão no processo de ensino para auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais capazes de atender às necessidades individuais; prestar serviços diretos e indiretos aos agentes educacionais, como profissional autônomo, orientando programas de apoio administrativo e educacional; implementar programas para desenvolver habilidades básicas para aquisição de conhecimento e o desenvolvimento humano; validar e utilizar instrumentos e testes psicológicos adequados e fidedignos para fornecer subsídios para o replanejamento e formulação do plano escolar, ajustes e orientações à equipe escolar e avaliação da eficiência dos programas educacionais; Atua fundamentado na compreensão da dimensão subjetiva dos fenômenos sociais e coletivos, sob diferentes enfoques teóricos e metodológicos, com o objetivo de problematizar e propor ações no âmbito social. O psicólogo, nesse campo, desenvolve atividades em diferentes espaços institucionais e comunitários, no âmbito da Saúde, Educação, trabalho, lazer, meio ambiente, comunicação social, justiça, segurança e assistência social; Atua em instituições de saúde, participando da prestação de serviços de nível secundário ou terciário da atenção a saúde; Atua na área específica da saúde, em diferentes contextos, através de intervenções que visam reduzir o sofrimento do homem, levando em conta a complexidade do humano e sua subjetividade. Estas intervenções tanto podem ocorrer a nível individual, grupai, social ou institucional e implicam em uma variada gama de dispositivos clínicos já consagrados ou a serem desenvolvidos, tanto em perspectiva preventiva, como de diagnóstico ou curativa.
94	Engenheiro Ambiental	Superior	Atua nas áreas da avaliação ambiental, gestão ambiental, abastecimento e tratamento de água, drenagem e tratamento de águas pluviais e residuais, gestão de resíduos, gestão de ecossistemas, gestão de recursos hídricos, clima e qualidade do ar, acústica e vibrações, plano e ordenamento do território, energia, saúde ambiental e segurança e saúde no trabalho e gestão de solos e subsolos; O engenheiro ambiental deverá saber reconhecer, interpretar e diagnosticar impactos ambientais negativos e positivos, avaliar o nível de danos ocorridos no meio ambiente e propor soluções integradas de acordo com o direito do ambiente vigente; resolver problemas concretos de prevenção e remediação (atividade corretiva) diante das ações antrópicas mediante aplicações da tecnologia disponível, pontual e localmente apropriada. De modo geral, tanto no âmbito público como privado, sua atuação deve atender às preocupações ambientais mais amplas, consideradas em tratados internacionais como exigências relativas ao clima da Terra, entre outros.
95	Fonoaudiólogo	Superior	O fonoaudiólogo atua de forma preventiva, enquanto que em clínicas e em hospitais essa atuação é terapêutica. Não compete ao fonoaudiólogo que trabalha em escolas realizar terapia fonoaudiológica. O trabalho da Fonoaudiologia Escolar é de orientação, estimulação e detecção de problemas na área de voz, de comunicação oral e escrita e audição, tendo como populaçãoalvo alunos, pais e professores. Otimizar o desenvolvimento da linguagem oral, leitura e escrita. Promover estratégias de prevenção, preservação e controle de abusos e riscos para a voz e a audição. Estimular a eliminação de hábitos inadequados relacionados às alterações fonoaudiologicas. Detectar precocemente alterações fonoaudiologicas relacionadas à audição, voz, motricidade orofacial e linguagem oral e escrita. Encaminhar para profissionais, quando necessário e acompanhar os tratamentos externos à escola.
96	Desenhista / Cadista	Técnico de Nível Médio	Planejar, organizar, atualizar trabalhos relativos a ordem de serviço e arquivos técnicos. Analisar croqui obtido através das informações de campo. Comparar dados do croqui com os projetos em processo. Participar de sugestões a partir do anteprojeto. Propor alternativas para melhoramento do em processo. Fornecer ideias e discutir alterações do desenho com Arquitetos e Desenhistas Projetistas, além de outros profissionais. Determinar metodologia. Selecionar meios e ferramentas. Estipular prazos de execução. Respeitar prazos de execução. Preparar o local de trabalho, selecionando materiais e ferramentas necessárias. Fazer visita técnica para rever dados, quando necessário; Listar material do desenho. Sugerir melhorias no Projeto Arquitetônico e no Projeto Executivo ou Básico. Implementar modificações e melhorias no Projeto Arquitetônico e no Projeto Executivo ou Básico. Aplicar normas técnicas ao desenho. Utilizar softwares específicos para desenho (autocad). Definir formatos e escalas. Detalhar desenhos. Diagramar e legendar pranchas. Conferir cotas, dimensionamentos e informações descritivas. Atualizar o desenho de acordo com a legislação. Complementar ou modificar desenhos, quando necessário e sob supervisão. Relatar mudanças de procedimento antes de executá-las. Modificar desenho somente após autorização do supervisor. Organizar arquivo eletrônico. Enviar desenho e/ou cópias para supervisor. Preencher relatório final. Determinar o tipo de arquivo a ser utilizado. Reunir documentos e indexar os pertinentes ao desenho. Armazenar arquivos. Compactar arquivos digitais. Realizar backup dos arquivos.
