Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
879
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva NO R$ 60.000,00 será destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual para a Secretaria de Secretária de Agricultura e Desenvolvimento tem como finalidade repassar ao recurso para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme (ASTEF) no qual será utilizado para atender às necessidades da entidade, para a construção do barracão destinado a guardar os implementos agrícolas, como trator, grade aradora, bem como a beneficiadora de café.
Indexação
Observação
O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual para a Secretaria de Secretária de Agricultura e Desenvolvimento tem como finalidade repassar ao recurso para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Terra Firme, no qual será utilizado para atender às necessidades da entidade, para a construção do barracão destinado a guardar os implementos agrícolas, como trator, grade aradora, bem como a beneficiadora de café.