Emenda Impositiva nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

919

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Impositiva, no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) `a Secretário Municipal de Agricultura com o objetivo de repassar tais recursos à Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Bonita – ASPRUSB, recursos que será destinado à aquisição de implementos agrícolas.

    Indexação

    Observação

    O valor destinado através da Emenda Parlamentar Individual destina recursos para a
    aquisição de implementos agrícolas destinados à Associação dos Pequenos Produtores
    Rurais Serra Bonita – ASPRUSB, com o objetivo de fortalecer e modernizar as atividades
    produtivas desenvolvidas pelos associados. A demanda se justifica pela necessidade de
    melhorar a produtividade, otimizar o trabalho no campo e garantir maior eficiência nas
    práticas agrícolas, especialmente para pequenos produtores rurais que dependem da
    associação para acesso a equipamentos adequados.
    Protocolo: 919/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:57:38
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025