Emenda Impositiva nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
902
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio de taxas de inscrição e despesas relacionadas à participação em campeonato esportivo de atletas vinculados ao Instituto Associação Fênix de Karatê
Indexação
Observação
A presente justificativa tem por finalidade respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SECEL, destinados ao custeio de taxas de inscrição e despesas relacionadas à participação em campeonato esportivo de atletas vinculados ao Instituto Associação Fênix de Karatê, entidade de caráter esportivo e social, inscrita no CNPJ nº 22.276.556/0001-48. Os recursos permitirão incentivar a prática do karatê, fortalecer o esporte de base e garantir a participação de atletas do município em competições, contribuindo para o desenvolvimento esportivo, a disciplina, a inclusão social e a formação cidadã, sendo a execução realizada pela Secretaria Municipal competente, sem repasse direto de recursos financeiros à entidade.