1 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico a construção de dois portais com o nome do município, desejando boas-vindas e volte sempre, nas entradas de acesso a cidade (BR 429).
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Aprovado
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2 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Indico ao departamento de Desporto e Lazer, para que possa fazer a aquisição de uma aparelhagem de som.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: Braz Carlos Correia
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Requer junto a secretaria municipal de obras que faça o cascalhamento na linha 31
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: Pastor Eber Lopes
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Requer junto ao Departamento da Administração do nosso município, que seja feito um reparo e conserto nos refletores do Ginásio de Esporte do nosso Município de São Francisco do Guaporé/RO para uma melhor iluminação no local.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 174 de 2022
Autor: Marluci Gabriel
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Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a pintura dos acessos nas calçadas de acessibilidade às pessoas com deficiência, e construção de onde não tem acessibilidade.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
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“Concede o Título de Cidadão Honorário do município de São Francisco do Guaporé, aos investidores responsável pela proteção e soltura das Tartarugas no Rio Guaporé” .
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Aprovado
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7 - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2022
Autor: Geferson dos Santos
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"Autoriza o Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências".
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Reprovado
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8 - Projeto de Lei nº 102 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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"Dispõe sobre o Pagamento de Plantões Extras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Finanças e Planejamento, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
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Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o montante de R$ 15.303,34(Quinze Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos) em favor da unidade orç. da sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no Orçam Vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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