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Aditivo a Emenda Impositiva nº. 11 / 2024, os anexos da lei Orçamentaria nos termos do art. 4º § 1º do projeto de lei n. 140/2024, combinado com a Lei Orgânica art. 30-B § 1º passa a vigorar com a seguinte Emenda: R$ 10.000,00 para atender a Associação APRF.

Errata a Emenda Impositiva nº.02/2024, alterando a distribuição dos valores da Emenda.

Errata a Emenda Impositiva nº.25/2024, alterando a distribuição dos valores da Emenda para a: AMMA - Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Quilombolas de Pedras Negras do Guaporé - AQPNEG, para construção de uma escadaria de acesso à Igreja Católica da comunidade.

Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a APAE de São Francisco do Guaporé para ampliação e cobertura do pátio.

Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Associação ASPROVILA, para a construção de um barracão.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Remanescente de Quilombos de Santo Antônio do Guaporé, para a construção e ampliação do Centro Comunitário.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Associação Comunitária Ecológica do Vale do Guaporé - ECOVALE para aquisição de combustível, visando atender necessidades operacionais da comunidade.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Liga Esportiva e Cultural de São Francisco do Guaporé, para o fortalecimento do esporte, apoio a atletas e promoção de eventos esportivos e culturais.

Emenda Impositiva no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinado para Secretaria Municipal de Saúde, para a realização de exames de BERA (BRAINSTEM EVOKED RESPONSE AUDIOMETRY) com e sem sedação.

A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio da contratação de serviço de transporte coletivo (locação de ônibus) para o deslocamento de integrantes do Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé.

A emenda parlamentar individual destina o valor de R$ 50.446,54 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI, para a aquisição de sementes de milho, com o objetivo de fortalecer a produção rural no município.

Emenda Impositiva no valor de R$ 8.605,45 (oito mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à aquisição de passagens e ao custeio de locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimentos médicos fora do município.

A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 91.841,09 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à contratação de um fisioterapeuta com especialização em atendimento neuro pediátrico e neuro funcional, para atender a Associação Meu Mundo Azul no projeto intitulado “Fisioterapia Especializada Para Crianças com Neuro divergências”.

Emenda Impositiva NO R$ 60.000,00 será destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual para a Secretaria de Secretária de Agricultura e Desenvolvimento tem como finalidade repassar ao recurso para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme (ASTEF) no qual será utilizado para atender às necessidades da entidade, para a construção do barracão destinado a guardar os implementos agrícolas, como trator, grade aradora, bem como a beneficiadora de café.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual à Associação dos Produtores Rurais (APRF) tem como finalidade apoiar a realização da tradicional Festa Agropecuária, evento que impulsiona o agronegócio, a cultura, o lazer e a economia local.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinado por meio de emenda parlamentar individual à Secretaria Municipal de Agricultura tem como objetivo fortalecer as ações voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio direto aos produtores locais.

Emenda Impositiva O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso no valor de para R$ 10.446,54 atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer será aplicado em iniciativas que visam incentivar a prática esportiva, apoiar projetos culturais, promover atividades de lazer.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, para aquisição de brindes a serem distribuídos durante a festa de comemoração ao Dia das Mães.

Emenda Impositiva no valor de R$ 60.446,54 (sessenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinada para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme - ASTEF, para aquisição de subestação de energia elétrica.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinada para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Guaporé - APAE, para pagamento de profissional de Fisioterapia.

Emenda Impositiva no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, para aquisição de materiais esportivos, destinados a manutenção e ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer desenvolvidas no âmbito municipal, tais como Escolinhas, Treinamentos, Campeonatos e práticas recreativas.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMA, para aquisição de brindes a serem utilizados como premiação e incentivo no Campeonato de Pesca promovido no âmbito municipal.

Emenda Impositiva no valor de R$ 30.446,54 (Trinta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) destinada para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, para aquisição de passagens terrestres.

Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) destinado para Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento do profissional Neuropediatra.

Emenda Impositiva no no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais esportivos.

Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais de consumo necessários para a implantação e melhoria do sistema de iluminação de campo esportivo.

Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao custeio de exames de ressonância magnética para pacientes da rede pública de saúde.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, para a aquisição de brindes a serem distribuídos durante a programação do Dia das Mães.

Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Próximo ao Rio Bonito – ASPRURBON, destinados à construção de um barracão comunitário.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Associação dos Proprietários Rurais de São Francisco do Guaporé – APRF, a título de subvenção social, conforme previsão legal e alinhada às políticas públicas de apoio às entidades que promovem o desenvolvimento social, econômico e comunitário do Município.

Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à aquisição de passagens e ao custeio de locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimentos médicos fora do município.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio da contratação de serviço de transporte coletivo (locação de ônibus) para o deslocamento de integrantes do Clube de Desbravadores Guardiões do Guaporé

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio de taxas de inscrição e despesas relacionadas à participação em campeonato esportivo de atletas vinculados ao Instituto Associação Fênix de Karatê

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade destinar recurso á Secretaria de Esporte Cultura e Lazer (SECEL) no qual recurso será destinada à Associação dos Produtores Rurais (APRF)

Emenda Impositiva R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Chacareiros do Projeto de Assentamento São Francisco – APASFRAN

Emenda Impositiva no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem como finalidade repassar recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa Esperança – ASPRUBE,

Emenda Impositiva no valor R$ 15.000,00 destinada por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso no qual será aplicado na aquisição de avaliações neuropsicológicas para ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé.

Emenda Impositiva no R$ 85.446.55 o valor destinado por meio de emenda parlamentar individual tem como finalidade repassar à Secretaria Municipal de Saúde, para a contratação de serviços de ressonância magnética, com e sem sedação, visando atender a demanda crescente de exames especializados no município.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, destinados à aquisição de um equipamento de eletrocardiograma (eletrocardiógrafo) para atendimento da Unidade Básica de Saúde Romana Izabel.

Emenda Impositiva no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para aplicação em ações gerais da área da saúde, conforme as necessidades identificadas pela gestão municipal

Emenda Impositiva no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à ASSOCIAÇÃO AMMA – Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé, a título de apoio institucional, com o objetivo de fortalecer as ações sociais desenvolvidas pela entidade no município.

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para à Associação dos Produtores Rurais tem como finalidade apoiar a realização da tradicional Festa Agropecuária, evento que impulsiona o agronegócio, a cultura, o lazer e a economia regional.

Emenda Impositiva no valor de R$ 7.200 (sete mil e duzentos reais) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer par aquisição de cadeiras padronizadas.

A presente emenda impositiva individual destina o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, com a finalidade de viabilizar a aquisição de brindes a serem entregues às mulheres do município em comemoração ao Dia das Mães.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família com o objetivo de repassar tais recursos a APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ -RO destinados a compra de materiais para ampliação do patío coberto.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal de Eporte e Lazer com finalidade de atender as premiações destinadas ao dia do Evangélico.

Emenda Impositiva no valor de R$ 3.246,54 ( três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) `a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para aquisição de materiais esportivos.

Emenda Impositiva, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) `a Secretário Municipal de Agricultura com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita – ASPRUSB, recursos que será destinado à aquisição de implementos agrícolas.

Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) `a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família para aquisição de brindes a serem entregues às mulheres durante a celebração do dia das mães.