Emenda Impositiva nº 34 de 2025

Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, para a aquisição de brindes a serem distribuídos durante a programação do Dia das Mães.

A presente justificativa tem por finalidade amparar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família, para a aquisição de brindes a serem distribuídos durante a programação do Dia das Mães. A aquisição de brindes visa proporcionar um momento especial de reconhecimento e acolhimento às mães participantes dos serviços sócio assistenciais, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Esses materiais têm caráter simbólico e social, reforçando a importância das políticas públicas de valorização da família e de promoção da dignidade das mulheres. A destinação dos recursos permitirá à Secretaria organizar um evento bem estruturado, inclusivo e significativo, garantindo a participação das mães atendidas pelo CRAS, programas sociais e demais iniciativas do município. Além disso, contribuirá para o fortalecimento das ações de prevenção, apoio e acompanhamento familiar conduzidas pela Secretaria.