Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.050.012,86 (Um Milhão, Cinquenta Mil e Doze Reais e Oitenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit do Convenio até o montante de R$ 74.596,66 (Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos ), em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências" - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$1.016.134,00 (Um Milhão, Dezesseis Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$552.000,00(Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 142.836,79 (Cento e Quarenta e Dois Mil , Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Sec. Munic. Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Valor de R$ 431.360,00 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$140.744,70 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit do Convenio e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$243.900,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Novecentos Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo , no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro ate o Montante de R$105.125,76 (Cento e Cinco Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos , no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Alcino Bilac Machado - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no valor de R$73.390,60 (Setenta e Três Mil, Trezentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde , no orçamento vigente, e dá outras providências". - - |
Aprovado |