Emenda Impositiva nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais de consumo necessários para a implantação e melhoria do sistema de iluminação de campo esportivo.
Indexação
Observação
A presente justificativa visa respaldar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 20.446,54 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados à aquisição de materiais de consumo necessários para a implantação e melhoria do sistema de iluminação de campo esportivo.
A iluminação adequada dos espaços esportivos é essencial para garantir maior segurança aos usuários, ampliar os horários de utilização dos campos e permitir a realização de treinamentos, jogos e eventos comunitários no período noturno. A falta de iluminação compromete o uso pleno do espaço público e limita o acesso da população às atividades esportivas oferecidas pela Secretaria. A aquisição dos materiais de consumo necessários — tais como lâmpadas, refletores, cabeamento, conectores, componentes elétricos e demais itens indispensáveis — possibilitará a manutenção, a melhoria da infraestrutura esportiva reflete diretamente na valorização dos espaços públicos, no fortalecimento das atividades físicas e no incentivo à
participação da população em projetos esportivos. Assim, a destinação dos recursos torna-se imprescindível para o bom desempenho das ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
A iluminação adequada dos espaços esportivos é essencial para garantir maior segurança aos usuários, ampliar os horários de utilização dos campos e permitir a realização de treinamentos, jogos e eventos comunitários no período noturno. A falta de iluminação compromete o uso pleno do espaço público e limita o acesso da população às atividades esportivas oferecidas pela Secretaria. A aquisição dos materiais de consumo necessários — tais como lâmpadas, refletores, cabeamento, conectores, componentes elétricos e demais itens indispensáveis — possibilitará a manutenção, a melhoria da infraestrutura esportiva reflete diretamente na valorização dos espaços públicos, no fortalecimento das atividades físicas e no incentivo à
participação da população em projetos esportivos. Assim, a destinação dos recursos torna-se imprescindível para o bom desempenho das ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.