Emenda Impositiva nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
882
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso no valor de para R$ 10.446,54 atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer será aplicado em iniciativas que visam incentivar a prática esportiva, apoiar projetos culturais, promover atividades de lazer.
Indexação
Observação
O valor destinado por meio da Emenda Parlamentar Individual tem como finalidade repassar ao recurso para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer será aplicado em iniciativas que visam incentivar a prática esportiva, apoiar projetos culturais, promover atividades de lazer e assegurar estruturas adequadas para o atendimento e desenvolver ações voltadas ao fortalecimento do esporte, apoio a atletas e promoção de eventos esportivos e culturais no município.