Emenda Impositiva nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Braz Carlos Correia (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Eber Lopes Reis (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Elias Andrade de Lima (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Geferson dos Santos (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hermes Bordignon (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Marcio Souza Magalhaes (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Ozias Alves dos Santos (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Errata a Emenda Impositiva nº.02/2024, alterando a distribuição dos valores da Emenda.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Agosto de 2025