Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Indico a construção de dois portais com o nome do município, desejando boas-vindas e volte sempre, nas entradas de acesso a cidade (BR 429). - Indicação nº 30 de 2022 | Proposição protocolada na Secretaria Legislativa | 09/09/2022 - |
Aprovado |
2 |
Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
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Indico ao departamento de Desporto e Lazer, para que possa fazer a aquisição de uma aparelhagem de som. - Indicação nº 31 de 2022 | Proposição protocolada na Secretaria Legislativa | 09/09/2022 - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: Braz Carlos Correia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a secretaria municipal de obras que faça o cascalhamento na linha 31 - Requerimento nº 172 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/09/2022 - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Eber Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, que seja feito um reparo e conserto nos refletores do Ginásio de Esporte do nosso Município de São Francisco do Guaporé/RO para uma melhor iluminação no local. - Requerimento nº 173 de 2022 | Proposição protocolada na Secretaria Legislativa | 09/09/2022 - |
Aprovado |
5 |
Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a pintura dos acessos nas calçadas de acessibilidade às pessoas com deficiência, e construção de onde não tem acessibilidade. - Requerimento nº 174 de 2022 | Proposição protocolada na Secretaria Legislativa | 09/09/2022 - |
Aprovado |
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6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do município de São Francisco do Guaporé, aos investidores responsável pela proteção e soltura das Tartarugas no Rio Guaporé” . - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 29/08/2022 - |
Aprovado |
7 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Geferson dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências". - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2022 | Proposição protocolada na Secretaria Legislativa | 30/08/2022 - |
Reprovado |
8 |
Projeto de Lei nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências". - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 15.303,34(Quinze Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no Orçam Vigente, e dá outras providências. - - |
Aprovado |