97	Operador de maquinas pesadas	Ensino Médio e habilitado cat. D	Operar no mínimo 03 tipos maquinas - Realizar atividades inerentes a utilização de maquina pesada segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar diariamente , o estado da maquina, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção preventiva e, ou corretivas. Para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do maquinário para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; Realizar quaisquer outras atividades que lhes sejam solicitados e devidamente autorizados pelo chefe imediato, desde que compatíveis com suas habilidades e conhecimentos.
98	Mecânico de Viaturas	Ensino Médio	Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva, emitir parecer de necessidade de reparação de avarias, orientar e acompanhar junto aos motoristas, o que for necessário para conservação lubrificação das viaturas as quais lhe for submetida os cuidados.
99	Mecânico de máquinas	Ensino Médio	Executar atividades de manutenção preventiva e corretiva, emitir parecer de necessidade de reparação de avarias, orientar e acompanhar junto aos operadores, o que for necessário para conservação lubrificação das maquinas as quais lhe for submetida os cuidados.
100	Biomédico	Diploma de Curso Superior na área que concorre; mais Registro no Conselho Profissional equivalente, caso existente.	Atividades de supervisão, planejamento, programação, coordenação, execução especializada relacionadas com análises físicoquímicas microbiológicas e pesquisas científicas na área; Realizar pesquisas na área de sua especialização; Investigar e procurar resolver os enigmas dos males humanos, através de atentas observações, exames e testes feitos nos organismos, identificar as origens desses males e os meios para combatê-los; Realizar análises clínicas, no sangue, urina, fezes, etc; Trabalhar em conjunto com equipes médicas, na realização de exames e interpretação de resultados; Responsabilizar-se por laboratórios e dirigir o pessoal técnico; Realizar outras atividades voltadas à Medicina, que sirvam de elo entre medicina clínica e medicina científica; Realizar análises físico-químicas e macrobióticas de interesse para o saneamento do meio ambiente; Realizar serviços de radiografia, excluída a interpretação; Atuar, sob supervisão médica, em serviço de hemoterapia, de radiagnóstico e outros para os quais esteja habilitado; Estudar a origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, meio, semelhanças e outros aspectos das diferentes formas da vida, para conhecer todas as características, comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos; Preparar informes sobre suas descobertas e conclusões, anotando, analisando, avaliando informações obtidas e empregando técnicas estatísticas, para possibilitar a utilização destes dados na medicina, agricultura, fabricação de produtos farmacêuticos e outros campos ou para auxiliar futuras pesquisas; Estudar a composição, funções e processos químicos do organismo humano, do organismo animal e dos microorganismos, utilizando as suas descobertas na prevenção de doenças em seres humanos e nos animais, na proteção da saúde e da boa condição física, assim como na seleção de animais para sua exploração econômica; Realizar análise de águas e alimentos, utilizando técnicas preestabelecidas, realizando exame laboratorial, para controle da qualidade desses produtos; Orientar programas de educação em saúde à comunidade, utilizando folhetos ilustrativos, explicando os métodos de tratamento de água, esclarecendo sobre a necessidade de novo exame para o controle do tratamento realizado; Participar de equipe multiprofissional no desenvolvimento de programas que visem combater as fontes de infecção e vetores das protozoonoses; Executar outras tarefas correlatas na área de sua atuação.
