Anteprojeto de Lei nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Anteprojeto de Lei
Número
15
Ano
2021
Local de Origem
Gabinete do Vereador
Data
03/12/2021
Dados Textuais
Ementa
“Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 052/2016 que dispõe sobre a Reforma Administrativa Estrutural e funcional da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”
Indexação
Anteprojeto este com objetivo de aumentar os valores da função gratificada de Diretor e Vice-Diretor das Escolas.
Observação