Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinado por meio de emenda parlamentar individual à Secretaria Municipal de Agricultura tem como objetivo fortalecer as ações voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio direto aos produtores locais.
Indexação
Observação
O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso para a Secretaria Municipal de Agricultura tem como objetivo fortalecer as ações voltadas ao desenvolvimento rural e ao apoio direto aos produtores locais. Esses recursos são fundamentais para ampliar a capacidade operacional da Secretaria, possibilitando investimentos em equipamentos, infraestrutura, capacitações e programas que promovam o aumento da produtividade, a melhoria das condições de trabalho no campo e o incentivo à agricultura familiar.