101	Fonoaudiólogo	Diploma de Curso Superior na área mais; Registro no Conselho Profissional equivalente, caso existente.	Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, impostatação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala; Participar de processos educativos de atividades de ensino, pesquisa e de vigilância em saúde; Avaliar as definições do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, adiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terâpeutico; Promover a reabilitação de problemas de voz, realizando exercícios com os pacientes, ensinando-lhes a maneira correta de usar o aparelho fonador, com a impostação da voz, dicção e pronúncia; Participar de programas, a fim de detectar e prevenir os recém-nascidos quer efetuando pesquisas sobre a audição de escolares, facilitando o diagnóstico dos problemas e evitando o agravamento de doenças do aparelho auditivo; Aplicar os testes audiológicos necessários para que se faça diagnóstico de problemas auditivos; Dedicar-se ao estudo específico dos processos de aprendizagem da linguagem escrita pela criança e a orientação do professor sobre seu comportamento verbal, principalmente com relação à voz; Realizar entrevistas com pacientes, obtendo dados específicos, para que possa traçar programa Terapêutico que visará à recuperação do indivíduo; Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstração de respiração funcional, impostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o paciente; Realizar diagnóstico prévio, objetivando detectar as condições fonatórias e auditivas do paciente, através de exames de técnicas de avaliação e específica, para possibilitar a seleção profissional ou escolar; Participar de equipes multiprofissionais, para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer, para estabelecer o diagnóstico e tratamento; Preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviço, pareceres e outros; Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo a este as indicações necessárias, para solicitar parecer quanto à possibilidade de melhora ou reabilitação do paciente; Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatório, para completar o diagnóstico; Executar outras tarefas correlatas na área de sua atuação.
102	Piscólogo	Diploma de Curso Superior na área; Registro no Conselho Profissional equivalente,	Estudar e proceder à formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental observando a realidade e efetuando experiências de laboratório, para obter elementos relevantes nos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano; Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outras espécies, que atuam sobre o indivíduo, aplicando testes, elaborando psico-diagnósticos e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico dos distúrbios emocionais e de personalidade; Elaborar, aplicar e analisar testes, utilizando métodos psicológicos do seu conhecimento, para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, desajustamento ao meio social ou ao trabalho e outros problemas de ordem psíquica, para indicar a terapia adequada; Prestar atendimento psicológico a pessoas hospitalizadas, reunindo informações a respeito de pacientes, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidos em testes e exames, para fornecer subsídios indispensáveis ao dia nóstico e tratamento das respectivas enfermidades; Visitar pacientes hospitalizados para serem mastectomizados, dando apoio individual e familiar, estabelecendo vínculo com a equipe de profissionais que dará a continuidade ao tratamento, para estabelecer o tratamento e a conduta a serem adotados; Diagnosticar a existência de problemas na área de psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmias, dislexias e outros distúrbios psíquicos, para aconselhar o tratamento adequado; Realizar atendimentos psicoterápicos individuais e em grupo, utilizando-se de métodos e técnicas adequadas a cada caso, para auxiliar o indivíduo no seu ajustamento ao meio social; Realizar atendimento, perícias e emitir pareceres no sentido de enquadrar os examinadores de acordo com as situações previstas na lei; Executar outras tarefas correlatas na área de sua atuação.
103	Técnico em Agropecuária LEI COMPLEMENTAR Nº.046/2015	Ensino Médio	Executar, quando necessário, esboços e desenhos técnicos de sua especialidade, segundo especificações técnicas e outras indicações. Fazer a coleta e análise de amostras, realizando testes de laboratórios e outros. Estudar as causas que originam os surtos epidêmicos em animais. Dedicar-se ao melhoramento genético das espécies animais e vegetais. Selecionar reprodutores e matrizes e proceder a inseminação artificial e outros processos. Controlar o manejo de distribuição de alimentos de origem animal e vegetal. Participar na execução de projetos e programas de extensão rural. Orientar e treinar produtores rurais, pecuaristas, equipes de campo e outros a respeito de técnicas de agropecuária. Desempenhar tarefas técnicas ligadas à agropecuária, auxiliando em aulas práticas. Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratório e experiências e indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
