Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências.

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro até o montante de R$34.349,67 (Trinta e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Nove Reais e sessenta e Sete Centavos) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e fica Autorizado o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação , na unidade orçamentaria da Sec. Munic. de Educação Cul. Esport. Lazer e Turismo, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO, e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação ate o Montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orçamentaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Urbanismos, no orçamento vigente, e dá outras providências".

"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 50.000,00( Cinquenta Mil Reais ) em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Educação Cul, Esport. Lazer e Turismo , no Orçam Vigente, e da outras providencias" .

"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Parcial de Dotação e Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 94.433,33 ( Noventa e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos , no Orçam Vigente, e da outras providencias" .

"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação até o montante de R$ 10.500,00( Dez Mil e Quinhentos Reais ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Trabalho e Ação Social, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .

"Dispõe sobre Doação de Imóvel urbano á Empresa D. Mendes Industria e Comercio, Importação e Exportação - EPP"

"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 246.518,65( Duzentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Dezoito Reais e Sessenta e Cinco Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .

"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro de R$ 3.336,16 ( Três Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais e Dezesseis Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. de Saúde , no Orçam Vigente, e da outras providencias" .

"Dispõe sobre inclusão e Alteração no PPA, LDO e LOA, e fica Autorizado o poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Credito Adicional até o montante de R$ 288.997,97( Duzentos e Oitenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e Sete Centavos ), em favor da unidade orç. da Sec. Munic. Obras e Serv. Públicos, no Orçam Vigente, e da outras providencias" .