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RE 198/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, que seja feito uma construção de um barracão coberto com arquibancada no Campo Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 199/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a reparação da iluminação pública da Rua Tiradentes, em frente a Torre da Claro, onde tem algumas lâmpadas queimadas.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 200/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja reparado uma valeta de água na Rua Valécio de Araújo, entre as Ruas Maria Julia e Rua Samuel Lourenço, no Bairro Cidade Alta.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 201/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento de Cadastro, que seja notificados os proprietários de terrenos baldios para fazerem a limpezas de seus terrenos, de acordo com a Lei 1.211/2015.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 202/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Educação, que seja prorrogado o Teste Seletivo da Educação por mais um ano.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Zé da Máquina
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 203/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria de Obra, que providencie uma rampa para troca de óleo e outros serviços que necessitam desta rampa.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 204/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça uma reajuste no valor da diária de campo dos servidores que realizam campanha de vacinação humana ou antirrábica, especificado no §11, art. 1º, da Lei Municipal 945/2013.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 205/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça o reajuste no valor da Diária de Campo dos Motoristas de Viatura Leve e Assessor Técnico, todos da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 206/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Saúde, que faça o pagamento de diária de campo aos Agentes de Saúde, que estão realizando o serviço dos Agentes de Endemias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 207/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura junto com o Secretário Municipal de Saúde, que faça a atualização da Lei Municipal nº.676/2011 que trata dos Plantões de Farmácia.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 208/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito a aquisição de uma máquina de solda Mig, para dar suporte aos mecânicos da Secretaria na manutenção dos maquinários.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RE 209/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que faça a reabertura da Rua Amapá, entre as Ruas Rio Branco e Rua Macapá, nos fundo do Campo Municipal do Bairro Alto Alegre.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 210/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretária Municipal de Obras, que seja feito a reabertura trecho de mata do travessão da linha 33 a linha 29.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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RE 211/2021 - Requerimento
Ementa: Requer junto a Secretaria Municipal de Obras, que corte o morro próximo ao travessão da linha 33 e com o cascalho retirado desse morro que seja feito o cascalhamento do trecho referido.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Braz Carlos Correia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MO 1/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos Líderes Religiosos do Munícipio de São Francisco do Guaporé, pelo papel que desenvolvem em prol do Fortalecimento das Famílias, do Resgate Social e Salvando Vidas através da Fé, justifico ainda que no momento em que estamos passando de pandemia devido o Covid 19 os templos religiosos em obediência aos decretos hora estão abertos hora fechados, ainda existem aquelas pessoas que fazem parte do grupo de risco que ficam impedidos de participar dos cultos e missas presencial, mesmo assim os líderes religiosos se desdobram usando de meios disponível com todos os cuidados mais não deixando as pessoas membros das igrejas sem assistência e aconselhamentos pastorais, Ajudando e colaborando com o poder público.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MO 2/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Requer Moção de Aplausos a Ilma. Senhora Doutora, MARISA DE ALMEIDA, pelos relevantes trabalhos prestados como Juíza de Direito da Comarca do Município de São Francisco do Guaporé, principalmente pelas decisões tomada nesse período de pandemia que nosso município e o planeta atravessa.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Alan Siqueira
Cidão Venâncio
Hermes Bordignon
Marluci Gabriel
Ozias Santos
Zé da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MO 3/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Requer Moção de Aplausos ao Ilmo. Senhor Pastor, MOISÉS PINHEIRO JUNIOR E FAMÍLIA, pelos trabalhos realizados frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, desempenhando um trabalho social e espiritual de visita e oração junto as famílias de nosso município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 1/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Acrescenta o Artigo 47 A, á Lei Municipal 1.472/2017, e dá outras providências"
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 2/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Realizar o Empréstimo de Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas e Andadores e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 3/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Acrescenta os incisos VIII e IX ao artigo 12da Lei Municipal n. 1.611/2019"
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
Alan Siqueira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 4/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Institui as cores oficiais do Município e dispõe a obrigatoriedade da padronização das cores da pintura dos prédios público municipal e da outras providencias" .
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 5/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Institui no Sistema Público Municipal o Atendimento Diário ao Idoso denominado CRECHE ......."
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Geferson dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 6/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Cargo de "Gerente de Transporte", contendo 01 (uma) vaga, bem como Altera as Leis Complementares Municipais nº.045/2015, nº.046/2015, e nº.047/2015, e da outras providências".
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Ozias Santos
Pastor Eber Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 7/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aquisição de Cesta de Natal e da outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APL 8/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 9/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Determina o emplacamento de endereçamento, das Ruas do município de São Francisco do Guaporé”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 10/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 11/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Autoriza Criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Curso Pré-Vestibular e Preparatório para ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras providências"
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 12/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Institui o Crédito Educativo Municipal aos estudantes carentes do Ensino Superior, na forma e condições que especifica";
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Edison Crispin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando elaboração de Projeto de Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 13/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: "Concede ajuda financeira a título de subvenção á Liga de Desporto de São Francisco do Guaporé - RO "
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Alan Siqueira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 14/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº.1.122/2014, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Ozias Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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APL 15/2021 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 052/2016 que dispõe sobre a Reforma Administrativa Estrutural e funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Marluci Gabriel
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 5.508,42 (Cinco Mil Quinhentos e Oito Reais e Quarenta e dois centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 446.587,56 (Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 212.542,46 (Duzentos e Doze Mil e Quinhentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 4/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 1.226.461,95 (Hum milhão, duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 202.301,98 (Duzentos e dois mil, trezentos e um reais e noventa e oito centavos), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 6/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e crédito adicional especial por anulação parcial de dotação até o montante de R$ 241.250,00 (Duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismo, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 7/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 8/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Geral de Governo e Administração, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 9/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 565.637,89 (Quinhentos Sessenta Cinco Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Trabalho e Ação Social, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 10.425,00 (Dez Mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 12/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Matéria encaminhada para emissão de Parecer das Comissões.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro de R$ 59.488,46 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Saúde, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro até o montante de R$ 156.066,50 (Cento e cinquenta e seis mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos) , em favor da unidade orçamentária da Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria em âmbito municipal, a Rede Municipal de Proteção, Assistência e Serviços a Pessoa - REMUPASP, e da outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria em âmbito municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 18/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Servidor por Prazo Determinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter Excepcional e Temporário e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Alcino Bilac Machado - admin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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