104	Auditor Fiscal de Tributos	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, ou Ciências Contábeis, ou Ciências Econômicas ou Direito,	Controlar e fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes - inclusive as de natureza, assessorias e demais formalidades legais exigíveis e da realização da receita municipal e formalização da exigência de créditos tributários; Executar vistorias iniciais e informar em processos administrativos relativos à localização e ao funcionamento, bem como as alterações cadastrais do interesse da Fazenda Municipal, dos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares; Orientar sobre a aplicação de leis, regulamentos e demais atos administrativos de natureza tributária, promover o lançamento dos tributos apurados em levantamentos e revisões fiscais; Apreender notas, faturas, guias e livros de escrituração e demais documentos fiscais em situação irregular, lavrando o competente termo; Pesquisar e coletar dados nas repartições relativas ao recolhimento de tributos; Apreender aparelhos e máquinas autenticadoras em situação irregular ou que apresentem sinais de fraude; Autuar empresas, comerciantes, profissionais liberais e autônomos em situação irregular; Propor cassação de alvará de licença e funcionamento de contribuintes que, reiteradamente, deixaram de cumprir a legislação tributária municipal; Embargar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços em situação irregular, perante a Secretaria de Fazenda do Município; Prestar informações em processos de certidão e efetuar consulta administrativa da natureza tributária; Fixar e revisar lançamento por estimativas; Efetuar estudos, pesquisas e pareceres de caráter tributário; Efetuar estudos e pesquisas para aperfeiçoamento de métodos e processo de arrecadação e fiscalização; Autenticar livros, documentos fiscais e vistos em alvarás de localização e funcionamento; Assessorar e assistir autoridades superiores para o desenvolvimento econômico do Município; Interpretar e aplicar a legislação tributária; Propor alteração na legislação tributária, com vistas ao aprimoramento da arrecadação, fiscalização e simplificação das exigências legais; Executar outras tarefas da mesma natureza e grau de complexidade. Realizar tarefas correlatas na área de sua atuação, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
105	Operador de sistema Lei Complementar n°0056/2017 Decreto n°127/2017	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Analise e Desenvolvimento de sistema Ciência da Computação Engenharia da Computação Engenharia de software Sistema de informação Sistema para internet	Atender as finalidades estabelecidas na Lei n°12.527/2011 de acesso a informação “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e outras publicações institucionais que lhe for determinada “ operar, alimentar, atualizar e assegurar total manutenção ao mecanismo de publicação e acesso a informação, garantindo ampla transparência dos serviços públicos, através da rede mundial de computação de mídia nos sítios da internet ; operar e gerir sistema, portais e aplicativos, determinando interface gráfica , critério ergonômicos de navegações ; e correlato a lei acima descrita, projetar, implantar e realizar manutenções das publicidades em conformidade com os princípios da administração pública com as seguintes diretrizes ; observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; divulgação de informações de interesse publico independente de solicitações; utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação ; fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; desenvolvimento do controle social da administração publica, executar outras atividades na área de sua atuação.
106	Fiscal de Obras e Posturas Lei Complementar n°0056/2017 Decreto n°127/2017	Médio e conhecimento em Auto Cad	Executar tarefas relacionadas à área de obras e posturas do Município; fiscalizar as obras sem alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município, dar fiel comprimento dos projetos aprovados pela repartição pública, em especial atenção ao Código de Obras, Posturas, executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastramento imobiliário; verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a atualização da planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelos agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; impedir construções que avancem logradouros públicos, bem como confecção de fossas e sumidouros nos logradouros, impedir quaisquer construção que venha a atrapalhar o aspectos paisagístico do município, salvo com autorização do executivo Municipal; impedir que munícipes alterem qualquer construção executada pelo órgão públicos, desempenhar outras tarefas que por suas características se incluam na sua tarefa de competência.
107	Fisioterapeuta	Superior	Executar métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente. Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.
108	Monitor de Ônibus Escolar	Ensino Fundamental	Atividade de apoio ao transporte escolar e responsável por garantir a integridade física e moral de crianças e adolescentes no trajeto de ida e volta até a escola. Dentro da escola, suas funções são as mesmas do inspetor de aluno.
109	Borracheiro	Ensino Fundamental	Executar serviços de troca, reposição, conserto, montagem e desmontagem de pneus, câmaras e assemelhados que a função recomendar e lhe for determinado pela chefia; proceder na lubrificação de veículos e equipamentos pertencentes à frota municipal; proceder na lavagem em geral dos veículos e equipamentos; executar outras tarefas afins. Fiscalização da vida útil dos pneus com sugestões de recapagens, calibragem e outros assemelhados; prestar socorro a frota municipal; transportar o equipamento necessário para a atividade; zelar pela limpeza e pela manutenção, incluindo a necessária lubrificação, dos veículos e equipamentos da frota municipal.