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Requer junto a Secretaria de Obras, que faça o escoamento da água que está se acumulando em frente a Clínica AbekSaúde, na Avenida Brasil.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito um bueiro na Linha 27, em frente a fazenda do Josimar.

Requer junto a Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção dos Ar condicionados nos Colégios do nosso município, sendo um dos principais, o Colégio Ronaldo Aragão.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito uma lombada em frente a Igreja Assembleia Madureira sede, na rua Presidente Castelo Branco.

Requer junto a Secretaria de Obras, a instalação de uns tubos na Linha 10 do setor Porto Murtinho, em frente a Terra do Senhor Genir, próximo a fazenda do Pedrão, a caráter de urgência.

Requer junto a Secretaria de Obras, que faça a manutenção dos pontos críticos da Linha 90 e implantação de manilhas nos trechos que deu alagamento.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça o patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos na Linha Mável.

Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o escoamento de água que acumula em frente à loja Endio Modas, na Rua Ronaldo Aragão, esquina com a Rua Tiradentes.

Moção de Aplausos ao Ilmos. Senhores Servidores do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, que faziam parte da Direção Administrativa:  MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA– DIRETORA GERAL;  Drº LUCAS RANIELI MIRANDA DANTAS – MÉDICO / DIRETOR TÉCNICO / DIRETOR CLÍNICO;  ANA PAULA SANTOS DA SILVA – ASSESSOR DA DIREÇÃO CLÍNICA;  TATIANA MONTENEGRO DE LIMA – ASSESSORA TÉCNICA; Por seus relevantes serviços prestados ao nosso município durante a pandemia mundial do Covid 19, Administrando o Hospital Regional e tendo o reconhecimento da população com um atendimento atencioso, dedicado e de qualidade aos nossos pacientes, que resultaram em muitas vidas salvas.

“Altera os artigos 102 e 137 da Lei Municipal nº.340/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal de São Francisco do Guaporé, na forma que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do Auxílio Saúde para os Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé/RO e dá outras providências”.

Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de Portadores de Neoplastia maligna (Câncer), Insuficiência Renal aguda ou Crônica graves (pacientes de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.

"Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 12, da Lei Municipal n.1.394, de 14 de dezembro de 2016".

“Dispõe sobre regulamentação da produção de Energia Limpa, e da outras providências”.

“Regulamenta a jornada ininterrupta de 30 horas semanais, e da outras providências”.

Dispõe sobre a Subvenção Financeira a Associação Rancho São Lucas - Clube do Laço, e da outras providencias.

Dispõe sobre a inserção de Profissionais da área de Serviço Social e Psicologia nas escolas publicas Municipais de Educação básica do Município de São Francisco do Guaporé-RO.

"Fica assegurado o Direito do Selo "Empresa do Vale" e Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresas que contratam pessoas com a faixa de idade entre 14 e 24 anos no município de São Francisco do Guaporé/RO".

"Autoriza o Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências".

Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 15, da Lei Municipal n. 1.960, de 29 de março de 2022, e da outras providencias.

"Altera a redação do inciso I, bem como das alíneas "c" e "d" do inciso II, todos do artigo 65, da Lei Complementar Municipal n.53, de 20 de dezembro de 2016".

“Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques, município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”.

"Dispõe a Criação do "SOS FAMÍLIA" um Projeto temporário para Auxílio Alimentação de R$ 500,00 as famílias carentes do município de São Francisco do Guaporé/RO"

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.050.012,86 (Um Milhão, Cinquenta Mil e Doze Reais e Oitenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit do Convenio até o montante de R$ 74.596,66 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências"

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00 (Um Milhão, Dezesseis Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$552.000,00(Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 142.836,79 (Cento e Quarenta e Dois Mil , Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Valor de R$ 431.360,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$140.744,70 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$243.900,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$105.125,76 (Cento e Cinco Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$73.390,60 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o pagamento de plantões extras no ambito da secretaria municipal de saúde e dá outras providencias".

Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de São Francisco do Guaporé / RO, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio e conceder ajuda financeira a Título de Subvenção a LIGA DE DESPORTO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RO, e da outras disposições.

"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$113.240,00 (Cento e Treze Mil, Duzentos e Quarenta Reais) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro até o montante de R$ 130.600,00 (Cento e Trinta Mil e Seiscentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração do art. 19, §1º, incisos e alíneas, todos da Lei Municipal nº.1.874/2021".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 103.500,00(Cento e Tres Mil, e Quinhentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 109.574,00 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Setenta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no orçamento vigente, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por prazo determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo em Caráter Excepcional e temporário e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição de pagamento de jeton ao comitê de Investimento, altera a redação do § , artigo 73, e acrescenta os §§ 5º , 6º, 7º e 8º, todos da Lei Municipal.

Institui a Lei Municipal Cidade Limpa no Município de São Francisco do Guaporé e da Outras Providencias.

Dispõe sobre o Reajuste dos Profissionais do Magistério e da outras providencias .

"Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário".

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé .

Dispõe sobre a Inclusão no PPA, LDO e LOA, e Fica Autorizado o Poder Executivo Municipal Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação , até o montante de R$ 86.500,00( Oitenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. De Educação Cultura, Esporte e Turismo, no Orçam Vigente , e dá outras providencias.